Liberdade de expressão não comporta violências e ameaças, diz Luiz Fux

Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (02/09) que a Corte estará atenta e vigilante durante as manifestações programadas para o feriado de 07 de Setembro.

“Sabemos que as liberdades públicas não são benesses concedidas pelo Estado, mas vitórias históricas dos cidadãos brasileiros, dos quais se espera cuidado para com os próprios direitos fundamentais”, disse Fux. “Por isso mesmo, esta Suprema Corte – guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação – confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, e cientes das consequências jurídicas de seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”.

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Fux lembrou que a formação histórica do Brasil, como povo e como nação, é permeada por esforço, suor e lutas dos que doaram suas vidas em prol da construção do país e que a declaração de independência não foi um grito solitário, mas resultado de sucessivos atos de coragem. “Quase dois séculos depois, após um percurso político que deu ao país maturidade institucional, o Brasil é hoje uma das maiores democracias do mundo”, ressaltou.

“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros, conforme a lição legada por Martin Luther King Jr: “a paz jamais será mantida pela força; ela só pode ser obtida por meio do entendimento mútuo””, ressaltou o ministro em seu discurso, cuja íntegra pode ser vista abaixo jornalggn.com.br-pronunciamento7desetembrorevisado