Agenda Nacional BrCidades 2024: um projeto para as cidades do Brasil
O Brasil passou de um país com 10% de sua população em áreas urbanas no início do século XX para 85% em 2017, com mais de 175 milhões de habitantes vivendo em cidades. No entanto, essa urbanização rápida ocorreu em meio a uma das sociedades mais desiguais do mundo, e é nas cidades que essa desigualdade se manifesta de forma mais dramática. Os problemas são amplos: milhões de pessoas sem acesso a moradia digna, saneamento básico inadequado, e uma concentração de riqueza imobiliária em mãos de uma pequena parcela da população.
Além disso, o trânsito nas cidades brasileiras é uma das principais causas de mortes, superando até mesmo crimes violentos em alguns estados, e grande parte dos investimentos públicos ainda favorece o transporte individual em vez do coletivo, o que agrava a poluição e a ineficiência da mobilidade urbana.
A rede BrCidades propõe uma Agenda Nacional para as cidades brasileiras, construída de forma coletiva ao longo de sete anos. A proposta visa incluir o debate sobre as cidades na agenda política, com a participação ativa da sociedade civil em discussões de médio e longo prazo, sem limitar-se ao ciclo eleitoral. O foco é a redemocratização do Brasil, que só será plena se ocorrer por meio de cidades que sejam antirracistas e anti patriarcais. A agenda busca garantir que as cidades brasileiras sejam mais justas e democráticas, tratando questões urbanas como essenciais para essa transformação.
O documento é resultado do trabalho de 27 núcleos locais, em 19 estados, contando com a contribuição de movimentos sociais, entidades técnicas, profissionais de diversas áreas (como arquitetos, urbanistas e assistentes sociais), além de pesquisadores de universidades de todo o país. O processo foi consolidado em eventos como os Fóruns Nacionais e a Conferência Popular pelo Direito à Cidade, que reuniu mais de 60 movimentos sociais e 40 entidades acadêmicas e profissionais.
A Agenda Nacional ainda identifica que a apropriação dos recursos públicos e das melhores áreas das cidades por um pequeno grupo de interesses privados, em detrimento das periferias e áreas populares, é uma das causas centrais dos problemas urbanos. Apesar da existência de um arcabouço legal avançado, como o Estatuto da Cidade, essas leis não têm sido suficientes para transformar radicalmente as cidades. A desigualdade persiste, e as periferias continuam invisíveis nas políticas públicas.
Nossa agenda propõe romper com essa lógica de exclusão e estigmatização das periferias, promovendo investimentos em urbanização, regularização fundiária e geração de emprego e renda nessas áreas. Além disso, a proposta inclui a implementação de mecanismos de controle social sobre o orçamento público e a criação de políticas específicas para enfrentar as questões raciais, de gênero e ambientais nas cidades.
Outras prioridades da agenda incluem o combate à hegemonia do automóvel, a defesa da função social da terra e da moradia digna, a proteção ambiental, e a universalização do acesso a serviços básicos como saúde, educação, saneamento e transporte público. A proposta busca, ainda, a promoção de uma mobilidade urbana mais sustentável, com ênfase no transporte coletivo, a defesa da cultura urbana, e a criação de uma cidade mais inclusiva e segura para todos.
A agenda BrCidades coloca as cidades no centro das discussões sobre justiça social e democracia, propondo uma visão de futuro que valoriza as necessidades da maioria da população e enfrenta as desigualdades estruturais que marcam o Brasil urbano.
BrCidades é uma rede que visa construir coletivamente cidades mais justas, solidárias, economicamente dinâmicas e ambientalmente sustentáveis.
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