Tag: Justiça
Pronunciamento… procuradora declara guerra ao sistema constitucional brasileiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Ao manifestar apoio ao golpe de estado na Bolívia a procuradora do MPF está sabotando a democracia brasileira.
Prisão após 2º grau só poderia ser permitida com nova Constituição, dizem professores
Lenio Streck e Ingo Sarlet afirmam que o Congresso não pode alterar cláusula pétrea
Por que a libertação de Lula não vai soltar milhares de criminosos?, por Sergio...
A lenda anti-Lula é poderosa demais para a maioria da população, agora bombardeada por mais esta falsa informação
Juristas criticam prisão após sentença do Tribunal do Júri
Caso em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) alerta para o cumprimento de direito assegurado na Constituição Federal
As revelações do The Intercept Brasil e as práticas de Lawfare contra Lula, por...
Há muito tempo Lula tem sofrido toda a espécie de perseguição do aparato estatal. Inúmeros foram os processos abertos contra o ex-presidente
Governo estrutura operação de guerra para leilão do pré-sal
Área jurídica estará em alerta para garantir negócios; venda de quatro campos na Bacia de Santos pode render até R$ 106 bilhões para cobrir rombos previdenciários e pagar despesas com fundos de servidores
O risco da “Morolização” do Caso Marielle, por Marcelo Auler
Por todas as evidências surgidas nos últimos dias/horas, Moro, na verdade, não defende uma tese Republicana. Há razões suficientes para que se deduza que ele deseja manter, indevidamente, o controle de tais investigações
STF é tribunal da impunidade? Mentira! Por Lênio Streck
Articulista do jornal O Sul diz que jornalismo é área sensível a repercutir informações falsas, e que votação do STF não vai impedir prisão caso existam razões para tal
Artistas recorrem à Justiça contra cancelamentos do governo
As recentes atitudes do governo Bolsonaro colocaram a liberdade de expressão em debate; autoridades não podem usar dinheiro ou poder para discriminação ideológica
O velho art. 11 da DUDH versus o novo desrespeito à presunção de inocência...
O Judiciário não tem que ser ágil, tem que ser justo! Se puder ser, além de justo, ágil, melhor ainda. O que não se admite é colocar a agilidade na frente da Justiça
Sobre a menção de Bolsonaro no caso Marielle, por Felipe Betim
MP do Rio diz que gravações contradizem depoimento do porteiro. Por que Aras diz ter arquivado o caso apenas "provavelmente" nesta quarta? Por que Witzel sabia do fala de funcionário?
Justiça Federal mantém demarcação das Terras Indígenas Jaguari e Ñande Ru Marangatu, do povo...
A Justiça Federal de Ponta Porã afirma que o processo de demarcação de Ñande Ru é válido, mas, contraditoriamente, reitera o domínio de fazendeiros sobre a área
Investigação secreta da PM muda rumos do ‘Caso Bodega’
Crime ocorrido há 23 anos é considerado um dos grandes erros de investigação da polícia paulista
PT vai à Justiça por mais uma capa de Veja contra Lula
Edição da revista chega às bancas no domingo, 30 de outubro, e afirma que Lula está envolvido no caso Celso Daniel por meio de depoimento antigo de Marcos Valério
Justiça abre processo contra delegado que, na ditadura, queimou corpos em usina
A Justiça Federal aceitou denúncia contra ex-delegado que confirmou ocultação de 12 militantes políticos torturados e mortos na Casa da Morte
Familiares de vítimas de Brumadinho recorrem à Justiça alemã
Grupo que denunciou a TÜV Süd em Munique tem esperança de que um processo alemão pressione autoridades brasileiras e evite a impunidade. "Nossas vidas nunca mais serão as mesmas", conta jovem que perdeu irmã na tragédia
Abuso: Polícia usa foto de 10 anos atrás para acusar homem negro de assassinato
Indícios frágeis e contraditórios levam para a cadeia corretor que, na hora do crime, estava a 20km do local dos fatos
O STF na encruzilhada, por Geraldo Prado
A Constituição não deve valer apenas enquanto é útil para nos defender. Ela deve valer o tempo todo, em relação a todas as pessoas. Caberá ao STF assegurar isso
Lendas e mitos do senso comum sobre a presunção da inocência, por Lenio Luiz...
O que um Amigo da Corte tem a dizer sobre a presunção da inocência!
Líbano aprova reformas econômicas após cinco dias de enormes protestos
Primeiro-ministro Hariri corta pela metade o salário dos altos funcionários e suprime ministérios
