Foto: Reprodução/Teixeira Martins
Jornal GGN – Por meio de nota, os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicam porque pediram a suspensão do processo de um triplex no Guarujá. De acordo com a acusação do Ministério Público, Lula teria recebido o imóvel para beneficiar a OAS em contratos com a Petrobras.
A defesa do ex-presidente afirma que o MPF sustenta sua tese com base em três contratos entre a construtora e a estatal. Os advogados pediram o acesso aos documentos da Petrobras, que só os entregou a uma semana do depoimento de Lula a Sérgio Moro.
Como a Petrobras – que aparece como assistente de acusação no processo – entregou 100 mil páginas de documentos, a defesa de Lula pede a suspensão do processo por um período “razoável”, para que não fique “escancarado o cerceamento de defesa que representa uma situação como a que está posta”.
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Há seis meses, advogados do ex-presidente pediram acesso a documentos que só foram disponibilizados há uma semana. São 100 mil páginas
Na ação penal em que Lula é acusado de ser dono de um apartamento triplex no Guarujá, os procuradores federais responsáveis afirmam que o ex-presidente viria a receber o imóvel em questão da empreiteira OAS – sua real proprietária – em troca de ter supostamente beneficiado a empresa em contratos firmados com a Petrobras, na época em que Lula era presidente do Brasil.
A tese já foi desconstruída pelas mais de 70 testemunhas ouvidas no processo, e também por meio de provas documentais e periciais produzidas pela Defesa, a quem caberia apenas contestar as provas exibidas pelo Ministério Público Federal, que, no entanto, não apresentou prova alguma que baseasse sua convicção da culpa de Lula.
A acusação de propina do MPF-PR se resume a três contratos realizados entre a OAS e a Petrobras. Seriam estes três contratos os que teriam passado sob a influência e mando de Lula, e em virtude desta ação gerado uma dívida informal da companhia com o então presidente, que viria a ser paga somente cinco anos depois, em 2014, quando Lula já era ex-presidente, por meio do tal apartamento do Guarujá, que ele jamais utilizou, sempre segundo a inusual tese acusatória.
A fim de esclarecer de qual eventual forma teria Lula agido, os advogados do ex-presidente pediram, já no início da fase de instrução processual, há cerca de seis meses, o acesso aos documentos da Petrobras que estão relacionados aos três contratos que embasam a denúncia. O volume de material é grande, por isso a Defesa preocupou-se em solicitar o conteúdo documental pertinente ao caso já no começo da análise dos fatos.
Primeiramente, porém, o pedido foi negado pelo juiz Sérgio Moro. A Defesa, então, insistiu, ingressou com novo procedimento, levando mais argumentos da justeza do pleito. O magistrado, então, se convenceu, e autorizou a coleta do material para conhecimento dos defensores. Ocorre que Sérgio Moro não fixou prazo para a juntada dos documentos nos autos.
A Petrobras – que figura no processo como assistente de acusação, ao lado do MPF – por sua vez, entregou o material faltando uma semana para o fim da instrução processual, que é quando Lula será ouvido, na próxima quarta (10). A empresa juntou nada menos do que 100 mil páginas de documentos, sem índice ou ordem cronológica. A Defesa contratou uma gráfica, mas sequer teve tempo de imprimir tudo até agora. Veja na imagem acima o volume de material que têm que ler os advogados em sete dias.
Por isso, foi pedida a suspensão do processo por um período minimamente razoável para que não reste escancarado o cerceamento de defesa que representa uma situação como a que está posta. O ex-presidente Lula em mais de uma ocasião já explicitou que está ansioso pela oportunidade de se defender de seus acusadores no âmbito do processo que sofre. A Defesa pediu esses documentos há seis meses, não pode ser acusada de qualquer medida protelatória. Não pode ser justo que se distorçam os fatos.
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Haja leitura dinâmica para
Haja leitura dinâmica para ler tanta coisa em prazo tão exíguo. Se, repito, SE o Juiz Moro se valesse da razoabilidade certamente atenderia o pleito da defesa. Se não pelos motivos alegados, mas pelo menos para elidir a possibilidade de uma contestação nos tribunais superiores. Sem contar que desarmaria os espíritos com relação a esse fatídico 10 de maio.
O problema é que o Juiz Moro, na qualidade de ungido, decerto não terá nenhum pejo em negar o requerido. Afinal, seu passado de arbitrariedades e estrelismo o condena por antecipação.
Se isso não for cerceamento de defesa...
Como o meu chinelo.
Esse rábula travestido de juiz é um calhorda! CALHORDA!
Então bota o material na rede
Então bota o material na rede para um mutirão, ora, ora!