Tag: Justiça

O objetivo do governo não é salvar vidas e sim garantir o crescimento econômico desonerando o orçamento mediante a maximização do número de mortes durante a pandemia

Luis Nassif conversa sobre o Marco Temporal com Aurélio Rios, Subprocurador-Geral da República e ex-Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Em iniciativa que reforça a defesa dos direitos humanos, a Justiça passa a adotar um protocolo de perícia na realização de exames de corpo de delito nos processos suspeitos de tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante

O governador Doria já havia rejeitado o pedido para concentração de atos contra Bolsonaro, argumentando que quer evitar confrontos entre os grupos antagônicos

– O que você faria com quem matasse seu pai, um dia?

Segundo o juiz, não existem elementos suficientes para manter a prisão de Galo e outros dois acusados de incendiar a estátua do bandeirante Borba Gato

Para a defesa, o julgamento da ação penal contra um desembargador por um juiz de primeiro grau contraria a independência do Judiciário, sendo impertinente a aplicação aos membros da magistratura do entendimento estabelecido na Ação Penal 937.

Segundo juiz, "na hipótese dos autos, não se verifica qualquer justificativa, senão a intolerância religiosa, para a restrição a ritual próprio do candomblé"

Derek Chauvin já havia sido considerado culpado pela morte do homem negro, de 46 anos, em abril. Caso se tornou marco na luta contra violência policial e racismo nos EUA

Justiça afirmou não haver indícios mínimos que justificassem a existência da ação ao julgar um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do líder do MTST.

Provas de delação mostram Bretas negociando penas, orientando advogados de defesa e fazendo combinações com o MP

Parlamentares apontam que, além do fato de que o cargo que Pazuello ganhou na Casa Civil não estar previsto em lei, sua nomeação viola "o interesse público e a moralidade administrativa"

De acordo com procurador, não há indícios de que Lula tenha praticado ato de corrupção ao editar uma MP que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados ao setor

Funai acusa de ativista suposta difamação contra o governo Bolsonaro por meio da websérie Maracá, que se desdobra sobre as violações contra os povos indígenas na pandemia da Covid-19

Proponho a criação do Sensacionalista Jurídico. Um repertorio de coisas de verdade que parecem não ser de verdade. Mas que são.

Juíza determina que governo pare de veicular qualquer campanha para promover remédios sem eficácia. Decisão também prevê que influenciadores digitais contratados para propagandear "tratamento precoce" se retratem

Desde segunda-feira o júri popular estava reunido, isolado, para discutir o caso e chegar a uma decisão unânime. Anteriormente, testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas. Chauvin se recusou a depor no tribunal

O julgamento do Mensalão aboliu duas premissas fundamentais do Processo Penal brasileiro: a presunção de inocência e a necessidade da acusação provar o fato criminoso imputado ao réu.

José Sócrates explica a perseguição "absurda" que sofreu do Ministério Público português e a semelhança com o caso do ex-presidente Lula. Ele destaca, no entanto, que diferente de Portugal a mídia alternativa brasileira resistiu

A preocupação com a lei, que nunca obteve muita simpatia, dada sua origem no período da ditadura, cresceu em conjunto com o debate acerca da erosão democrática incremental que atinge o Brasil e o mundo