Clique aqui para ler matéria da Folha sobre a reestruturação da Polícia Federal.
É uma boa matéria – de Fernando Barros de Mello e Afonso Benites – tratando de um tema relevante, o novo modelo de gestão da PF.
O delegado-geral Luiz Fernando Corrêa é conhecido como homem alinhado com modernos conceitos de gestão. Ele tem procurado descentralizar as ações da PF, em contraposição ao modelo anterior, no qual o delegado titular do inquérito retinha informações e mantinha sigilo até em relação a outros colegas, para evitar vazamentos.
Tenho minhas dúvidas sobre a eficácia da descentralização do combate ao crime organizado e solicitaria os comentários de leitores do ramo, que estejam acompanhando essas mudanças.
A descentralização é relevante em matérias ou atividades que não exijam sigilo e operações coordenadas de larga escala. O combate ao crime organizado é uma operação de guerra. Seu sucesso depende intrinsecamente do sigilo das informações.
A Satiagraha é um caso típico. Seria bem-sucedida sem o sigilo? Não sei. Certamente o Delegado Protógenes exorbitou ao esconder a operação até de seus superiores. Mas o que teria ocorrido se o inquérito fosse mais aberto?
O jogo do crime organizado, hoje em dia, se dá amplamente no terreno das informações, manipulando dados, usando esquemas pesados na mídia, assassinando reputações, recorrendo a grampos, espiões. É o o que, no jargão militar, se denomina de guerra da contrainformação.
Será que, para criminosos com tal envergadura a descentralização funcionaria?
A grande eficiência do Sistema Brasileiro de Inteligência foi a concentração de esforços dos diversos órgãos, a criação de sistemas de inteligência estratégica, que passou a analisar inclusive o fator mídia, a maneira como são plantados factóides, como são desviados os assuntos para temas secundários.
A Satiagraha é um exemplo muito forte para ser ignorado. Outro dia, um jornalista respeitado produziu um factóide: a de que a cena da tentativa de suborno de um delegado foi feita por um cinegrafista da Globo.
Ontem, Raymundo Costa, do “Valor”, escreveu (mais uma) matéria reproduzindo e avalizando todas as acusações dos advogados de Dantas, de uma gravidade ímpar, sem se ver obrigado a ouvir o outro lado ou apresentar uma comprovação sequer das acusações lá reproduzidas.
“Veja” produziu um provável episódio falso, com a cumplicidade do presidente do STF.
Pergunto, em uma guerra em que o fator informação é crucial, qual a eficácia de uma ação descentralizada?
É uma pergunta. Por enquanto, não tenho a menor idéia sobre o melhor modelo.
Nassif, bom dia.
Como vc disse, “operação de guerra” quando se trata de crime organizado. Mas em outro trecho você cita: “…Certamente o Delegado Protógenes exorbitou ao esconder a operação até de seus superiores…” .
Pelo aspecto legal a Autoridade Policial DEVE MANTER o sigilo de determinada investigação quando decretadas por juízo medidas cautelares, como exemplo interceptações telefônicas, quebras de sigilos bancário e fiscal, buscas, bloqueios, etc. O sigilo, nesses casos, é dever de ofício e, por mais que exista descentralização de atividades, o tráfego de informações é legalmente restrito, sob pena de gerar nulidades de provas e cometimento de crime pela Autoridade Policial que permitiu o conhecimento público de certos atos, inclusive de seus superiores. (continuação nos comentários).
Acho que qualquer movimentação para se fazer qualquer mudança neste momento se torna suspeita. Fica a impressão de que a PF cometeu um erro quando prendeu o Daniel Dantas.
Parece que querem evitar que “outros poderosos” como o Dantas sejam presos e expostos à população. Estão pensando em blindar “outros poderosos” que também estão envolvidos em falcatruas até o pescoço.
Está claro que essa mudança proposta pelo atual diretor vai facilitar o vazamento e dificultar a identificação do vazador. Parece que é tudo o que ele quer. Ele diz na matéria que não existem grupos dentro da PF. Mas, e o delegado Bruno que vazou para a imprensa as fotos do dinheiro dos “aloprados”? Me dá a impressão que existe dentro da PF de São Paulo uma ala tucana.(continua nos comenários).
Nassif
Acesse a página abaixo. É um artigo técnico mas de fácil leitura.
Entenderá causa e efeito da centralização e consequência e base de um modelo efetivo de decentralização.
PS. Claro que nestes moldes do artigo, pois não sei qual seria a que o Sr. Correa pretende implantar. Clique aqui
Artigo muito instrutivo de Luiz Carlos Magalhães, agente da Polícia Federal e especialista em Gestão de Segurança Pública.
Ele compara a PF ao FBI e constata a necessidade de uma descentralização, mas não nos moldes propostas por Luiz Fernando – regional. A descentralização deveria ser por área de especialização.
E o Heráclito Fortes,Nassif,quer criar o Conselho Federal de Polícia Judiciária.Como o CNJ(que persegue juízes de primeira instância),esse CFPJ vai perseguir a Polícia Federal.Fiquemos de olho nesse projeto ridículo.Vejam: clique aqui.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 48/09) visando criar o Conselho Federal de Polícia Judiciária. O Conselho terá 11 membros e, entre suas atribuições, poderá rever ou desconstituir atos administrativos praticados por membros ou órgãos da polícia judiciária federal.
O presidente de honra será Nélio Machado. E o patrono o Castor der Andrade.
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Nassif, faltou um "s" no
Nassif, faltou um "s" no "decentralização" do título. (No corpo do texto está correto).
nassif:
que o delegado se
nassif:
que o delegado se alinhe com conceitos modernos de gestão eu acho
ótimo.minha dúvida é sobre os compromissos dele.
romério
Pois é. Mas leia o estudo do delegado da PF, comparando com o FBI. Não me parece que a descentralização proposta por ele seja eficaz.
Não sou especialista, mas me
Não sou especialista, mas me parece que esse negócio de descentralização traz mais problemas do que benefícios. Esses vazamentos estão totalmente fora de controle. E tem essa história de facções dentro da PF brigando entre si. Também não me agrada essa história de policiais ligados aos tucanos e outros ao PT. Isso não pode dar em boa coisa
Comeu um s no título
Comeu um s no título "descentralização". Não é patrulhamento é uma ajuda.
Ajuda bem vinda.
Acho que qualquer
Acho que qualquer movimentação para se fazer qualquer mudança neste momento se torna suspeita. Fica a impressão de que a PF cometeu um erro quando prendeu o Daniel Dantas.
Parece que querem evitar que “outros poderosos” como o Dantas sejam presos e expostos à população. Estão pensando em blindar “outros poderosos” que também estão envolvidos em falcatruas até o pescoço.
Está claro que essa mudança proposta pelo atual diretor vai facilitar o vazamento e dificultar a identificação do vazador. Parece que é tudo o que ele quer. Ele diz na matéria que não existem grupos dentro da PF. Mas, e o delegado Bruno que vazou para a imprensa as fotos do dinheiro dos “aloprados”? Me dá a impressão que existe dentro da PF de São Paulo uma ala tucana.
Na matéria o Protógenes disse que ao deixar o comando da Satiagraha, foi pressionado a entregar aos dirigentes da PF em São Paulo uma cópia da decisão liminar do juiz federal Fausto De Sanctis. O Protógenes disse na entrevista à TV Cultura que a atual diretoria da PF fez de tudo para esvaziar a Satiagraha e que o MPF está investigando isso.
Por que só pensaram em fazer essas mudanças depois da prisão do Dantas?
Para mim isso não passa de mais uma tentativa de melar a Satiagraha.
Nas duas matérias da FSP o nome do Dantas foi citado somente uma vez. Mais uma vez, estão tentando desviar o foco.
Os dois momentos do Judiciário, Legislativo e da imprensa: antes e depois da prisão do Dantas.
Nassif, bom dia.
Como vc
Nassif, bom dia.
Como vc disse, "operação de guerra" quando se trata de crime organizado. Mas em outro trecho você cita: "...Certamente o Delegado Protógenes exorbitou ao esconder a operação até de seus superiores..." .
Pelo aspecto legal a Autoridade Policial DEVE MANTER o sigilo de determinada investigação quando decretadas por juízo medidas cautelares, como exemplo interceptações telefônicas, quebras de sigilos bancário e fiscal, buscas, bloqueios, etc. O sigilo, nesses casos, é dever de ofício e, por mais que exista descentralização de atividades, o tráfego de informações é legalmente restrito, sob pena de gerar nulidades de provas e cometimento de crime pela Autoridade Policial que permitiu o conhecimento público de certos atos, inclusive de seus superiores.
É bom que saibamos que Delegado de Polícia preside inquéritos e, nessa condição, é quase que autônomo em suas atitudes e deveres legais, podendo, se quiser, dar nenhum conhecimento de investigações a superiores hierárquicos. Note-se que superiores hierárquicos são igualmente delegados de polícia, porém em atividades meramente administrativas, o que os difere do delegado de polícia que esteja na atividade-fim, ou seja, presidindo um inquérito, uma investigação.
Por mera cortesia alguns delegados eventualmente comunicam tal ou qual fato a superiores hierárquicos, mas não têm esse dever. Outros o fazem por receio, medo mesmo, de se verem sumariamente transferidos de unidades, perdendo esta ou aquela investigação em razão de não terem comunicado fatos a superiores.
Nessa área, em um país continental, necessária descentralização administrativa apenas. Reflitamos. Um servidor policial deseja transferir-se de estado. Consegue obter uma permuta com outro servidor. Tem cabimento obter autorização de brasília ou mesmo se um superintendente de seu estado? Claro que não. Basta que alguém em nível intermediário homologue a conjunção de vontades.
podemos falar em descentralização do tráfego de informações quanto trabalhadas entre órgãos afins. Aí, sim, necessária, ainda que se verifique possibilidades de vazamentos. Não se combate crime organizado com a turma do "eu sozinho". É necessária estrututura multidepartamental e setorial.
Mas, também saibamos, o Brasil engatinha no combate a este tipo de delito, perpetrado por organizações criminosas, não ocorrendo existência de mecanismos legais que possibilitem imediata desburocratização de procedimentos investigativos, flexibilização de medidas judiciais cautelares, dentre outras.
Um procedimento muito simples, como pedir extratos bancários, que são materialidade de crime em contas fraudulentas, seria conferir aos delegados de polícia autorização legal para tais requerimentos, não sendo necessária intervenção judicial. Outro seria a busca e apreensão em empresas, sendo a domiciliar feita somente por ordem judicial. Delegado de Polícia tem nome, cargo e matrícula. Fazendo mal uso desse poderes necessários, facilmente puníveis. Mas ninguém quer. Imagine.
Nassif
Acesse a página
Nassif
Acesse a página abaixo. É um artigo técnico mas de fácil leitura.
Entenderá causa e efeito da centralização e consequência e base de um modelo efetivo de decentralização.
PS. Claro que nestes moldes do artigo, pois não sei qual seria a que o Sr. Correa pretende implantar.
ttp://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=2.15706
ESPERTO este delegado.... se
ESPERTO este delegado.... se antes o comando das operações eram centralizados e ainda assim vazavam informações.... agora é que a coisa vai ficar ótima para os canalhas.... tristes tropicos.
Em toda atividade humana há
Em toda atividade humana há corruptos e corruptores. Com certeza os corruptos terão mais informações antecipadas, tipo à publicada pela Fôia avisando DD da prisão. Assim não dá !, como dizia o "funesto".
Nassif
me faz um
Nassif
me faz um favorzinho...
corrige o meu de(s)centralizção também...rsrsrsr hehehe
grata