Lei que tenta proibir a incorporação de vídeos do YouTube

Do Infowars.com

Embedding YouTube Videos Logo Poderá Ser Crime

O blog Techdirt relatou que a Bill 978 no Senado Americano dos Senadores Amy Klobuchar, John Cornyn e Christopher Coons – um projeto de lei para alterar a disposição da sanção penal por infringir a lei de copyright, e para outros fins – pode ser usado para processar as pessoas por incorporar vídeos do YouTube.

De acordo com Marcos Masnick, se um site incorpora um vídeo do YouTube que esteja classificado com direito autoral e mais de 10 pessoas o assistir nesse site, o proprietário ou outros associados com o site pode pegar até cinco anos de prisão.

Leia o artigo de Masnick aqui em inglês. Ele explica como a nova lei iria expandir as violações de direitos autorais de reprodução e distribuição até a execução – podendo estar incluindo “streaming” de vídeo através da internet, dependendo da interpretação da lei, pois não parece claro a definição de performance.

Como sabemos, muitos vídeos estão sendo removido do YouTube, após os proprietários reclamarem  da infração. Isso acontece com milhares de clipes de notícias a cada ano, A maioria das pessoas já está familiarizada com a tarja preta  dizendo que o vídeo foi removido por razões de direitos autorais.

Se aprovada, essa lei irá mais além e transformará as pessoas que inserirem um vídeo protegido por direitos autorais em criminosos. A lei também irá definir o cenário para criminalizar a ligação à informação protegida por direitos autorais – como as fontes de notícias da mídia corporativa – e fechar a mídia alternativa.

A lei também irá fazer as pessoas pensarem duas vezes sobre a colocação de qualquer tipo de vídeo, de reportagens noticiosas a clipes de documentários e de outros materiais didáticos.

Não precisam muita imaginação para entender quais as implicações políticas desta legislação.

Luis Nassif

Luis Nassif

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