Missão de Gurgel: executar moribundos no campo de batalha

Gurgel diz que negativa de prisão ‘reforça preocupação com efetividade da decisão’

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a negativa do ministro Joaquim Barbosa em relação ao pedido de prisão imediata dos réus do mensalão “reforça a preocupação com a efetividade da decisão [do STF] e o temor de que se passe muito tempo até o efetivo cumprimento das condenações “.

Gurgel diz respeitar a decisão do ministro, apesar de discordar dela. No início da tarde desta segunda, Barbosa afirmou que, “embora atípicos e excepcionalíssimos”, ainda existem recursos que, se bem sucedidos, poderiam levar à mudança do resultado. “O que a rigor afasta a conclusão de que o acórdão condenatório proferido pelo Supremo Tribunal Federal em única instância seria definitivo.”

Descartada a hipótese de antecipar o cumprimento das penas, Joaquim Barbosa afirma que a única possibilidade de mandá-los para a prisão seria por algum motivo urgente e temporário, como a tentativa de fugir, por exemplo, o que também não vem ao caso neste momento.

DECISÃO

Joaquim Barbosa negou nesta sexta-feira o pedido de prisão dos condenados no mensalão feito na quarta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Segundo Joaquim Barbosa, o plenário do STF já decidiu, na análise de um habeas corpus e contra seu voto, ser “incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado de condenação, ainda que exauridos o primeiro e o segundo graus de jurisdição”.

Com a decisão, os réus condenados no mensalão só irão cumprir suas penas quando não houver qualquer chance de recurso no Supremo Tribunal Federal. Para que isso aconteça, a decisão do Supremo ainda precisará ser publicada e, posteriormente, ocorrer o julgamento dos recursos possíveis. Não há prazo para que isso aconteça.