A atuação de Demóstenes como procurador de Justiça

Por FabioREM

Em Goiás, atuação de Demóstenes como procurador causa polêmica

Advogados de réus se dividem sobre credibilidade do ex-senador para proferir despachos

Por Givaldo Barbosa, Em O Globo

BRASÍLIA – Os primeiros processos destinados ao procurador de Justiça Demóstenes Torres têm como réus um suposto batedor de carteira, um acusado de revender drogas para um morador de rua e um jovem acusado de roubo que tenta na Justiça converter a prisão em prestação de serviços à comunidade. Após ser cassado pelo Senado por colocar o mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Demóstenes retomou o cargo de procurador no Ministério Público de Goiás em 20 de julho.

Ao mesmo tempo em que ajuda a definir o destino de réus, o ex-senador também é investigado. Desde 30 de julho, uma comissão formada por quatro procuradores de Justiça é responsável pela sindicância aberta na Corregedoria Geral do MP de Goiás para apurar supostas infrações administrativas cometidas por Demóstenes.

Dos quatro procuradores, três manifestaram solidariedade ao então senador após a deflagração da Operação Monte Carlo, entre eles o corregedor-geral, Aylton Flávio Vechi. A ata do Colégio de Procuradores de Justiça que registra o apoio é de 26 de março, quase um mês depois da operação. O apoio de Vechi foi extensivo ao irmão de Demóstenes, Benedito Torres, procurador-geral de Justiça de Goiás. A manifestação ocorreu três dias antes de virem a público, no GLOBO, gravações mostrando que o então senador pusera o mandato a serviço do bicheiro.

A presença dos dois na instituição desperta constrangimento entre os colegas. Benedito, citado em conversas telefônicas do grupo de Cachoeira, é investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O delegado da PF responsável pelas investigações, Matheus Rodrigues, encaminhou à Procuradoria-Geral da República um documento de 13 páginas com as cópias dos diálogos. O ofício foi assinado em 13 de julho e sugere ao subprocurador geral Oswaldo Barbosa “diligências que entender cabíveis”. Em viagem a trabalho, Barbosa não comentou.

Já o MP de Goiás sustenta que não cabe à PGR “qualquer investigação” sobre a conduta de Benedito. A competência seria do próprio MP estadual, que atua junto ao Tribunal de Justiça. A assessoria do MP diz ainda que não há suspeição contra a comissão montada para acompanhar a sindicância que investiga Demóstenes. Sobre as manifestações do senador cassado nos processos criminais, mesmo com investigações contra ele em curso, a assessoria do MP afirma que considerações devem ser feitas pelo corregedor-geral, que não estava no MP na sexta. “O procurador Demóstenes continua atuando na esfera criminal e, até o presente momento, não deu nenhuma sinalização de que pretenda migrar para a área cível.”

Em nove dias, Demóstenes proferiu despachos em dez processos

Até 29 de fevereiro, dia da deflagração da Operação Monte Carlo, Demóstenes era o mais influente senador da oposição, fiscal das gestões petistas, carrasco de parlamentares sujeitos à cassação e até cotado para ser candidato à Presidência da República. Cassado em 11 de julho, voltou ao MP e passou a despachar em processos em que boa parte dos réus não tem dinheiro para pagar advogados. Acusados de pequenos crimes, esses réus dependem de defesa constituída pelo Estado ou de assistência jurídica patrocinada por igrejas e ONGs.

De 23 a 31 de julho, Demóstenes proferiu despachos em dez processos, a maioria recursos contra sentenças proferidas na primeira instância da Justiça. Informados de que os processos estão com Demóstenes, advogados se dividem sobre a credibilidade dele.

— Ele não teve senso crítico para escolher melhor as amizades, mas é uma honra para mim o processo estar no gabinete de Demóstenes. É grande procurador, apesar das intempéries políticas — disse Carlos Cruvinel, advogado de um suposto batedor de carteiras com atuação no interior de Goiás.

Ronaldo Guimarães, que advoga em outro processo remetido a Demóstenes, tem entendimento bem diferente:

— É uma pouca vergonha! Demóstenes não tem credibilidade para se manifestar no processo.

Um terceiro processo diz respeito a um acusado de tráfico de drogas. O advogado, Laércio Santos não sabe qual foi o teor do despacho de Demóstenes:

— Eu não tenho nada contra ele, tenho dó, na verdade.