Honduras: após parlamento destituir Corte, oposição denuncia golpe
Do JB, No Terra
O Congresso de Honduras destituiu, na madrugada da última quarta-feira, quatro dos cinco membros da Corte Suprema de Justiça. A medida gerou polêmica e a oposição ao governo de Porfirio Lobo denuncia uma nova tentativa de golpe no país, que em 2009 enfrentou uma grave crise política que culminou com a saída forçada do presidente Manuel Zelaya.
Os juízes destituídos declararam inconstitucionais várias leis aprovadas pelo legislativo – dominado pelo Partido Nacional, de Lobo – e, no dia 27 de outubro, julgaram da mesma forma uma medida do governo que determinava aplicação de “testes” nos membros da Polícia Nacional.
Segundo o Executivo, o objetivo da medida é excluir da corporação agentes acusados de corrupção. Desde o início de seu governo, Porfirio Lobo enfrenta crises na segurança pública, com denúncias de policiais vinculados ao tráfico de drogas. Para alguns opositores, a motivação do governo seria eliminar policiais que estariam se mobilizando para uma tentativa de golpe de Estado.
Principal líder da oposição e possível candidato nas eleições presidenciais do ano que vem pelo Partido Libera, Maurício Villeda disse ao jornal La Prenda que a decisão do Congresso atende a interesses políticos de um grupo de poder. “Sou a favor do respeito á Constituição e sou totalmente contra os abusos que estão sendo cometidos”, disse.
Por outro lado, o presidente do Congresso e possível candidato da situação em 2013, Juan Orlando Hernández, afirmou que não houve golpe e que a destituição dos juízes foi “uma decisão para buscar a paz e a tranquilidade”. “O que está acontecendo é um golpe de Estado, não podemos chamar de outra forma”, disse ao jornal El Heraldo o analista político Edgardo Rodríguez.
Ainda na quinta-feira, o presidente Porfirio Lobo fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para anunciar que chamaria os poderes Legislativo e Judiciário para um “diálogo amplo e aberto” para buscar uma saída para a crise. “Compatriotas, estou aqui, frente a vocês, para fazer um chamamento a harmonia entre os poderes que forma nosso sistema democrático”, disse.
Sessão tumultuada
A sessão do Congresso que aprovou por 91 votos favoráveis a 31 contrários a destituição dos juízes durou horas e só terminou na madrugada de quinta-feira. Um dia antes, o presidente Lobo se reuniu com o presidente do Congresso e com integrantes das Forças Armadas. Durante a votação, militares reforçaram a segurança do prédio do legislativo.
Golpe de 2009
Em 2009, dois anos após ser eleito presidente, Manuel Zelaya foi deposto depois que o Judiciário, o Legislativo e as Forças Armadas não acataram a decisão de realizar um plebiscito sobre uma nova Constituição. O Congresso Nacional e a Corte Suprema de Justiça declararam o referendo ilegal, mas, mesmo assim, Zelaya resolveu realiza-lo.
No dia do plebiscito, 28 de junho, ele foi preso por agentes da Polícia Federal hondurenha e enviado para a Costa Rica. Em setembro, ele voltou ao país e se refugiou na embaixada brasileira, onde permaneceu por quatro meses, até janeiro de 2010, quando terminava o seu mandato.
Porfirio Lobo foi eleito em novembro de 2009 com mais de 1 milhão e 200 mil votos, derrotando o candidato do Partido Liberal, Elvin Santos, ex-vice-presidente na gestão de Zelaya, que teve pouco mais de 800 mil votos. As eleições, no entanto, não foram reconhecidas por vários países, entre eles a Venezuela.