Visão objetiva do caso Meng Wanzhou, por Kong Qingjiang

do Blog do Alok 

Visão objetiva do caso Meng Wanzhou

por Kong Qingjiang, no China Global Television Network – CGTN

Traduzido pelo Coletivo Vila Mandinga

Entreouvido nos Champs Elysées, na calçada em frente à Maison Dior saqueada:

Caso Meng é mais um caso de ‘lei’ usada como arma de produzir agressão e injustiças.
Meng é Lula, Lula é Meng. E o perseguidor, claro, nos dois casos, é a ‘lei’ que legaliza a desigual ‘ordem’do Império.

Mas tem lado bom: cada dia fica mais irrespondivelmente demonstrado que,
sem a muleta da lei que legalize pela violência a desigual ordem do Império … o capitalismo já não se aguenta em pé. Segue a luta!

Nota do Editor: Kong Qingjiang é reitor da Escola de Direito Internacional da Universidade de Ciência Política e Direito da China. O artigo manifesta opiniões do autor, não necessariamente da CGTN.
A surpreendente detenção de Meng Wanzhou, cidadã chinesa, por autoridades canadenses a pedido dos EUA dispara preocupações e verdadeira indignação entre o povo chinês. Meng, principal executiva de finanças da empresa Huawei, gigante chinesa das telecomunicações, foi detida quando fazia uma conexão, no aeroporto de Vancouver, acusada de violar a lei de sanções comerciais que os EUA impuseram ao Irã.

Deixemos de lado, para começar, a motivação política sobre a qual se especula, que levaria a atacar uma empresa da qual os chineses tanto se orgulham. É preciso, antes, responder duas perguntas, de um ponto de vista da legislação internacional.
Primeiro, o Canadá está em posição de deter legalmente um cidadão chinês? Nos termos da lei internacional, qualquer país tem direito de exercer a própria jurisdição sobre cidadão estrangeiro, nos termos da lei local. Vale exclusivamente no caso de o país ter prova plausível de que aquele determinado cidadão violou lei criminal no país onde esteja. Nesse caso, a lei internacional também exige que a representação consular/diplomática do país estrangeiro seja informada da detenção iminente e das razões dela, em tempo razoável.
Pelo que se sabe do noticiário, a autoridade consular chinesa infelizmente não fora informada pelas autoridades canadenses das razões detalhadas que levaram à prisão de Meng. Nesse contexto, é perfeitamente justificada a indignação da embaixada da China no Canadá. Por mais que os diplomatas estejam sempre prontos a proteger seus concidadãos no país onde estejam operantes, é dever deles protegê-los ativamente, em termos diplomáticos, em casos desse tipo.
De início revelou-se que a prisão de Meng teria sido cumprida a pedido de autoridades dos EUA, para extradição. Claro que, nos termos da lei internacional, é direito de todos os países aceitar ou rejeitar qualquer pedido de outro país para colaboração judicial.
Contudo, quando essa colaboração judicial diz respeito a prisão e extradição de cidadão de um terceiro país por crime previsto na legislação do país solicitante, o país solicitado tem de provar que o ato do cidadão do terceiro país também configure crime previsto na legislação do país solicitado.
Infelizmente, até agora não se sabe se a violação de que Meng está sendo acusada (de ter violado as sanções que EUA impuseram ao Irã) configuraria crime também pela legislação do Canadá. O que se sabe é que o Conselho de Segurança da ONU adotou as sanções dos EUA contra o Irã, em junho de 2010.
Como membro da ONU, o Canadá tem obrigação de criminalizar ato que viole a resolução do CS-ONU, sobre sanções. Mas, por efeito do acordo nuclear iraniano, o CS-ONU levantou a sanção, condicionalmente, em julho de 2015. Ainda não se sabe se a suposta violação das sanções impostas ao Irã estaria incluída do período de validade da resolução do CS-ONU; nem se a suposta violação também estaria prevista como objeto de sanção, nos termos da resolução do CS-ONU, então válida.
A outra questão sobre a qual nada se sabe no lamentável caso de Meng é se a lei norte-americana que levou ao pedido para que Meng fosse detida num terceiro país está de acordo com o que determina a lei internacional. Pode-se considerar provável que estivesse quando a resolução do CS-ONU era válida, ordenando que estados-membros da ONU criminalizassem o ato que envolvesse o Irã.
Mas a mesma questão passa a ser controversa, depois que foi levantada a sanção imposta pelo CS-ONU, embora condicionalmente, em 2015.
A reimposição de sanções contra o Irã, depois de as sanções terem sido levantadas [como efeito do acordo nuclear iraniano] já foi questionada por muitos atores internacionais, inclusive aliados dos EUA na União Europeia. E ninguém sabe quando Meng teria cometido a violação da qual ela está sendo acusada pelos EUA.
É preciso destacar quanto a isso que, ainda que não se conteste a reimposição das sanções iranianas depois de os EUA terem saído do acordo nuclear iraniano, muitos mesmo assim continuarão a questionar a legitimidade de se exigir que não cidadãos dos EUA obedeçam sanções secundárias que foram reimpostas. Essa questão permanece controversa entre especialistas em direito internacional, dentro e fora dos EUA.
A primeira audiência para fiança já aconteceu. Ainda não há detalhes, indispensáveis para que se possa compreender o quadro geral. Sequer se sabe se, sob a controversa lei norte-americana, Meng teria cometido a infração de que está sendo acusada. Nesse momento, Meng tem de ser pressuposta inocente, até que alguma culpa seja provada.
Sobre esse pano de fundo, aparece o desejo de muitos, para os quais não haveria qualquer motivação política por trás do caso, e que se deveriam tomar medidas para remediar a situação de Meng, antes que o caso fermente a ponto de envenenar ainda mais gravemente a atmosfera entre China e EUA na direção de uma solução negociada para a guerra comercial.

 

Ana Gabriela Sales

Repórter do GGN há 8 anos. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Santo Amaro. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.

Ana Gabriela Sales

Repórter do GGN há 8 anos. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Santo Amaro. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.

View Comments

  • Se eu fosse executiva

    Se eu fosse executiva trabalhando em solo chinês colocaria minhas barbas de molho. 

    Esta prisão tem potencial para desencadear uma guerra. Aguardemos os próximos lances. Entre o mar e o rochedo nós somos os mariscos.

  • Execução da promissória

    Os estados unidos têm mais de 1/3 de seu PIB nas mãos da China.

    É muita pretensão de um país que deve a deus e o mundo em vez de pagar, ainda ameaçar o credor.

    Só bandido faz isso.

    Está mais que na hora de a China cobrar a nota promissória americana

     

    Quanto os EUA devem a China? Veja

    ..

    A dívida dos EUA com a China é de 1 trilhão e 241 bilhões de dólares,  desde junho de 2016. Isso é quase 31% dos 4 trilhões e 380 bilhões de dólares  em títulos e notas do Tesouro, detidos por países estrangeiros. O resto da dívida de US $ 19 Trilhões são de propriedade  tanto do povo americano e do próprio governo dos EUA. 

    A China  já  chegou  a deter  1 trilhão  e 131  bilhões de dólares da dívida norte-americana em novembro de 2013.

    Ela reduziu a sua participação na dívida  para permitir que sua moeda, o yuan,  subisse, afrouxando sua indexação ao dólar. Isso f ez com que o yuan se tornasse mais atraente para os comerciantes estrangeiros  em mercados globais. No longo prazo, a China tem a pretensão de substituir  o  dolár americano  pelo   yuan  como moeda global . A China também está respondendo a acusações de manipulação de sua  moeda.

    Em fevereiro de 2014, a China  começou a enfraquecer sua moeda novamente. Isso porque ele aumentou 25% em 2014 e 2015. O valor do yuan não é completamente livre de valor do dólar. A  China , então,   decidiu desvalorizar  o yuan para manter a competitividade com outros mercados emergentes..

    Como é que a China se tornou um dos maiores banqueiros da América?

    A China deve se considerar  mais do que feliz de possuir cerca de um terço da dívida dos EUA. Possuir Títulos do Tesouro americano ajuda a economia a China crescer, mantendo sua moeda mais fraca do que o dólar.

    Isso  mantém os produtos de  as exportações chineses mais baratos do que os produtos norte-americanos. A maior prioridade da China é criar empregos suficientes para sua população de 1,4 bilhão de pessoas.

    Os Estados Unidos permitiu que a China se tornasse um de seus maiores banqueiros porque o povo americano aprecia  consumo de  preços baixos . Vendendo a dívida  para  a China, permite a economia EUA  crescer através do financiamento de programas do governo federal. E também mantém as taxas de juro dos EUA baixa. Mas a propriedade de um montante tão  expressivo  da dívida do EUA pela China está mudando o equilíbrio económico do poder em seu favor.

    A posição da China como o maior banqueiro dos EUA dá a ela alguma influência política. De vez em quando, China se mostra  disposta  a  vender parte das suas participações na dívida americana. Ela sabe que, se o fizesse, as taxas de juros dos EUA iriam subir, o que retardaria o crescimento econômico fora dos EUA. A China muitas vezes exige uma nova moeda global para substituir o dólar, que é usado na maioria das transações internacionais. sempre que os EUA permitem que o valor do dólar caia, o que torna a dívida que  a  China detém menos valiosa. 

    Fonte:http://www.thebalance.com/u-s-debt-to-china-how-much-does-it-own-3306355

     

     

    Leia mais: https://thebruzundangastimes.webnode.com/products/quanto-os-eua-devem-a-china-veja/

    Quanto os EUA devem a China? Veja

    ..

    A dívida dos EUA com a China é de 1 trilhão e 241 bilhões de dólares,  desde junho de 2016. Isso é quase 31% dos 4 trilhões e 380 bilhões de dólares  em títulos e notas do Tesouro, detidos por países estrangeiros. O resto da dívida de US $ 19 Trilhões são de propriedade  tanto do povo americano e do próprio governo dos EUA. 

    A China  já  chegou  a deter  1 trilhão  e 131  bilhões de dólares da dívida norte-americana em novembro de 2013.

    Ela reduziu a sua participação na dívida  para permitir que sua moeda, o yuan,  subisse, afrouxando sua indexação ao dólar. Isso f ez com que o yuan se tornasse mais atraente para os comerciantes estrangeiros  em mercados globais. No longo prazo, a China tem a pretensão de substituir  o  dolár americano  pelo   yuan  como moeda global . A China também está respondendo a acusações de manipulação de sua  moeda.

    Em fevereiro de 2014, a China  começou a enfraquecer sua moeda novamente. Isso porque ele aumentou 25% em 2014 e 2015. O valor do yuan não é completamente livre de valor do dólar. A  China , então,   decidiu desvalorizar  o yuan para manter a competitividade com outros mercados emergentes..

    Como é que a China se tornou um dos maiores banqueiros da América?

    A China deve se considerar  mais do que feliz de possuir cerca de um terço da dívida dos EUA. Possuir Títulos do Tesouro americano ajuda a economia a China crescer, mantendo sua moeda mais fraca do que o dólar.

    Isso  mantém os produtos de  as exportações chineses mais baratos do que os produtos norte-americanos. A maior prioridade da China é criar empregos suficientes para sua população de 1,4 bilhão de pessoas.

    Os Estados Unidos permitiu que a China se tornasse um de seus maiores banqueiros porque o povo americano aprecia  consumo de  preços baixos . Vendendo a dívida  para  a China, permite a economia EUA  crescer através do financiamento de programas do governo federal. E também mantém as taxas de juro dos EUA baixa. Mas a propriedade de um montante tão  expressivo  da dívida do EUA pela China está mudando o equilíbrio económico do poder em seu favor.

    A posição da China como o maior banqueiro dos EUA dá a ela alguma influência política. De vez em quando, China se mostra  disposta  a  vender parte das suas participações na dívida americana. Ela sabe que, se o fizesse, as taxas de juros dos EUA iriam subir, o que retardaria o crescimento econômico fora dos EUA. A China muitas vezes exige uma nova moeda global para substituir o dólar, que é usado na maioria das transações internacionais. sempre que os EUA permitem que o valor do dólar caia, o que torna a dívida que  a  China detém menos valiosa. 

    Fonte:http://www.thebalance.com/u-s-debt-to-china-how-much-does-it-own-3306355

     

     

    Leia mais: https://thebruzundangastimes.webnode.com/products/quanto-os-eua-devem-a-china-veja/

    Quanto os EUA devem a China? Veja

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    A China  já  chegou  a deter  1 trilhão  e 131  bilhões de dólares da dívida norte-americana em novembro de 2013.

    Ela reduziu a sua participação na dívida  para permitir que sua moeda, o yuan,  subisse, afrouxando sua indexação ao dólar. Isso f ez com que o yuan se tornasse mais atraente para os comerciantes estrangeiros  em mercados globais. No longo prazo, a China tem a pretensão de substituir  o  dolár americano  pelo   yuan  como moeda global . A China também está respondendo a acusações de manipulação de sua  moeda.

    Em fevereiro de 2014, a China  começou a enfraquecer sua moeda novamente. Isso porque ele aumentou 25% em 2014 e 2015. O valor do yuan não é completamente livre de valor do dólar. A  China , então,   decidiu desvalorizar  o yuan para manter a competitividade com outros mercados emergentes..

    Como é que a China se tornou um dos maiores banqueiros da América?

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    A posição da China como o maior banqueiro dos EUA dá a ela alguma influência política. De vez em quando, China se mostra  disposta  a  vender parte das suas participações na dívida americana. Ela sabe que, se o fizesse, as taxas de juros dos EUA iriam subir, o que retardaria o crescimento econômico fora dos EUA. A China muitas vezes exige uma nova moeda global para substituir o dólar, que é usado na maioria das transações internacionais. sempre que os EUA permitem que o valor do dólar caia, o que torna a dívida que  a  China detém menos valiosa. 

    Fonte:http://www.thebalance.com/u-s-debt-to-china-how-much-does-it-own-3306355

     

     

    Leia mais: https://thebruzundangastimes.webnode.com/products/quanto-os-eua-devem-a-china-veja/

     

        

    • A dívida deve ser maior do que se supõe
       

      Não consegui editar para diminuir os excessos da postagem, por mais que tentasse.

       

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