As jogadas com a dívida

Em meu livro “Os Cabeças de Planilha” descrevo alguns modelos históricos de jogadas com a dívida externa, que permitiram ganhos extraordinários a quem tinha relações com os poderosos de plantão.

Na história recente do país, o maior escândalo foi a medida do ex-Ministro Maílson da Nóbrega, no governo Sarney, permitindo a conversão da dívida externa em cruzados. Nem todos conseguiram. Muitos adquiriram títulos antecipadamente com enorme deságio. O mesmo ocorreu com a conversão das dívidas das estatais. Ou mesmo com aquela tentativa do Gustavo Franco, de adquirir antecipadamente títulos da dívida brasileira. O Garantia antecipou-se, comprou os papéis com enorme deságio, mas foi apanhado no contrapé pela crise da Rússia.

Fuçando os arquivos de Getúlio Vargas, no CPDOC, localizei alguns relatórios em que se narram jogadas desse tipo nos anos 30 em diante.

É por aí que se entende uma confusão frequente, de que a dívida externa foi paga várias vezes. Na verdade, não foi paga. Mas as frequentes moratórias provocam um enorme deságio no papel. Só que, ao invés do governo se beneficiar com o deságio e resgatar a dívida, havia frequenbtes manobras que permitiam a investidores e políticos adquirirem os papéis desagiados e revenderem por um preço substancialmente maior para o próprio governo.

De certo modo, o Protógenes tangencia esse tipo de operação na entrevista que deu ao Caros Amigos.

Acabo de chegar ao final. O relatório é de Valentim Bouças, homem com fortes ligações com os Estados Unidos (foi presidente da IBM no Brasil) e autor de um livro sobre a dívida externa. Seu relatório tenta responder às críticas de Nelson Dantas (quem é?) à maneira como estava sendo renegociada a dívida brasileira no final da ditadura Vargas.

Por Indio Tupi

Aqui no Alto Xingu, os índios pedem para avisar que, nos anos 80, examinaram alternativas para a redução da dívida externa brasileira. Estudaram mais de dois metros de altura de “papers” de economistas e de organismos internacionais que trataram do assunto na ocasião. Examinaram bibliografia que estudaram casos de países assolados, no passado, por estrangulamentos externos, desde o século XIX.

A conclusão a que chegaram era a seguinte: a alternativa que mais beneficiava o Brasil era não pagar os bancos credores, com a finalidade de, com as divisas assim poupadas, retirar do mercado, por meio de intermediários ocultos, os títulos da dívida externa. Por exemplo: se não pagasse US$ 5 bilhões de juros e usasse o valor para adquirir sigilosamente títulos cotados a 25% do valor face, daria para retirar do mercado US$ 20 bilhões de dívida anualmente. Evidentemente, seriam operações sigilosas que requeriam a montagem de uma vasta rede de “agências” em paraísos fiscais por onde “as ordens” transitariam. O banco escolhido para fazer as aquisições ganharia apenas as comissões normais.

Um grupo, formada por representantes do Tesouro, do Bacen, do TCU, do Senado e do Banco do Brasil teria assento à “mesa” de operações do banco internacional que fosse contratado para intermediar as operações e o momento e a cotação das ordens de compra seria decidido por essa comissão. Pergunta ingênua: a proposta foi aprovada pelo Ministro da Fazenda da ocasião?

Mas, vingaram alternativas como permitir à elite (bancos, grandes empresas, etc.) remeter dinheiro ao exterior para adquirir, com brutais descontos, os títulos da dívida externa para, em seguida, apresentarem ao Bacen para resgate pelo valor de face. A brutal diferença auferida era remetida de novo ao exterior para repetir a lucrativa “ciranda”. Ou então, como o título, que era comprado, por exemplo, por 25%, pagava juros de 12% sobre o valor de face, significava uma rentabilidade anual de cerca de 50%! Ou então, o título seria estocado para ser usado futuramente no processo de privatização das “Jóias da Coroa”, quando seriam usados pelo valor face (de 100%) para pagar as aquisições de ações das principais estatais. Ou então, o título era usado para pagar, pelo valor de face, dívidas com instituições governamentais… E por aí vai…

Então, o projeto de privatização era apenas conhecido por grupo muito restrito. Foi engendrado para doar patrimônio público a grupos privados. O banqueiro muito citado pela mídia foi um dos principais arquitetos do esquema fernandista-tucano de doação da patrimônio público