produtos
Foto: Reprodução/Teixeira Martins
Jornal GGN – Por meio de nota, os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicam porque pediram a suspensão do processo de um triplex no Guarujá. De acordo com a acusação do Ministério Público, Lula teria recebido o imóvel para beneficiar a OAS em contratos com a Petrobras.
A defesa do ex-presidente afirma que o MPF sustenta sua tese com base em três contratos entre a construtora e a estatal. Os advogados pediram o acesso aos documentos da Petrobras, que só os entregou a uma semana do depoimento de Lula a Sérgio Moro.
Como a Petrobras – que aparece como assistente de acusação no processo – entregou 100 mil páginas de documentos, a defesa de Lula pede a suspensão do processo por um período “razoável”, para que não fique “escancarado o cerceamento de defesa que representa uma situação como a que está posta”.
Leia mais abaixo:
Há seis meses, advogados do ex-presidente pediram acesso a documentos que só foram disponibilizados há uma semana. São 100 mil páginas
Na ação penal em que Lula é acusado de ser dono de um apartamento triplex no Guarujá, os procuradores federais responsáveis afirmam que o ex-presidente viria a receber o imóvel em questão da empreiteira OAS – sua real proprietária – em troca de ter supostamente beneficiado a empresa em contratos firmados com a Petrobras, na época em que Lula era presidente do Brasil.
A tese já foi desconstruída pelas mais de 70 testemunhas ouvidas no processo, e também por meio de provas documentais e periciais produzidas pela Defesa, a quem caberia apenas contestar as provas exibidas pelo Ministério Público Federal, que, no entanto, não apresentou prova alguma que baseasse sua convicção da culpa de Lula.
A acusação de propina do MPF-PR se resume a três contratos realizados entre a OAS e a Petrobras. Seriam estes três contratos os que teriam passado sob a influência e mando de Lula, e em virtude desta ação gerado uma dívida informal da companhia com o então presidente, que viria a ser paga somente cinco anos depois, em 2014, quando Lula já era ex-presidente, por meio do tal apartamento do Guarujá, que ele jamais utilizou, sempre segundo a inusual tese acusatória.
A fim de esclarecer de qual eventual forma teria Lula agido, os advogados do ex-presidente pediram, já no início da fase de instrução processual, há cerca de seis meses, o acesso aos documentos da Petrobras que estão relacionados aos três contratos que embasam a denúncia. O volume de material é grande, por isso a Defesa preocupou-se em solicitar o conteúdo documental pertinente ao caso já no começo da análise dos fatos.
Primeiramente, porém, o pedido foi negado pelo juiz Sérgio Moro. A Defesa, então, insistiu, ingressou com novo procedimento, levando mais argumentos da justeza do pleito. O magistrado, então, se convenceu, e autorizou a coleta do material para conhecimento dos defensores. Ocorre que Sérgio Moro não fixou prazo para a juntada dos documentos nos autos.
A Petrobras – que figura no processo como assistente de acusação, ao lado do MPF – por sua vez, entregou o material faltando uma semana para o fim da instrução processual, que é quando Lula será ouvido, na próxima quarta (10). A empresa juntou nada menos do que 100 mil páginas de documentos, sem índice ou ordem cronológica. A Defesa contratou uma gráfica, mas sequer teve tempo de imprimir tudo até agora. Veja na imagem acima o volume de material que têm que ler os advogados em sete dias.
Por isso, foi pedida a suspensão do processo por um período minimamente razoável para que não reste escancarado o cerceamento de defesa que representa uma situação como a que está posta. O ex-presidente Lula em mais de uma ocasião já explicitou que está ansioso pela oportunidade de se defender de seus acusadores no âmbito do processo que sofre. A Defesa pediu esses documentos há seis meses, não pode ser acusada de qualquer medida protelatória. Não pode ser justo que se distorçam os fatos.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Seja um apoiador
Haja leitura dinâmica para
Haja leitura dinâmica para ler tanta coisa em prazo tão exíguo. Se, repito, SE o Juiz Moro se valesse da razoabilidade certamente atenderia o pleito da defesa. Se não pelos motivos alegados, mas pelo menos para elidir a possibilidade de uma contestação nos tribunais superiores. Sem contar que desarmaria os espíritos com relação a esse fatídico 10 de maio.
O problema é que o Juiz Moro, na qualidade de ungido, decerto não terá nenhum pejo em negar o requerido. Afinal, seu passado de arbitrariedades e estrelismo o condena por antecipação.
Se isso não for cerceamento de defesa…
Como o meu chinelo.
Esse rábula travestido de juiz é um calhorda! CALHORDA!
Então bota o material na rede
Então bota o material na rede para um mutirão, ora, ora!