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terça-feira, novembro 19, 2019
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    Tag: leis

    LULA LIVRE: Os impactos simbólicos de um egresso prisional, por Samuel Lourenço

    Lula Livre provoca as instituições para que leis sejam mudadas, prisões sejam revistas, progressões sejam mais demoradas, e tudo seja possível para que o LIVRE não seja sobrenome de ninguém que um dia saiu da cadeia.

    Cidade norte-americana proíbe gás natural em edifícios, por Ronaldo Bicalho

    Ronaldo Bicalho, do Instituto Ilumina, comenta a proibição do uso de gás natural em novos edifícios, adotada pela cidade de Berkeley, na Califórnia

    Excelentíssimos Ministros, imparcialidade é sinônimo de honestidade, por Sergio Medeiros

    Perguntemo-nos, qual a legitimidade de um juiz que não respeita as leis, viola a Constituição e, assim agindo, atinge de forma brutal a dignidade e a humanidade de todos nós, pois nos deixa sem a proteção que somente um estado democrático de direito pode nos conceder/reconhecer.

    Porque EUA aprovam leis antiaborto que são inconstitucionais

    Governadores aprovaram leis que restringem ao máximo o aborto, mesmo sendo inconstitucional, só para forçar a judicialização da questão e reverter, no Supremo, a doutrina de Roe x Wade

    O que aconteceu com os promotores garantistas?, por Ana Cláudia Pinho

    Somos todos auto responsáveis pelas escolhas que fazemos: pessoais, profissionais, ideológicas, acadêmicas. Escolhas implicam consequências. Escolher o caminho do respeito à Constituição importa ônus! Nada se faz impunemente.

    Reality Check: A menos de 4 anos para a Copa do Mundo, Catar não...

    Catar assinou um acordo com a OIT da ONU para revisar suas leis de acordo com os padrões internacionais de trabalho

    “AI-5 foi aprofundação das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe”

    Por Pedro CanárioNo ConjurMais de 50 anos depois, o golpe militar de 1964 ainda causa controvérsia em alguns círculos. Não é incomum que algum...

    Deus, João e as Marias, por Gabriela Marques Rosa Hamdan

     Por Gabriela Marques Rosa Hamdan No Justificando “Maria, MariaÉ o som, é a cor, é o suorÉ a dose mais forte e lentaDe uma gente que riQuando...

    Como Moro está violando 3 leis na transição do governo Bolsonaro

    O GGN apresenta o que diz a legislação sobre a decisão de Moro de atuar informalmente, sem ser nomeado e sem exoneração, no grupo...

    Bolsonaro fará um “governo de ocupação” sem ser necessariamente fascista

     Jornal GGN - Wanderley Guilherme dos Santos concedeu uma entrevista à jornalista Maria Cristina Fernandes, na edição do Valor Econômico desta segunda (29), avaliando...

    Documentários essenciais II: O Sistema Penitenciário no Brasil

    Por Mariana NassifSérie de documentários essenciais – parte 2: O Sistema Penitenciário no BrasilNo post anterior, o primeiro da série de e com documentários necessários...

    O ordenamento jurídico e sua restauração, por Gustavo Conde

    O Ordenamento jurídico e sua restauraçãopor Gustavo CondeO país vive um momento singular em seu universo jurídico. O recrudescimento inédito de investigações contra autoridades...

    Lula deve ser preso, pois ele continua a delinquir, por Rogerio Maestri

    Lula deve ser preso, pois ele continua a delinquirpor Rogerio MaestriNo quadro de pessoas que pensam e começam a adquirir porte no Brasil, vemos...

    Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

    Por Jonas ValenteDa Agência BrasilJá está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites...

    Choque entre Leis e Justiça, por Olavo Câmara

    Por Olavo CâmaraDa Revista Diálogos do SulChoque entre Leis e JustiçaCaso houvesse honestidade não seria necessário a aprovação de tantas leis. Há milhares de...

    “Carta da Prisão” do Doutor Luther King: consciência de ser antirracistas!, por J. Roberto...

    "Carta da Prisão" do Doutor Luther King: consciência de ser antirracistas!por J. Roberto MilitãoPrezados, saudações contra o racismo e as discriminações.Neste dia da ´Consciência...

    Jorge Folena: Atualidade da obra “Quem faz as leis no Brasil?“, de Osny Duarte...

    Atualidade da obra “Quem faz as leis no Brasil?“, de Osny Duarte Pereirapor Jorge Rubem Folena de OliveiraNo início de julho de 2017 escrevi...

    Retrocessos na educação em 2016

     Jornal GGN - Na retrospectiva de 2016, a educação foi um dos pontos de retrocessos da gestão de Michel Temer e sua grande base...

    A pressa na criação de leis para tornar o roubo irreversível, por J. Carlos...

    Movimento Brasil AgoraA pressa na criação de leis para tornar o roubo irreversívelpor J. Carlos de AssisO senador Roberto Requião tem-se declarado estarrecido e...

    O tempo do judiciário e a higienização do golpe, por Salah H. Khaled Jr.

    Enviado por Henrique O.Do JustificandoA suspensão de Cunha mostra que o tempo do Judiciário é o tempo de exceçãoPor Salah H. Khaled Jr.A novela...

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