Ex-reitor da UFJF é preso em operação que apura fraudes em obras

Henrique Duque e mais quatro investigados estão detidos preventivamente em unidades prisionais de Juiz de Fora

(Ex-Reitor chega sem algemas à delegacia, Fotos de Olavo Prazeres e Fernando Priamo)
Jornal GGN – A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (21) cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários ligados à Tratenge Engenharia, na Operação “Editor” que investiga fraude em licitação e superfaturamento das obras do Hospital Universitário (HU) da instituição.
As suspeitas recaem sobre o ex-reitor da UFJF, Henrique Duque que administrou a universidade de 2006 a 2014, o ex-secretário de Assuntos Jurídicos da UFJF nos dois mandatos de Duque, Nilson Rogério Pinto Leite e o ex-pró-reitor de Planejamento, Carlos Elízio Barral Ferreira. Além deles, foram presos preventivamente, o diretor-presidente da Tratenge, Renato Moraes Salvador Silva, e a diretora de negócios da empresa, Maria Cristina de Resende. As informações são da Tribuna de Minas.
A investigação foi motivada por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário da UFJF que saltou de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões.
“Além da prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra, em afronta, aliás, a advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes”, explica o Ministério Público Federal em nota.
Segundo apuração do MPF, três empresas participaram da concorrência licitatória sendo que uma não ofereceu desconto em relação ao valor apresentado no edital, a segunda apresentou desconto de 0,025% e ainda não compareceu na sessão de julgamento, e a terceira, a Tratenge Engenharia, apresentou o desconto de 0,38%, saindo vencedora.
A Polícia Federal e o MPF também investigam o fato de a primeira e segunda colocada no edital terem apresentado o mesmo preço em 80,7% dos itens mais relevantes das obras no orçamento de referência. “Além disso, verificou-se existir vínculo estreito entre representantes das duas empresas, que, num período de quatro meses, abrangendo a data do certame, falaram-se ao telefone por mais de 800 vezes, tendo, ainda, em outro momento, conspirado para fraudar licitação por meio da apresentação de proposta cobertura”, informou o MPF, em nota.
Segundo os investigadores o TCU já tinha advertido a Universidade meses antes de finalizado o contrato de licitação sobre a restrição de empresas participando da competição e também a “exigência da universidade de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra”. Ainda, segundo o MPF, a cláusula restritiva do edital foi enxertada depois no processo licitatório com data falsificada, após a concorrência ter sido concluída, possivelmente com a finalidade de mascarar as ilegalidades apontadas pelo TCU.
Por decisão da 3ª Vara Federal, todos os presos, inclusive os de Belo Horizonte, ficarão detidos preventivamente nas unidades prisionais de Juiz de Fora. O ex-reitor Henrique Duque foi detido por volta das 13h de ontem em sua fazenda em Rio Casca, a 270 quilômetros de Juiz de Fora. Ele já sabia das investigações, e pouco antes de ser detido havia conversado com a reportagem da Tribuna, quando não quis dar detalhes da ação da PF:
“Estou envolvido nessa operação. Então, prefiro aguardar os desdobramentos, mas tenho a consciência tranquila de que fiz o trabalho correto”, disse.
Mais tarde, depois de detido, seu advogado Lucas Sampaio, criticou o fato de não ter tido acesso ampliado à informações. “Não tivemos acesso às denúncias e quem fala em superfaturamento é o Ministério Público”, completando que tenta converter a prisão do seu cliente.
A OAB/MG também acompanha o caso porque envolve o ex-secretário de Assuntos Jurídicos da UFJF, Nilson Leão, inscrito na Ordem. Os investigados respondem por fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato.
A operação envolveu mais de 40 agentes. Além dos mandados de prisão, a Polícia Federal cumpriu dez mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e um mandado de suspensão do exercício de função pública, de um consultor técnico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O trabalho incluiu também do sequestro de bens dos envolvidos.
Redação

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