Portos terão pacote de R$ 50 bilhões e regras mais simples para obras

Da Folha de S.Paulo

O novo modelo de concessão dos portos brasileiros terá regras para desburocratizar a contratação de novas obras, seguindo um sistema de licitação mais flexível.

Até agora, o volume de investimento público e privado estimado no pacote preparado pelo governo federal para o setor supera R$ 50 bilhões.

Segundo a Folha apurou, o governo pretende criar um mecanismo para acelerar a execução de futuros empreendimentos nos terminais portuários, como arrendamentos públicos.

Sem dar detalhes, técnicos envolvidos nas discussões afirmam que essa regra é “inspirada” no RDC (Regime Diferenciado de Contratação), forma mais simples de concorrência pública.

A presidente Dilma, que hoje reúne sua equipe para arrematar os pontos finais do plano, determinou na quinta-feira um pente-fino no programa de investimentos para os próximos 25 anos, ordenando recálculo de aportes.

O lançamento do pacote para portos está, por ora, previsto para a próxima terça-feira.

Se os números discutidos forem confirmados, serão mais de R$ 50 bilhões investidos nos próximos anos em áreas como novos portos, terminais de contêineres e de granéis líquidos.

ENTRAVES

Um dos nós do pacote é definir como as concessões serão remuneradas: por volume de movimentação de carga e menor tarifa ou por movimentação de carga somada ao maior valor de outorga.

Há também a pressão do setor para renovar concessões em mais de 150 terminais portuários cujos contratos já expiraram ou começam a expirar este ano.