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terça-feira, março 31, 2020
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    Tag: Justiça

    Juiz dá 24h para AGU explicar atos de Bolsonaro, por Marcelo Auler

    União deve prestar esclarecimento passeio de presidente Jair Bolsonaro na tarde deste domingo pela periferia de Brasília

    A Justiça vai fugir do coronavírus?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Se cada qual puder escolher se trancar em casa por medo (ou preguiça), o resultado será o colapso de um serviço público constitucionalmente garantido aos cidadãos.

    TRT-SP reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

    Juiz caracteriza relação por ‘subordinação’ entre motoboy e a Rappi. Empresa irá recorrer a decisão

    Justiça suspende investigação sobre Flávio Bolsonaro

    Desembargadora paralisa inquérito sobre esquema de "rachadinha" em gabinete do filho do presidente até parecer da Câmara Criminal

    Sentença antes das alegações. Por que o direito morre? Descubra, por Lenio Luiz Streck

    Um novo caso (descoberto — fora os que não são detectados) em São Paulo mostra como morre o direito, parodiando o livro “Como As Democracias Morrem” (Steven Levitsky). Aos poucos. À mingua

    Em audiência sobre a morte de Adenilson Munduruku, delegado da PF nega autoria do...

    MPF reiterou os pedidos de condenação tanto da União quanto do delegado da PF Antonio Carlos Moriel Sanchez

    Decisões condenam Funai a iniciar ou concluir estudos de demarcação em 66 ações judiciais

    Para cumprir sentenças sem atender demandas territoriais indígenas, presidente da Funai nomea pessoas sem competência para a função

    Lula enfrenta primeiro interrogatório, desde que está em liberdade

    Trata-se de investigação dentro da Zelotes, no Distrito Federal, que acusa o líder político de interesse na edição de uma MP que atendeu empresas automobilísticas

    Prescrição: Quem é o guardião da lei ordinária? STJ ou STF?, por Lenio Luiz...

    Pode o STF fixar tese vinculante em matéria infraconstitucional?

    Sentenças de Sergio Moro na Lava Jato foram mais rápidas antes do impeachment de...

    Até a queda da petista, decisões do ex-juiz levaram menos da metade do tempo da Justiça Federal; depois da cassação, sentenças perderam velocidade

    Sobre trajetórias e responsabilidade, por Tadeu Porto – diretor da FUP 

    O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, disse na Globo News que nenhum barril foi afetado pela greve. E mesmo assim quer nos processar.

    AGU pede ao STF para adiar julgamento sobre tabela do frete rodoviário

    Análise sobre inconstitucionalidades está prevista para dia 19. Ações contestam a tabela com preços mínimos

    Toffoli sufoca petroleiros com multas e greve só de 10%, por Marcelo Auler

    Na decisão desta quarta-feira, além de rever o que a SDC tinha modificado e revalidar a verdadeira “pena de morte” às entidades sindicais, sufocando-as financeiramente, o presidente do STF endossou também outra estranha decisão de Gandra Filho.

    Como a ressurreição (de Tolstói) é atual, por Rômulo Moreira

    Este livro, atualíssimo, "focaliza o sistema judiciário e prisional, um cenário e um contingente humano muito diferentes do que encontramos nos romances anteriores"

    A Lei, a Justiça e a Rebelião, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    A justiça visa a realização de uma ação virtuosa (a correção do que está errado). A injustiça visa perpetuar o erro com um discurso aparentemente virtuoso.

    A terceira lei de Newton, por Ricardo Lewandowski

    Desvios perpetrados por agentes públicos, por analogia, acabarão sempre encontrando a sanção adequada.

    Folha distorce, falseia e defende a censura da Globo, por José Chrispiniano e Ricardo...

    A Terra é redonda, a Petrobrás foi espionada pelos Estados Unidos, a Globo censura a Vaza Jato: esses são os fatos que Lula aponta e incomodam tanto

    Lula e a missão secreta do direito penal, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    O problema é que a imprensa já demonstrou que apoiará toda e qualquer processo criminal injustamente movido contra o ex-presidente petista.

    Associação indígena vai processar Bolsonaro por crime de racismo

    Coordenadora-executiva da APIB, Sonia Guajajara, externou a indignação da comunidade indígena, após comentário de Bolsonaro

    A era dos prestidigitadores de toga, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    A hermenêutica cede espaço à prestidigitação. O jurista deixa de estudar e de aplicar o Direito. A função dele é iludir o "respeitável público".

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