MG: Justiça decide que criança deve ser devolvida aos pais biológicos

Desembargador derrubou liminar que mantinha menina com pais adotivos. Famílias brigam por guarda de garota de 4 anos.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou, no início da noite desta quinta-feira (24), que a menina de quatro anos – em processo de adoção – deve ser devolvida aos pais biológicos, que moram em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No último fim de semana, uma decisão, em caráter liminar, mantinha a menina com a família adotiva. De acordo com o TJMG, o desembargador relator do processo, Belizário de Lacerda, manteve sua decisão inicial, derrubando a liminar.

O magistrado, segundo a Justiça, também decidiu não alterar o cronograma para a volta da garota à casa da família biológica. O prazo para o processo, que deve ocorrer de forma gradativa, foi estipulado em cerca de cinco meses.

O mérito do recurso proposto pelos pais adotivos, denominado agravo de instrumento, ainda deve ser julgado pelos desembargadores da 7ª Câmara Civil. Não há data prevista para ocorrer este julgamento, segundo o TJMG.

Um dos advogados dos pais adotivos, Rômulo Mendes, disse ao G1 que não esperava por esta decisão do desembargador. “Não acreditava que o relator teria coragem”, falou. Segundo Mendes, a equipe de defensores vai se reunir para traçar uma nova estratégia. Eles ainda precisam ter acesso ao conteúdo da decisão.

Caso o processo para devolução da criança aos pais biológicos não seja revertido, o advogado afirmou que a família adotiva vai cumprir a decisão da Justiça. Mendes disse que o casal – Liamar e Válbio Silva – ficou muito abalado com a decisão e não deve falar nesta quinta-feira.

O G1 tenta contato por telefone com os representantes da família biológica. Até as 20h15, ninguém havia atendido as ligações.

Entenda o caso
Em 2009, os sete filhos de Maria da Penha Nunes e do marido foram levados pela Justiça para um abrigo depois de denúncias de maus-tratos. A dona de casa confirmou as suspeitas.

Segundo o processo, laudos apontaram que ela sofria de depressão, e o marido tinha problemas com álcool. No ano passado, o casal entrou com um processo para ter de volta a guarda das crianças, alegando que tinha se recuperado. Seis filhos voltaram para eles.

A mais nova, que foi encaminhada para adoção vive hoje com a família que recebeu a guarda provisória. Liamar e Válbio Silva ficaram cinco anos na fila de espera para adotar uma criança. A menina mora com a família adotiva há pouco mais de dois anos.