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Seremos governados por Leis ou por líderes?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
10 de agosto 2020 por Fábio de Oliveira RibeiroO que possibilita a paz social e permite ao Brasil ter sucesso no combater a pandemia não é união dos brasileiros em torno de um líder e sim a...
Governo Bolsonaro usa pandemia para introduzir leis que prejudicam Amazônia
03 de maio 2020 por RedaçãoCientistas alertam que ruptura ecológica na Amazônia pode aumentar a chance de novas infecções passarem para os seres humanos
Ações de Bolsonaro corroem a democracia, por Antonio Moreira Maués
04 de fevereiro 2020 por RedaçãoAlém dos efeitos de sua política econômica sobre o aumento da pobreza e da desigualdade, várias outras ações do governo vêm atingindo instituições indispensáveis para o funcionamento do regime...
Janio: Moro não escreveu pacote para reduzir criminalidade, nem parece entender disso
15 de dezembro 2019 por RedaçãoO pacote anticrime de Moro, esvaziado pelo Congresso, só tratou do pós-crime. O ministro não dá sinais de saber como lidar com prevenção
LULA LIVRE: Os impactos simbólicos de um egresso prisional, por Samuel Lourenço
13 de novembro 2019 por Samuel Lourenço FilhoLula Livre provoca as instituições para que leis sejam mudadas, prisões sejam revistas, progressões sejam mais demoradas, e tudo seja possível para que o LIVRE não seja sobrenome de...
Cidade norte-americana proíbe gás natural em edifícios, por Ronaldo Bicalho
04 de agosto 2019 por Ronaldo BicalhoRonaldo Bicalho, do Instituto Ilumina, comenta a proibição do uso de gás natural em novos edifícios, adotada pela cidade de Berkeley, na Califórnia
Excelentíssimos Ministros, imparcialidade é sinônimo de honestidade, por Sergio Medeiros
25 de junho 2019 por RedaçãoPerguntemo-nos, qual a legitimidade de um juiz que não respeita as leis, viola a Constituição e, assim agindo, atinge de forma brutal a dignidade e a humanidade de todos...
Porque EUA aprovam leis antiaborto que são inconstitucionais
03 de junho 2019 por RedaçãoGovernadores aprovaram leis que restringem ao máximo o aborto, mesmo sendo inconstitucional, só para forçar a judicialização da questão e reverter, no Supremo, a doutrina de Roe x Wade
O que aconteceu com os promotores garantistas?, por Ana Cláudia Pinho
23 de março 2019 por RedaçãoSomos todos auto responsáveis pelas escolhas que fazemos: pessoais, profissionais, ideológicas, acadêmicas. Escolhas implicam consequências. Escolher o caminho do respeito à Constituição importa ônus! Nada se faz impunemente.
Reality Check: A menos de 4 anos para a Copa do Mundo, Catar não garante direitos de trabalhadores migrantes
10 de fevereiro 2019 por Patricia FaermannCatar assinou um acordo com a OIT da ONU para revisar suas leis de acordo com os padrões internacionais de trabalho
“AI-5 foi aprofundação das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe”
23 de dezembro 2018 por Cintia AlvesPor Pedro Canário No Conjur Mais de 50 anos depois, o golpe militar de 1964 ainda causa controvérsia em alguns círculos. Não é incomum que algum lado acuse os...
Deus, João e as Marias, por Gabriela Marques Rosa Hamdan
23 de dezembro 2018 por Cintia AlvesPor Gabriela Marques Rosa Hamdan No Justificando “Maria, Maria É o som, é a cor, é o suor É a dose mais forte e lenta De uma...
Como Moro está violando 3 leis na transição do governo Bolsonaro
08 de novembro 2018 por Patricia FaermannO GGN apresenta o que diz a legislação sobre a decisão de Moro de atuar informalmente, sem ser nomeado e sem exoneração, no grupo de transição de Bolsonaro ...
Bolsonaro fará um “governo de ocupação” sem ser necessariamente fascista
29 de outubro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Wanderley Guilherme dos Santos concedeu uma entrevista à jornalista Maria Cristina Fernandes, na edição do Valor Econômico desta segunda (29), avaliando que o presidente eleito,...
Documentários essenciais II: O Sistema Penitenciário no Brasil
30 de junho 2018 por Mariana A. NassifPor Mariana Nassif Série de documentários essenciais – parte 2: O Sistema Penitenciário no Brasil No post anterior, o primeiro da série de e com documentários necessários para dialogar um...
O ordenamento jurídico e sua restauração, por Gustavo Conde
02 de maio 2018 por RedaçãoO Ordenamento jurídico e sua restauração por Gustavo Conde O país vive um momento singular em seu universo jurídico. O recrudescimento inédito de investigações contra autoridades teve o aspecto...
Lula deve ser preso, pois ele continua a delinquir, por Rogerio Maestri
25 de janeiro 2018 por RedaçãoLula deve ser preso, pois ele continua a delinquir por Rogerio Maestri No quadro de pessoas que pensam e começam a adquirir porte no Brasil, vemos uma figura que...
Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
26 de dezembro 2017 por Cintia AlvesPor Jonas Valente Da Agência Brasil Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,....
Choque entre Leis e Justiça, por Olavo Câmara
24 de dezembro 2017 por Patricia FaermannPor Olavo Câmara Da Revista Diálogos do Sul Choque entre Leis e Justiça Caso houvesse honestidade não seria necessário a aprovação de tantas leis. Há milhares de leis no...
“Carta da Prisão” do Doutor Luther King: consciência de ser antirracistas!, por J. Roberto Militão
21 de novembro 2017 por Redação“Carta da Prisão” do Doutor Luther King: consciência de ser antirracistas! por J. Roberto Militão Prezados, saudações contra o racismo e as discriminações. Neste dia da ´Consciência Negra´ com...
Jorge Folena: Atualidade da obra “Quem faz as leis no Brasil?“, de Osny Duarte Pereira
24 de julho 2017 por Lourdes NassifAtualidade da obra “Quem faz as leis no Brasil?“, de Osny Duarte Pereira por Jorge Rubem Folena de Oliveira No início de julho de 2017 escrevi um ensaio com...