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Júri condena o ex-policial pela morte de George Floyd

Desde segunda-feira o júri popular estava reunido, isolado, para discutir o caso e chegar a uma decisão unânime. Anteriormente, testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas. Chauvin se recusou a depor no tribunal

Mensalão e Lava Jato, as irmãs gêmeas que pavimentaram o caminho até o genocídio...

O julgamento do Mensalão aboliu duas premissas fundamentais do Processo Penal brasileiro: a presunção de inocência e a necessidade da acusação provar o fato criminoso imputado ao réu.

EXCLUSIVO: 1º ministro alvo da Lava Jato de Portugal fala sobre sua luta solitária...

José Sócrates explica a perseguição "absurda" que sofreu do Ministério Público português e a semelhança com o caso do ex-presidente Lula. Ele destaca, no entanto, que diferente de Portugal a mídia alternativa brasileira resistiu

O Supremo, a Lei de Segurança Nacional e a interpretação constitucional histórica

A preocupação com a lei, que nunca obteve muita simpatia, dada sua origem no período da ditadura, cresceu em conjunto com o debate acerca da erosão democrática incremental que atinge o Brasil e o mundo

Alesp suspende por seis meses o deputado que assediou Isa Penna

A decisão da assembleia foi unânime; para a deputada do PSOL, trata-se de 'um momento histórico no Parlamento paulista'

Proposta criminaliza propagação de ações de grupos supremacistas

Texto do senador Jaques Wagner (PT-BA) prevê pena de dois a cinco anos e multa, e pena maior em crime cometido por agente público ou contra instituição democrática

O falso legado da Lava Jato e a Justiça atual: Tânia Maria de Oliveira...

Em pauta, o resultado do julgamento da Suprema Corte sobre a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, as possibilidades de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro e mais

Advocacia: Triunfo e Fracasso, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A distância entre o Triunfo e o Fracasso é aparentemente grande. Todavia, é possível fracassar ao obter um Triunfo indevido e triunfar ao ser vítima de um Fracasso imposto injustamente. Nada é permanente.

A história da punição: por que a justiça não pune os ricos e poderosos?,...

O filósofo Michel Foucault, em seu clássico livro “Vigiar e Punir”, também procurou mostrar que a história das leis penais serviu para um maior controle sobre os pobres.

10 Medidas de Transparência para Judiciário e MP, por Eduardo Appio

São medidas simples, factíveis e que podem até mesmo ser implementadas (algumas delas) através de normativos internos das respectivas Corregedorias.

Juízes que cortejam militares, por Hugo Cavalcanti Melo Filho

Mas é fato que no dia 17 de setembro de 2018, em sua primeira coletiva de imprensa como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Toffoli disse que não pautaria “casos polêmicos” em 2018

GGN lança versão em inglês de documentário sobre Sergio Moro

Vídeo mostra casos escabrosos de violações a direitos e excessos cometidos pelo ex-juiz, até então sem resposta à altura por parte dos tribunais superiores

Procuradores dizem: Sim, nós mentimos! Por Lenio Luiz Streck

Haverá juízes — e doutrinadores, e advogados, e procuradores, e defensores, e estudantes de direito — em nosso país real ou hipotético, que possam, efetivamente, firmar posição e agir em favor de disclosure e accountabillity?

Decisão de ministro do STF deve beneficiar Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

A Quinta Turma do tribunal julga nesta terça três recursos da defesa do senador. Ministro deve decretar nulidade de relatórios que sustentam a denúncia

O resgate de Bolsonaro pelas elites e seus riscos para o que resta da...

Uma parte da resposta à questão reside nas escolhas feitas por vasta parcela das elites - políticas, judiciais e societárias - frente ao governo Bolsonaro, do meio do ano passado para cá.

Justiça do Trabalho suspende demissão em massa da Ford no Brasil

De acordo com decisão, demissões coletivas não podem ser feitas sem acordos com os sindicatos. Ford diz que manterá a decisão de fechar a fábrica

Vale assina acordo de R$ 37 bilhões para reparações do crime ambiental de Brumadinho

Valor acordado com o Estado de Minas Gerais é cerca de R$ 20 milhões a menos do que foi pedido inicialmente. Familiares das vítimas não foram ouvidos e protestaram nesta quinta

Qual é afinal o papel do juiz?, por Fábio Tofic Simantob e Marco Aurélio...

Se o juiz está consorciado desde o início com a acusação, qual a chance de um réu acusado por equívoco ser inocentado?

Justiça federal da prazo de 24h para União e AM apresentarem plano para oxigênio

Força Aérea ajuda no transporte de pacientes para outros estados

Defesa de Paes usa tese de Flávio Bolsonaro para pedir foro especial

Advogados do prefeito do Rio pedem que dois processos passem a tramitar na segunda instância das Justiças Federal e Eleitoral

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