PF diz que algemas nos pés e nas mãos de Cabral foram para segurança do preso

Foto: Reprodução/ TV Globo

do ConJur

A Polícia Federal declarou, nesta segunda-feira (22/1), que algemar os pés e as mãos do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) durante a transferência de presídio foi um ato “necessário e coerente” para prever os passos do acusado, em área com grande aglomeração de “curiosos” e jornalistas.

O político ainda ficou com um cinto que prendia seus pulsos, para que sequer levantasse os braços. Para a corporação, isso deve ser tratado como algo comum.

A PF disse que, “diante de uma situação de estresse” (lançamento de pedra, provocação, tiro ou ameaça, por exemplo), não seria possível dar a Cabral a “possibilidade de escolher entre ficar parado, correr, caminhar, se abaixar, reagir de qualquer maneira não prevista pela equipe de escolta”.

A defesa da prática foi em resposta à cobrança de informações assinadapelo juiz federal Sergio Moro, também nesta segunda. A PF anexou manifestação do chefe do Núcleo de Operações, Jorge Chastalo Filho, e também do delegado Igor Romário de Paula, que atua na operação “lava jato”.

Segundo o delegado, Cabral “possui circunstâncias especiais que o afastam da maioria dos presos que cumpriram a mesma rotina”: é réu em mais de uma dezena de ações penais, “possui uma postura de enfrentamento mais ativa e desafiadora com autoridades públicas e é detentor de grande influência sobre agentes públicos”.

O chefe do Núcleo de Operações, por sua vez, disse que a equipe nunca procura humilhar qualquer preso ou agir de forma abusiva. Ambos ainda negaram violação à Súmula Vinculante 11, na qual o Supremo Tribunal Federal só permite algemas em situações extremas.

Diante da resposta, Moro disse que “vale a recomendação já exarada à autoridade policial (…) de observância da Súmula Vinculante 11, evitando o emprego de algemas nos pés e mãos durante o deslocamento de presos (…), salvo casos de absoluta necessidade e em circunstâncias excepcionais. Ao que tudo indica, a mesma recomendação foi feita internamente, mesmo antes do despacho”.

Advogados e professores consultados pela ConJur consideraram abusiva a atitude da polícia

Clique aqui para ler a resposta da PF.

Ana Gabriela Sales

Repórter do GGN há 8 anos. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Santo Amaro. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.

Ana Gabriela Sales

Repórter do GGN há 8 anos. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Santo Amaro. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.

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  • Cada vez mais a gente é

    Cada vez mais a gente é levado a temer nossas puliças, quando o desejável seria respeitá-las.

  • Só faltou
    Só faltou a focinheira, para proteger totalmente o nosso Cabral Lecter, igual a condução coercitiva do Lula, foi para a "proteção" dele.

  • A vítima é culpada.
    É isso o

    A vítima é culpada.

    É isso o que dizem os mafiosos e os fascinoras.

    É isso o que dizem os policiais federais.

    É isso o que dizem os juizes que se colocam acima da Lei para negar sua validade e eficácia quando o réu é pobre, preto ou petista. 

    A vítima é culpada, disseram os franceses em 1789.

    Os franceses estavam certos.

    Toda revolução ocorre por causa de um déficit de Justiça. 

  • Absolutamente não

    Absolutamente não convincentes as justificativas da PF. Se contavam com eventuais reações da população, por que não fizeram uma operação mais discreta, inclusive quanto ao horário da transferência, meio de transporte etc, medidas facílimas de tomar? 

    Nem para traficantes(perigosos e fatais) se viu,ou vê, esse aparato todo. Infelizmente, a impressão que fica é que houve arbitrariedade agregada ao exibicionismo fútil. 

  • Juizeco nazista preocupado

    Juizeco nazista preocupado com algemas e correntes? Conta outra. É porque a imprensa internacional está em Curitiba, talvez tenha sido uma armação.

  • Mais um da série "triângulo

    Mais um da série "triângulo com quatro lados" jurídico. 

    Vai que o Bretas aparece de repente... melhor ficar bem seguro.

    A PF pensa em tudo... até no Aécio?

  • Com essa resposta

    Com essa resposta a PF afronta  a nossa inteligência. Afrontaria também ao Juiz Moro, mas eu desconfio que a pergunta de Moro foi apenas retórica e midiática.

  • Segurança do preso
     

    Oi?

    Olha como a filosofia das nossas polícias é interessante.

    Dia desses, numa briga doméstica, a mulher chamou a polícia para tirar o ex-marido de dentro de sua casa e ela veio, encostou a viatura, tirou o homem e a mulher de lá e resolveu levá-los juntos à delegacia para registrar boletim ou tentar uma composição(?)

    Ele, o ex-marido violento pediu para voltar à casa pois esquecera alguma coisa.

    De volta à viatura, os policiais dirigiam-se alegremente à delegacia enquanto, no banco de trás, a mulher era barbaramente assassinada a facadas pelo ex-marido no carro da polícia.

    De volta à viatura, os policiais dirigiam-se alegremente à delegacia enquanto, no banco de trás, a mulher era barbaramente assassinada a facadas pelo ex-marido no carro da polícia.

    Colocaram juntos, vítima, algoz sem algemas, no mesmo espaço, e viraram as costas.Ele "não oferecia perigo", mesmo tendo saido sozinho da viatura, ido buscar a faca dentro da casa da mulher e voltado para a viatura armado.

    https://sociedadeonline.com/09/10/2017/mulher-e-morta-a-facadas-pelo-ex-marido-dentro-da-viatura-policial/

    Já o nosso humilhado ex-político e grandemente corrupto, desarmado, sob observação de escolta armada e mascarada (por quê?), precisa ser algemado pés e mãos e  ter os braços imobilizados para a sua própria segurança?

    Será que ele poderia ser atacado por alienígenas, assombrações, encostos, ou quem sabe, ele poderia "se ferir com uma unha lascada", ou se debater até a morte.?

    Gente, ajuda aí, que eu não entendi!

    Só faltou colocá-lo numa carroça e exibi-lo em passeata para a população, não?

     

     

     

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