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Tag: Justiça

Quem julgará um desembargador quando ele cometer um crime comum?, por Rômulo de Andrade...

Para a defesa, o julgamento da ação penal contra um desembargador por um juiz de primeiro grau contraria a independência do Judiciário, sendo impertinente a aplicação aos membros da magistratura do entendimento estabelecido na Ação Penal 937.

Mãe denunciada por levar a filha a ritual de candomblé é absolvida

Segundo juiz, "na hipótese dos autos, não se verifica qualquer justificativa, senão a intolerância religiosa, para a restrição a ritual próprio do candomblé"

Policial que matou George Floyd é sentenciado a 22 anos e meio de prisão

Derek Chauvin já havia sido considerado culpado pela morte do homem negro, de 46 anos, em abril. Caso se tornou marco na luta contra violência policial e racismo nos EUA

Justiça determina trancamento de ação contra Boulos por ato no triplex do Guarujá

Justiça afirmou não haver indícios mínimos que justificassem a existência da ação ao julgar um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do líder do MTST.

OAB decide pedir afastamento de Bretas ao CNJ após denúncia de advogado

Provas de delação mostram Bretas negociando penas, orientando advogados de defesa e fazendo combinações com o MP

Deputados do PSOL acionam Justiça para anular nomeação de Pazuello

Parlamentares apontam que, além do fato de que o cargo que Pazuello ganhou na Casa Civil não estar previsto em lei, sua nomeação viola "o interesse público e a moralidade administrativa"

MPF pede absolvição de Lula em processo que o acusava de favorecer montadoras

De acordo com procurador, não há indícios de que Lula tenha praticado ato de corrupção ao editar uma MP que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados ao setor

PF intima Sonia Guajajara por críticas ao governo Bolsonaro

Funai acusa de ativista suposta difamação contra o governo Bolsonaro por meio da websérie Maracá, que se desdobra sobre as violações contra os povos indígenas na pandemia da Covid-19

O lançamento de “O Sensacionalista” no Direito — só que é tudo verdade! Por...

Proponho a criação do Sensacionalista Jurídico. Um repertorio de coisas de verdade que parecem não ser de verdade. Mas que são.

Justiça Federal proíbe governo Bolsonaro de promover “kit covid”

Juíza determina que governo pare de veicular qualquer campanha para promover remédios sem eficácia. Decisão também prevê que influenciadores digitais contratados para propagandear "tratamento precoce" se retratem

Júri condena o ex-policial pela morte de George Floyd

Desde segunda-feira o júri popular estava reunido, isolado, para discutir o caso e chegar a uma decisão unânime. Anteriormente, testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas. Chauvin se recusou a depor no tribunal

Mensalão e Lava Jato, as irmãs gêmeas que pavimentaram o caminho até o genocídio...

O julgamento do Mensalão aboliu duas premissas fundamentais do Processo Penal brasileiro: a presunção de inocência e a necessidade da acusação provar o fato criminoso imputado ao réu.

EXCLUSIVO: 1º ministro alvo da Lava Jato de Portugal fala sobre sua luta solitária...

José Sócrates explica a perseguição "absurda" que sofreu do Ministério Público português e a semelhança com o caso do ex-presidente Lula. Ele destaca, no entanto, que diferente de Portugal a mídia alternativa brasileira resistiu

O Supremo, a Lei de Segurança Nacional e a interpretação constitucional histórica

A preocupação com a lei, que nunca obteve muita simpatia, dada sua origem no período da ditadura, cresceu em conjunto com o debate acerca da erosão democrática incremental que atinge o Brasil e o mundo

Alesp suspende por seis meses o deputado que assediou Isa Penna

A decisão da assembleia foi unânime; para a deputada do PSOL, trata-se de 'um momento histórico no Parlamento paulista'

Proposta criminaliza propagação de ações de grupos supremacistas

Texto do senador Jaques Wagner (PT-BA) prevê pena de dois a cinco anos e multa, e pena maior em crime cometido por agente público ou contra instituição democrática

O falso legado da Lava Jato e a Justiça atual: Tânia Maria de Oliveira...

Em pauta, o resultado do julgamento da Suprema Corte sobre a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, as possibilidades de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro e mais

Advocacia: Triunfo e Fracasso, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A distância entre o Triunfo e o Fracasso é aparentemente grande. Todavia, é possível fracassar ao obter um Triunfo indevido e triunfar ao ser vítima de um Fracasso imposto injustamente. Nada é permanente.

A história da punição: por que a justiça não pune os ricos e poderosos?,...

O filósofo Michel Foucault, em seu clássico livro “Vigiar e Punir”, também procurou mostrar que a história das leis penais serviu para um maior controle sobre os pobres.

10 Medidas de Transparência para Judiciário e MP, por Eduardo Appio

São medidas simples, factíveis e que podem até mesmo ser implementadas (algumas delas) através de normativos internos das respectivas Corregedorias.

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