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terça-feira, julho 23, 2019
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    Tag: Justiça

    Moro e Dallagnol ensinam que decisão de Toffoli é necessária, por Janio de Freitas

    Para articulista, "há mais do que o suficiente para admitir a providência" do ministro do Supremo

    A parcialidade judicial: de como (só) a vergonha poderá nos redimir, por Lenio Luiz...

    Vivemos uma espécie de tenentismo jurídico e isso deveria envergonhar-nos, porque estamos canibalizando aquilo que foi feito para nos proteger. Cruzadas morais são tenentistas, diria Werneck Viana.

    O processo não é a solução?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Juízes e procuradores são mais iguais? A Lei não pode alcançá-los? O processo não é mais uma solução jurídica aplicável em todos os casos de corrupção?

    PFDC divulga nota contra a Lava Jato: ‘é inadmissível reprimir o crime violando direitos...

    “É inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais”, aponta Procuradoria

    Procurador da “Mãos Limpas” critica proximidade de Moro e Deltan

    "Se as regras sobre a imparcialidade e do processo não são seguidas, a Justiça não pode ser justa", diz Gherardo Colombo

    Lei de exceção num tribunal medieval… Quanta modernidade sô, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Entre nós o exercício do poder não tem autonomia em relação ao Direito como ocorria na Idade Média. Muito pelo contrário, em nosso país o próprio Direito e sua observância pelo Judiciário são instrumenta publica por excelência

    Moro assume explicitamente a manipulação de atos do sistema de justiça, por Fernando Hideo...

    O caminho dessa escalada autoritária passa pelo abandono gradual do discurso de que “a lei é para todos” em prol de uma narrativa segundo a qual “os fins justificam os meios”

    A evitação de sobressaltar-se diante das mensagens entre Moro e os procuradores da Lava-Jato,...

    Transparência e ação contraditória são bases importantes desse sistema. Isso foi frontalmente atacado por Moro quando fez conluio com os procuradores em sua atuação no caso de Lula, como diversas evidências já denunciavam, além das mensagens recentemente divulgadas pelo The Intercept Brasil

    Caso Moro-Dallagnol: só desenhando as pessoas entendem, por Henrique Kaster

    A pedido de seus alunos, o especialista em Ciências Criminais Henrique Kaster desenha o caso que envolve o então ministro da Justiça e a Operação Lava Jato

    Coletivo de advogados vai entrar com representação contra Moro no Congresso dos EUA

    Escândalo revelado pelo The Intercept Brasil "caiu como uma bomba" entre parlamentares norte-americanos, segundo advogado de grupo pela democracia

    STF decide manter Lula preso, mas situação pode mudar, por André Singer

    Tudo vai depender de como a Justiça se pronunciará na acusação de suspeição que pesa sobre o ex-juiz Sérgio Moro

    O populismo judicial, por Assis Ribeiro

    A justiça não pode substituir os critérios das leis pela opção da conveniência política

    Os animais dos signos, por Eliseu Raphael Venturi

    A toda injustiça da escrita que nossas mãos se empenham em perpetuar precisaríamos lançar nosso mais severo questionamento.

    Senador em prisão domiciliar recebe autorização da Justiça para tirar férias no Caribe

    Gurgacz foi condenado a 4 anos por crime contra o sistema financeiro; depois de nove meses passou para regime domiciliar e, agora, teve suspensão temporária da pena para viajar

    O Decálogo de Moro: justiça, direito e vingança, por Christian Dunker

    O herói solitário, à margem do sistema, torna-se assim um símbolo de nosso desejo de sermos reconhecidos pela exceção que nos constitui. Por isso admitimos que a lei possui modalidades de aplicação “toscas”.

    Juristas internacionais pedem libertação de Lula e anulação do julgamento

    Em manifesto, signatários denunciam ao mundo que ex-presidente é preso político e que foi vítima de uma conspiração

    A discussão fundamental no caso Intercept e o significado do império da lei, por Gilberto...

    Há algo nessa questão que é paradigmático daquilo que caminha sempre ao lado desse binarismo tribal: uma confusão conceitual que transforma conceitos políticos em meras abstrações que nada significam

    Carta a Valois: basta não desistirmos

    Por Boeotorum Brasiliensis comentário no post Desfaz-se com a Constituição a fronteira do absurdo, por Luís Carlos Valois Caro Dr. Valois, Sua angustia é a nossa, a...

    Desfaz-se com a Constituição a fronteira do absurdo, por Luís Carlos Valois

    Talvez a Constituição seja mesmo só uma peça de um teatro de hipocrisia em uma sociedade em que crianças recém-nascidas estão no sinal de trânsito pedindo esmola, mas, olhando da minha perspectiva, essa hipocrisia ainda mantinha um ar de limite, uma fronteira nos dividindo da naturalização do absurdo.

    Em um regime legal, pode haver punição sem crime? Por que esta pergunta não...

    Neste artigo de agosto de 2018, Katarina Peixoto faz um retrato de corpo inteiro de um regime de exceção cuja montagem tem Lula como principal vítima e alvo.

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