domingo, maio 26, 2019
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    MPF consegue manter transporte rural acessível aos alunos com deficiência

    Ficou definido que nos próximos editais que envolvam a aquisição de ônibus escolar, sejam incluídas cláusulas que exijam os referidos equipamentos de acessibilidade

    Lava Jato cria comissão para escapar da crise dos delatores pagos

    Para o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, os delatores "são pagos para sustentar versões, e os pagamentos põem em xeque a voluntariedade exigida pela lei no processo de colaboração"

    Direito, sentença e coerção, por Giselle Mathias

    Qual literatura jurídica permite que a liberdade de uma pessoa seja cerceada em caráter subjetivo? A resposta é objetiva: trata-se do Direito Penal do Inimigo, adotado em ditaduras para eliminar os adversários

    Bolsonaro favorece milícias com novo decreto de armas, diz Procuradoria

    Ao contrário do divulgado, Bolsonaro não retirou a possibilidade de cidadãos comuns terem acesso a um fuzil

    Lava Jato em Curitiba consegue congelar recursos do PSB e MDB

    TRF-4 bloqueou R$ 3,6 bilhões dos dois partidos, políticos e empresas acusadas de participar de esquema de corrupção na Petrobras e de pagamento de propina em torno da CPI da Petrobras, de 2009

    Ministério Público pede que TCU apure atuação do governo na área ambiental

    Em poucos meses de gestão Bolsonaro, cresce em 24% desmatamento na Amazônia Legal e em 42% liberação de registros de novos agrotóxicos

    MPF reforça pedido para alterar absolvição de Lula no caso do acervo presidencial

    Procuradora concorda com defesa de Lula que a absolvição no caso do acervo deve se dar por atipicidade na conduta, e não por falta de provas

    Conluio entre PGR suíço e Lava Jato pode ter consequências no Brasil

    Expectativa é de que haja retardamento ou congelamento de investigações no Brasil e outros países, por causa da crise no Ministério Público suíço

    Freixo promete “providências legais” contra ataque de Damares a testemunhas protegidas no Rio

    "Damares Alves está colocando em risco a vida de centenas de pessoas ao suspender a verba do programa de proteção a testemunhas no Rio, o Provita, que corre o risco de parar", diz o deputado

    Dodge recebe relatório sobre morte de Marielle Franco

    PGR quer investigação sobre tentativa de obstruir as investigações. PF deflagrou operação sobre o caso em fevereiro passado

    Conciliação do TRF-3 garante manutenção das investigações de ossadas de Perus

    Medida ocorre em meio a decreto de Jair Bolsonaro a que extingue conselhos, grupos e comissões federais. Mas as apurações continuam

    Investigação sobre Flávio pode envolver do presidente à milícia

    Michelle Bolsonaro, mulher e mãe de miliciano de Rio das Pedras e cinco ex-assessores do presidente tiveram quebras de sigilos bancário e fiscal determinadas pela Justiça

    Terras da União são transferidas ilegalmente para construção de pousadas

    MPF alerta que povos tradicionais que vivem na região serão prejudicados, e pede interrupção do processo, na Bahia

    MPF do Rio chama de “organização criminosa” esquema envolvendo Flávio Bolsonaro e Queiroz

    Segundo promotores, organização funcionava desde 2007 envolvendo dezenas de integrantes do gabinete do filho mais velho do presidente Bolsonaro

    Defesa de Lula denuncia contradições da Petrobras nos EUA

    "Causa perplexidade", particularmente, que a Petrobras tenha admitido pagar 2,95 bilhões de dólares numa class action nos EUA, mesmo afirmando que não pagou propina com recursos próprios

    MPF de Brasília pede imediata suspensão do decreto de armas

    Procuradores sustentam que medida do governo Bolsonaro “coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros”

    Defesa rechaça tentativa do MPF de aumentar pena de Lula no caso Atibaia

    Não se pode cogitar de qualquer resolução que não seja a decretação da absolvição de Lula em relação a todas as imputações lançadas em seu desfavor pela juíza Gabriela Hardt, dizem advogados

    Decreto de armas é inconstitucional, diz Procuradoria

    Um conjunto de argumentos foi encaminhado ao Congresso Nacional e à Procuradoria Geral da República como subsídio à análise da questão

    Pacote de leis da Lava Jato proíbe Moro de ser ministro do Supremo

    Uma das "70 medidas contra a corrupção" apresentadas pelos procuradores de Curitiba veta a indicação de ministros de Estado para cargos do Supremo. Também impede que membros da Corte disputem eleições antes de aguardar "quarentena"

    Procurador dos EUA prova que Lava Jato cometeu crime de lesa-pátria, por Jeferson Miola

    A Lava Jato foi concebida no eixo Curitiba/Brasília-Washington e é executada em coordenação fina com os EUA, que aportam conhecimentos, estratégias e tecnologias. A entrevista do procurador do DoJ deixa isso claro

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