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Os HCs que o STF deixou para trás

Por Francisco Lima

Reproduzo comentário que postei no Blog do Fred:

Francisco Lima comentou em 09/06/12 at 19:18

A Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, apura suposto esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O inquérito foi aberto em 2005 e a ação penal foi aceita em 2007. Atualmente, o processo tem 38 réus e mais de 50 mil páginas.
Com data anterior ao ano de 2007, segundo o site do STF, encontram-se pendentes as seguintes quantidade de processos, respectivamente, por ano e tipo :
Ano de
autuação – Originária – Recursal
2.006 – 714 – 2.760
2.005 – 502 – 912
2.004 – 348 – 684
2.003 – 263 – 620
2.002 – 181 – 298
2.001 – 154 – 124
2.000 – 172 -118
1.999 -107- 99
1.998 – 76 – 95
1.997 – 41 -61
1.996 – 32 – 34
1.995 – 51 – 18
1.994 – 39 – 15
1.993 – 23 -11
1.992 – 25 – 7
1.991 – 21- 10
1.990 – 37 – 1
1.989 -15 – 1
1.988 – 6 -3
1.987 – 5 – 5
1.986- 5 – 2
1.985 – 1 – 1
1.984 – 1 – 1
1.983- 2 – 2
1.982 – 2 – 2
1.981 – 2- 2
1.978 – 2- 2
1.969 – 1- 1
1.959 – 1- 1
Um processo, quando aporta pela primeira vez no Tribunal, é objeto de registro denominado autuação.
São autuados tanto os feitos ajuizados diretamente no STF e aqueles advindos de outros juízos e tribunais,
na forma de recurso. No caso dos recursos, a data de autuação corresponde à data de seu recebimento
pelo STF, independentemente da data de ajuizamento da ação principal.
Minha pergunta é: recomenda o bom senso que se atropele essa enorme fila para atender ao clamor da opinião publicada? Os clientes que foram lesados em inúmeras ocasiões por instituições que patrocinam a opinião publicada ficam à mercê de quem?

 

Luis Nassif

Luis Nassif

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