Tag: Justiça
Gestão da Petrobrás processa petroleiros por questionarem privatizações na justiça
A empresa estatal afirma que os réus são representantes sindicais que têm buscado fazer política com as mãos do Poder Judiciário
Flavio Bolsonaro obtém parecer favorável do MP do Rio contra juiz no caso Queiroz
Se a segunda instância atender ao pedido da defesa do filho do presidente, medida abre caminho para que todas as decisões tomadas pela Vara sejam anuladas
A marcha contra a Constituição e a PGR, por J. J. A. Junior e...
Na configuração desejada para a Procuradoria-Geral da República, contavam pontos relativizar a destruição ambiental na Amazônia, legitimar a força privada e a violência no campo e reinaugurar o projeto assimilacionista para os povos indígenas
“Onde está a Justiça?”, diz Preta Ferreira, presa há mais de 70 dias sem...
Em entrevista exclusiva, liderança do MSTC afirma que sua prisão é uma tentativa de criminalizar a luta por moradia
Tá lá um corpo estendido no chão! É a filigrana! É a Constituição!, por Lenio...
Deltan conseguiu provar, em uma frase, que há dois mundos: o do direito e o da política. Para ele, vale mesmo é o da política. Vale tudo.
Autonomia do direito e teoria da decisão: a CHD de Streck, por Gilberto Morbach
O conceito de direito, com a CHD, não é mera abstração teorética. É, repito, o direito em seu tempo.
Joice Hasselmann sofre 9ª derrota seguida na Justiça por publicar fake news sobre filha...
Quando passou a ser processada na Justiça, alegou incompetência: disse que se enganou, que achou que fosse mesmo a filha do jornalista a autora do protesto, e que deixou de checar antes de publicar porque estava sem tempo.
“Vivemos tempos sombrios, grilhões se ouvem como aplausos”, diz desembargador que soltou casal Garotinho
Ao conceder HC no plantão judiciário, desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, criticou a figura do "juiz acusador" e lamentou uso do Direito para agradar a opinião pública
Justiça absolve Carmen Ferreira e abre precedente para defesa de líderes sem-teto
Carmen foi acusada pelo MP de São Paulo de extorsão a moradores da ocupação do antigo Hotel Cambridge em razão da cobrança de contribuições coletivas
Lentidão na Justiça, falta de pessoal e verbas travam punição de crimes ambientais no...
E, ainda, pela primeira vez país tem um presidente da República com discurso abertamente hostil à atuação de órgãos de controle ambiental
Queiroz e a vergonha alheia, por Wilson Luiz Müller
Queiroz é a vergonha do MPE-RJ, onde dormiu em gavetas esplêndidas a investigação do então não famoso nem poderoso motorista da República
Os trogloditas das Dez Medidas e o exemplo que vem de Nova York
Lava Jato sempre se espelhou na procuradoria de Manhattan. A comprovação cabal da incapacidade brasileira de assimilar qualquer exemplo iluminista
Justiça eleitoral condena Haddad por caixa dois; defesa irá recorrer
Juiz não aceitou depoimento de dono de gráfica que reconheceu que a campanha de Haddad à prefeitura de São Paulo não foi beneficiada com recursos da UTC
Quando o normal é o patológico à bestialidade e à ilegalidade, por Paulo Endo
Como Dellagnol, Moro e Bolsonaro planejam por fim à democracia brasileira, levando com ela suas instituições jurídicas e corpos e sangue de brasileiras e brasileiros vítimas da incitação ao crime
Delação Premiada, um instrumento de Justiça?, por Beatriz Conde Miranda
A delação premiada é um instituto processual pela qual um suspeito ou acusado celebra um acordo com a acusação em troca de uma redução ou não aplicação de uma possível sanção, comprometendo-se a fornecer elementos probatórios em desfavor de terceiros.
Supremo é pressionado a soltar Lula por juristas e ex-ministros de 8 países
Por causa das práticas ilegais e imorais da Lava Jato, diz a carta,a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional
Justiça de SP aceita denúncia e decreta prisão de 9 líderes sem-teto
Na denúncia por extorsão e enriquecimento ilícito, promotor tentou ligar 19 pessoas da luta por moradia de SP ao PCC
“O papel da Ordem é a defesa da advocacia, do Direito e do cidadão”,...
As declarações foram dadas pelo presidente da Ordem em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (5)
Brasil refém do ódio. Sem cadáver ou cinzas… a barbárie, por Armando Coelho Neto
As conquistas que pareciam sólidas de repente parecem se esvair e caminhar para a barbárie. O que era simples debate acadêmico virou um debate prático.
McCarthy, a imprensa e o Brasil, por Roberto Romano
Sem exagero algum, desde a Lava Jato e a eleição de Bolsonaro entramos no Brasil numa era que pode ter como patronos os nomes de McCarthy, Andreï Vychinski, Roland Freisler
