Instituto Lula perde isenções fiscais em processo da Receita
Jornal GGN – O Instituto Lula perdeu as isenções fiscais, após um processo administrativo da Receita Federal contra a entidade, por suposto “desvio de finalidade” no ano de 2011, concluído nesta quinta-feira (13).
A Receita decidiu cancelar a isenção do Instituto para o período de 2011 por entender que, apesar de ser uma associação sem fins lucrativos, teve comportamento de empresa, pagando despesas do ex-presidente e de dona Marisa Letícia. A Receita constatou que naquele ano as despesas do Instituto representaram apenas 2,74% das receitas recebidas.
Mas o avanço da Operação Lava Jato motivou a abertura de uma investigação maior para os períodos posteriores a 2011 até 2014, considerando que pode haver indícios de infrações supostamente cometidos pelo Instituto relacionados à empresa de palestras do ex-presidente, a LILS, que foi alvo recente denúncia do Ministério Público Federal, por suposta lavagem de dinheiro em contrato com o governo de Angola.
Por esse motivo, auditores da Receita restringiram a penalidade ao ano de 2011, que será gerada em uma multa de aproximadamente R$ 2 milhões, além de ser obrigado a recolher o imposto de renda devido e contribuições sociais do período.
Instituto Lula explicou que o valor das despesas é “substancialmente inferior ao valor do benefício” e que “a maioria desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente”.
“Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização”, afirmou a entidade em nota oficial.
Segundo o Instituto, toda a extensa documentação apresentada à Receita demonstra “a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural”.
Se a Receita decidir estender a punição para os outros três anos investigados, a multa total que a entidade teria que pagar somaria entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. Para a entidade, “a decisão da Receita Federal é ilegal” e afirmou que o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Para vender o pré-sal não tem burocracia, não tem TCU, não tem panelas batendo, não tem promotores-pastores com melancias no pescoço...
Essas perseguições passaram
Essas perseguições passaram de todo o limite tolerável. Tratam um homem digno como criminoso e tratam criminosos como homens de bem.
PUTAIADA!
PUTAIADA!
Já passou dos limites do
Já passou dos limites do ridículo essa perseguição infantil ao Lula. É perseguição, sim, estamos todos vendo, e desaprovando. Estão procurando bobagens para incriminar Lula, essa aí é mais uma delas. Por favor parem com essa patetice !!!
Em que planeta vive os
Em que planeta vive os advogados de Lula ?
A Folha informa que Lula teve negado pedido de "absolvição sumária" feito por sua defesa na ação penal que responde em Brasília por obstrução da Justiça.
Lula tem sorte de não receber uma condenação sumária.
Advogado pra que ?
Pra que servem os advogados do Presidente Lula ?
Eles não ganham uma ?!!
Provas
Será que vão falar em ausência de provas novamente, com cópias de nota fiscal comprovando o fato?
E ele não precisava disto, salvo se era está a intenção dele
Provas
Provas de que as despesas contestadas pela Receita são absolutamente compatíveis com as finalidades do Instituto. Portanto, legais.
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Não é cômico, só trágico
http://www.tijolaco.com.br/blog/velocidade-da-receita-contra-lula-e-o-sonegador-de-r006/
Enquanto isso...
Para vender o pré-sal não tem burocracia, não tem TCU, não tem panelas batendo, não tem promotores-pastores com melancias no pescoço...
Essas perseguições passaram
Essas perseguições passaram de todo o limite tolerável. Tratam um homem digno como criminoso e tratam criminosos como homens de bem.
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Já passou dos limites do ridículo essa perseguição infantil ao Lula. É perseguição, sim, estamos todos vendo, e desaprovando. Estão procurando bobagens para incriminar Lula, essa aí é mais uma delas. Por favor parem com essa patetice !!!
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Em que planeta vive os advogados de Lula ?
A Folha informa que Lula teve negado pedido de "absolvição sumária" feito por sua defesa na ação penal que responde em Brasília por obstrução da Justiça.
Lula tem sorte de não receber uma condenação sumária.
Advogado pra que ?
Pra que servem os advogados do Presidente Lula ?
Eles não ganham uma ?!!
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Será que vão falar em ausência de provas novamente, com cópias de nota fiscal comprovando o fato?
E ele não precisava disto, salvo se era está a intenção dele
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Provas de que as despesas contestadas pela Receita são absolutamente compatíveis com as finalidades do Instituto. Portanto, legais.