Licença ambiental frouxa facilitou acidente, diz advogado

Nassif:

Os especialistas tardam, mas não falham.

James Cameron já deve estar a caminho da Bacia de Campos, junto com o Green Peace, Sting, o pessoal da arqueologia marinha (se tinha aldeia de perereca no trajeto do Arco Metropolitano, é bem possível que exista um santuário de sardinhas a centenas de metros de profundidade, e os plâncton que as alimentam podem estar sendo destruídos pelas sondas terríveis), quem sabe uns líderes indígenas (parece que tem uma aldeia submersa por lá), o Calypso do Jacques Costeau, o Carlos Minc, a turma do Ibama com mais um leque de portarias, e por aí vai.

Se algum cardume de sardinhas ou qualquer outra espécie marinha estiver sofrendo, sugiro a paralisação imediata do pré-sal.

Do iG

“Rigor em licença ambiental evitaria acidente da Chevron”, diz especialista

De acordo com a Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, um dos principais indícios da causa do vazamento de petróleo da Chevron no campo de Frade, na Bacia de Campos, norte-fluminense, foi o “avanço [da perfuração] além do que estava planejado”.

Essa flexibilidade em alterar o planejamento da exploração de petróleo só é possível porque, em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff aceitou alterar por decreto as regras de licenciamento ambiental para exploração de petróleo, cinco meses depois de Poder Onlinerevelar que a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estavam perfurando os poços de Libra e Franco, na Bacia de Santos, sem licença do Ibama.

Por orientação da Advocacia Geral da União, o decreto foi substituído por uma portaria interministerial – nº 422 – editada em outubro pelo Ministério do Meio Ambiente, mas referendada por outros dois ministros devido ao cruzamento de atribuições.

A portaria foi quase um pacote sobre o licenciamento ambiental. Na época, Poder Onlinealertou que a forma como o governo e a ANP estavam conduzindo a questão feria oprincípio da precaução.

As mudanças na legislação, segundo declarou o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, na ocasião, nada facilitariam e apenas tornavam mais claras as regras já existentes.

– Com toda a certeza o açodamento na questão das licenças facilitou esse acidente. Mais rigor em licença ambiental evitaria, se houvesse um estudo criterioso não teria ocorrido – garante o advogado ambiental Cristiano Pacheco, diretor do Instituto Justiça Ambiental.