Na Suíça, procuradores são afastados por suspeita de parcialidade

Jornal GGN – Ao se deparar que procuradores da República tiveram suas imparcialidade questionadas em uma investigação, por terem se encontrado com um dos investigados, eles foram imediatamente afastados das apurações. O caso, apesar de parecer repetir irregularidades de investigadores no Brasil, não ocorreu aqui, mas na Suíça.

Trata-se do procurador-geral do país, Michael Lauber, e outros dois procuradores de sua equipe, que comandavam as investigações sobre a corrupção na Fifa, iniciadas em 2015. O órgão fiscalizador identificou que Lauber e estes investigadores tiveram encontros com o presidente da Fifa, Gianni Infantino, sem terem sido agendados oficialmente.

O Tribunal Federal da Suíça não conseguiu comprovar se houve, de fato, ilegalidades, como por exemplo tentativas de subornos ou simplesmente conversas sobre as apurações, mas os encontros já bastaram para os afastar das investigações.

Reuniões entre investigadores e investigados tampouco são proibidas, mas devem ser devidamente protocoladas e registradas, o que não ocorreu. Por isso, uma queixa gerou um procedimento disciplinar que foi aberto contra os procuradores, de acordo com informações de Jamil Chade.

A falta de transparência justificou questionar a imparcialidade dos investigadores, que foram automaticamente afastados das apurações. Em resposta, Lauber garantiu que nenhuma irregularidade foi cometida, mas a imprensa divulgou alguns destes encontros.

O Tribunal suíço entendeu que as reuniões “ultrapassam em grande medida o quadro formal de regras fixados”. Mensagens entre o procurador Olivier Thurmann, o outro afastado, e um dos chefes do Departamento Jurídico da Fifa – que também não explicitaram se houve ou não irregularidades por parte dos procuradores – foram concluídas pelas autoridades como ilegais.

Porque as mensagens e estes encontros, apontaram, “deixam transparecer uma separação pouco clara e precisa entre ações profissionais e contatos privados”. E o terceiro procurador, Markus Nyffenegger, apenas tinha conhecimento desses contatos e não estava diretamente envolvido, e por isso ele também foi afastado.

O gesto, apesar de ocorrer na Suíça, ocorre ao mesmo tempo que as imparcialidades do procurador Deltan Dallagnol, juntamente com os demais procuradores da força-tarefa de Curitiba, estão  completamente prejudicadas na Operação Lava Jato, juntamente com as posições do então juiz encargado, Sergio Moro, em irregularidades expostas nas mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil.