Tag: Justiça
Doria tem R$ 29 mi bloqueados pela justiça paulista
Doria foi acusado em 2018 pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de ter feito autopromoção com propaganda do programa Asfalto Novo
Salles obtém primeira vitória em Tribunal por acusação de favorecer mineradoras em SP
Salles é acusado de favorecer mineradoras e empresas da Fiesp, alterando plano de proteção ambiental do Rio Tietê, enquanto era secretário de Alckmin (PSDB)
Lei que soltou André do Rap só serve para quem tem dinheiro, afirmam especialistas
Ouvidos pela Ponte, advogados e professores dizem que decisão baseada na nova lei da prisão preventiva não serviria para jovens negros e periféricos que compõem os 400 mil presos sem julgamento no país: “punitivismo seletivo”
André do Rap é problema do Judiciário e não da lei, diz Rodrigo Maia
Maia disse ainda que não se pode misturar esse assunto com a PEC da Segunda Instância, que é mais ampla e abrange todas as esferas e não apenas a criminal
A quem interessa o enfraquecimento da magistratura? Por Tiago Abreu
Ouso dizer que o enfraquecimento da magistratura está diretamente relacionado a uma tentativa de manutenção da corrupção no seio da sociedade brasileira
Fraude eleitoral. Ratos fugindo do porão. E a democracia, ó!, por Armando Coelho Neto
Os crimes eleitorais são genéricos e dependem de resposta a uma questão: a fraude teve condão de desequilibrar o pleito?
Acusação de chantagem leva Cremesp a afastar superintendente jurídico
Em nota, entidade informa que instaurou procedimento ético disciplinar na OAB por chantagem sexual e suspeita de direcionamento de licitações
Juiz que acatou alteração de leis ambientais quer extinguir assentamento do MST no RJ
Desembargador permitiu mudanças em regras do Conama e votou pela dissolução do PDS Osvaldo de Oliveira, em Macaé
Valeska Zanin no Cai na Roda: Lava Jato conseguiu o descrédito total da Justiça
De desabafos às frustações, advogada fala sobre as mazelas do lawfare no Brasil, traumas na defesa de Lula e suas lutas silenciosas como mulher no Direito
Citar raça em condenação não é racismo, decide justiça do PR
Juíza Inês Marchalek Zarpelon citou “raça” ao condenar homem negro , mas Corregedoria arquivou denúncia contra ela
Dona de casa vai à Justiça pedir 1 mil dólares de auxílio emergencial citado...
No processo, mulher diz que recebeu só R$ 2,4 mil em quatro parcelas de R$ 600, assim como outros beneficiados. Ela também pede indenização por danos morais
Aliados de Bolsonaro são os cotados para assumir o posto de Celso de Mello
Ministro do STF anuncia antecipação de aposentadoria e ministro da Justiça, procurador-geral e secretário da Presidência são alguns dos nomes ventilados para o ocupar o cargo
Bolsonaro posta fake News no Twitter e Justiça manda apagar
A postagem é um trecho do filme “O Processo”, de Maria Augusta Ramos. Bolsonaro disse que o trecho postado foi vazado de um encontro do “Foro de São Paulo”, em Caracas, na Venezuela.
Censura. Com supremo, MPF, Transparência Internacional e tudo, por Armando Coelho Neto
A censura voltou. Este GGN teve 11 matérias censuradas, e o Brasil não pode saber que uma carteira de crédito de R$ 3 bi foi vendida R$300 mi ao banco BTG, que é ou foi ligado ao ministro Guedes. Cadê o MPF fiscal da lei?
Marco Aurélio atende AGU e suspende depoimento presencial de Bolsonaro
Por decisão do ministro Celso de Mello, Mandatário deveria prestar oitiva presencial no inquérito sobre sua suposta intervenção nos trabalhos da Polícia Federal
TRF-2 decide punir Bretas por participação em ato político de Bolsonaro
Segundo o entendimento do colegiado , Bretas atuou com superexposição e fez autopromoção.
Luiz Fux: quem é o novo presidente do STF
Lavajatista e considerado sensível à opinião pública, novo presidente do STF pressionou por nomeação de filha à desembargadora no Rio de Janeiro
TRF-2 julga Bretas por participação em ato político de Bolsonaro
Nas redes sociais, o juiz do Rio decidiu se defender dizendo que "em nenhum momento, cogitou-se tratar de eventos político-partidários”
MP irá investigar avisos dados a Messer sobre operações
Durante delação premiada, doleiro admitiu que soube com antecedência de uma operação para prender ele e outros doleiros em 2018
Atrás das grades e da lei: o surto do coronavírus nos presídios
Aumentou 250%, em dois meses, a quantidade de presos com coronavírus. Essa é a outra realidade - os privados de liberdade, em um mesmo país, já profundamente afetado
