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Tag: leis

Seremos governados por Leis ou por líderes?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O que possibilita a paz social e permite ao Brasil ter sucesso no combater a pandemia não é união dos brasileiros em torno de um líder e sim a união nacional em torno dos princípios constitucionais

Governo Bolsonaro usa pandemia para introduzir leis que prejudicam Amazônia

Cientistas alertam que ruptura ecológica na Amazônia pode aumentar a chance de novas infecções passarem para os seres humanos

Ações de Bolsonaro corroem a democracia, por Antonio Moreira Maués

Além dos efeitos de sua política econômica sobre o aumento da pobreza e da desigualdade, várias outras ações do governo vêm atingindo instituições indispensáveis para o funcionamento do regime democrático.

Janio: Moro não escreveu pacote para reduzir criminalidade, nem parece entender disso

O pacote anticrime de Moro, esvaziado pelo Congresso, só tratou do pós-crime. O ministro não dá sinais de saber como lidar com prevenção

LULA LIVRE: Os impactos simbólicos de um egresso prisional, por Samuel Lourenço

Lula Livre provoca as instituições para que leis sejam mudadas, prisões sejam revistas, progressões sejam mais demoradas, e tudo seja possível para que o LIVRE não seja sobrenome de ninguém que um dia saiu da cadeia.

Cidade norte-americana proíbe gás natural em edifícios, por Ronaldo Bicalho

Ronaldo Bicalho, do Instituto Ilumina, comenta a proibição do uso de gás natural em novos edifícios, adotada pela cidade de Berkeley, na Califórnia

Excelentíssimos Ministros, imparcialidade é sinônimo de honestidade, por Sergio Medeiros

Perguntemo-nos, qual a legitimidade de um juiz que não respeita as leis, viola a Constituição e, assim agindo, atinge de forma brutal a dignidade e a humanidade de todos nós, pois nos deixa sem a proteção que somente um estado democrático de direito pode nos conceder/reconhecer.

Porque EUA aprovam leis antiaborto que são inconstitucionais

Governadores aprovaram leis que restringem ao máximo o aborto, mesmo sendo inconstitucional, só para forçar a judicialização da questão e reverter, no Supremo, a doutrina de Roe x Wade

O que aconteceu com os promotores garantistas?, por Ana Cláudia Pinho

Somos todos auto responsáveis pelas escolhas que fazemos: pessoais, profissionais, ideológicas, acadêmicas. Escolhas implicam consequências. Escolher o caminho do respeito à Constituição importa ônus! Nada se faz impunemente.

Reality Check: A menos de 4 anos para a Copa do Mundo, Catar não...

Catar assinou um acordo com a OIT da ONU para revisar suas leis de acordo com os padrões internacionais de trabalho

“AI-5 foi aprofundação das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe”

Por Pedro CanárioNo ConjurMais de 50 anos depois, o golpe militar de 1964 ainda causa controvérsia em alguns círculos. Não é incomum que algum...

Deus, João e as Marias, por Gabriela Marques Rosa Hamdan

 Por Gabriela Marques Rosa Hamdan No Justificando “Maria, MariaÉ o som, é a cor, é o suorÉ a dose mais forte e lentaDe uma gente que riQuando...

Como Moro está violando 3 leis na transição do governo Bolsonaro

O GGN apresenta o que diz a legislação sobre a decisão de Moro de atuar informalmente, sem ser nomeado e sem exoneração, no grupo...

Bolsonaro fará um “governo de ocupação” sem ser necessariamente fascista

 Jornal GGN - Wanderley Guilherme dos Santos concedeu uma entrevista à jornalista Maria Cristina Fernandes, na edição do Valor Econômico desta segunda (29), avaliando...

Documentários essenciais II: O Sistema Penitenciário no Brasil

Por Mariana NassifSérie de documentários essenciais – parte 2: O Sistema Penitenciário no BrasilNo post anterior, o primeiro da série de e com documentários necessários...

O ordenamento jurídico e sua restauração, por Gustavo Conde

O Ordenamento jurídico e sua restauraçãopor Gustavo CondeO país vive um momento singular em seu universo jurídico. O recrudescimento inédito de investigações contra autoridades...

Lula deve ser preso, pois ele continua a delinquir, por Rogerio Maestri

Lula deve ser preso, pois ele continua a delinquirpor Rogerio MaestriNo quadro de pessoas que pensam e começam a adquirir porte no Brasil, vemos...

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Por Jonas ValenteDa Agência BrasilJá está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites...

Choque entre Leis e Justiça, por Olavo Câmara

Por Olavo CâmaraDa Revista Diálogos do SulChoque entre Leis e JustiçaCaso houvesse honestidade não seria necessário a aprovação de tantas leis. Há milhares de...

“Carta da Prisão” do Doutor Luther King: consciência de ser antirracistas!, por J. Roberto...

"Carta da Prisão" do Doutor Luther King: consciência de ser antirracistas!por J. Roberto MilitãoPrezados, saudações contra o racismo e as discriminações.Neste dia da ´Consciência...

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