Início Tags MPF

Tag: MPF

STJ nega recurso de anulação da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

Ministério Público Federal pedia para o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a decisão da 5ª Turma do Tribunal

MPF investiga contratos de compras de máscaras do Ministério da Saúde

Entre as compras, as máscaras do tipo cirúrgico foram adquiridas pela pasta com variação de até 116% . Um segundo modelo comprado, a KN95, custou até 783% a mais

MPF recorre de decisão que negou indenização a viúva de preso da ditadura

TRF-3 Negou reparação à viúva de Antonio Torini, por danos morais decorrentes de sua perseguição política nos anos de chumbo

10 Medidas de Transparência para Judiciário e MP, por Eduardo Appio

São medidas simples, factíveis e que podem até mesmo ser implementadas (algumas delas) através de normativos internos das respectivas Corregedorias.

O Estado dativo, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Há décadas os procuradores se comportam como se não tivessem obrigação de prestar contas a quem quer que seja.

Lava Jato ocultou provas a favor de Lula e pressionou Emílio Odebrecht

No Telegram, procuradora disse que o patriarca da Odebrecht era um delator "ruim" e estava quase desistindo dele

Nota conjunta da APD e da ABJD sobre diálogos obtidos na Operação Spoofing

Os diálogos travados revelam a existência de articulações ilegítimas e ilegais entre procuradores da República e o ex-juiz Sérgio Moro que interferiram, inclusive, no processo eleitoral de 2018.

Funai muda critérios que definem quem é indígena no Brasil

Resolução nº 4, que entrou em vigor esta semana, coloca em xeque o reconhecimento a partir da autoidentificação, MPF pede revogação

Após 7 anos de polêmicas, força-tarefa da Lava Jato em Curitiba chega ao fim

A ideia de colocar fim na “marca” de Curitiba vinha sendo discutida desde o segundo semestre do ano passado

Lesa-pátria: Moro e Dallagnol estão enquadrados na Lei de Segurança Nacional, diz Carol Proner

Para jurista, Lava Jato fez conluio com os EUA e incorreu no artigo 8ª da Lei de Segurança Nacional, que prevê punição a quem provoca hostilidade ao Brasil

A degradação do tecido institucional do MPF, por Eugênio Aragão

"O mensalão empolgou essa meninada. Não tem nada demais juízes se excederem na palavra, procuradores se excederem na palavra”

MPF convoca médicas recém-nomeadas e vacinadas e abre investigação em Manaus

Para atender à requisição do MPF, o município deverá fornecer, em 12 horas, lista extraída do sistema e-SUS de todos os pacientes atendidos na UBS Nilton Lins em 18 e 19 de janeiro deste ano, com a indicação dos médicos que realizaram o respectivo atendimento

Ministério Público: uma máquina desejante de democracia?, por Haroldo Caetano

Este artigo se propõe a discutir a função primordial do Ministério Público brasileiro enquanto instituição responsável pela defesa do regime democrático.

Ministros do STF manifestam preocupação com declarações de Aras

"Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei", disse Marco Aurélio. "Onde há fumaça, há fogo."

Justiça Federal obriga Governo Bolsonaro a adotar medidas contra falta de oxigênio no Amazonas

Decisão urgente acatou todos os pedidos de ação apresentada pelos MPs e Defensorias Públicas no estado; governo federal deve identificar e transportar cilindros de oxigênio disponíveis em outros estados, entre outras medidas

Justiça nega pedido de adiamento do Enem

Entidades estudantis continuam a pressão pela alteração na data do exame, em meio a Covid-19. DPU irá recorrer da decisão

O hacker da Vazajato e a Trama Macabra, por Luis Nassif

Não há nada mais significativo do deslumbramento da Lava Jato do que as intenções de pretender prender os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Bando de deslumbrados, sem noção, provincianos incapazes de avaliar o dia seguinte, julgando que foram definitivamente entronizados como catões do Brasil.

MPF considera inconstitucional projeto de lei que repassa recursos do Fundeb ao ensino privado

O PL 4372/2020 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 e deve ser apreciado pelos senadores.

Lavajatista, mídia usa até estratégia de Alckmin para atacar Lula

Mesmo diante dos escândalos revelados pelo Intercept, jornal segue supervalorizando delações enquanto alfineta o direito à ampla defesa dos réus

Procuradoria Federal debate Letalidade Policial e População Negra

"Apesar de haver quem negue a existência de racismo em nosso país, persiste em nossa sociedade, e na sua forma mais deletéria: o racismo estrutural”

Leia também

Últimas notícias

GGN