domingo, maio 19, 2019
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    Tag: Justiça

    MPF do Rio chama de “organização criminosa” esquema envolvendo Flávio Bolsonaro e Queiroz

    Segundo promotores, organização funcionava desde 2007 envolvendo dezenas de integrantes do gabinete do filho mais velho do presidente Bolsonaro

    STF deve proteger Constituição e barrar contingenciamento na Educação, por Fernando Scaff

    "O sufocamento financeiro está sendo irregularmente feito pelo Poder Executivo, ao arrepio da Constituição", destaca especialista em direito financeiro

    Ainda temos um Constituição?, por Eliseu Raphael Venturi e Marcelo Paulo Wacheleski 

    Somos uma sociedade do escárnio constitucional que não se envergonha da própria leviandade constitucional

    Estado Democrático de Direito deve garantir empregos, por Airton de Barros

    "A indiferença da sociedade sempre acarretou e continuará a acarretar a inevitável revolta dos desprezados"

    Doria é condenado a pagar 50 salários de quando prefeito por usar slogan ‘Acelera...

    Justiça entende que ex-prefeito de São Paulo praticou improbidade administrativa e determinou multa; defesa irá recorrer

    Ação de Witzel com atiradores desrespeitou normas impostas pela Justiça

    Tiros só podem ser dados de helicópteros quando forem "estritamente necessários" e com o objetivo de "proteger vidas". Não é permitido alvejar nenhum alvo, somente dar um tiro de cada vez

    A violência do Estado nas veias abertas do Brasil, por João Marcos Buch

    A Lei Anticrime, esse documento atécnico, despido de fundamento científico e ineficaz ao resultado que se propõe, concede à polícia uma verdadeira licença para matar

    Toffoli critica excessos e defende “parâmetros de conduta” de juízes nas redes sociais

    "Nós vivemos um momento de ataque às instituições, de tentativa de desmontar o valor da universalidade, da pluralidade e da democracia"

    Relator da MP dos Ministérios garante a Moro o controle do Coaf

    Ministro e ex-juiz não se importou que a demarcação de terras saísse da Justiça e fosse para a Agricultura. Mas se importou com o Coaf

    Promotor condenado a indenizar Lula é multado por recurso protelatório

    O promotor Cássio Conserino opôs embargos de declaração contra a decisão condenatória, que foi rejeitado pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP).

    A relação promíscua entre a indústria do compliance e os procuradores nos EUA, por...

    Não se irá entender a articulação de procuradores e juízes punitivistas se não incluir na analise a milionária indústria do compliance

    Justiça nega a Flávio Bolsonaro pedido de interromper investigação sobre Queiroz

    Para desembargador, investigação não se baseia em dados sigilosos obtidos irregularmente, reforçando as conclusões que já tinham sido feitas no Supremo

    Justiça condena OAS a devolver valores pagos por Marisa por apartamento no Guarujá

    Para defesa de Lula, decisão é mais uma prova de que a família do ex-presidente não tinha a posse, velada ou oficial, do triplex, atestando mais uma vez a arbitrariedade da Lava Jato

    Ato na Argentina pede Lula Livre e justiça por Marielle Franco

    Dilma Rousseff participará, ao lado de organizações acadêmicas, movimentos sociais, dirigentes políticos, sindicatos, artistas e intelectuais

    Lula deixará a prisão? Entenda os caminhos e obstáculos legais

    A saída do ex-presidente da prisão depende de como todas as peças do Judiciário – Curitiba, TRF4, STJ e o STF – orquestrarão os tempos de julgamentos diversos e condicionantes

    Juristas saem em defesa da autonomia do STF

    Objetivo é alertar para a tentativa de intimidações "que flertam de forma escancarada com o fascismo"

    Ferrajoli: É escandaloso como as instituições foram usadas no golpe contra Lula e Dilma

    Jurista italiano, um dos mais influentes do mundo, alertou para "uma enorme ameaça" que vive o Ocidente: o uso do Poder Judiciário para fins políticos. "Não está apenas em jogo a democracia no Brasil, mas a democracia global", diz

    Meu marido Carlos Ghosn foi preso e acusado de delitos vagos, diz esposa em...

    "Como cidadã dos Estados Unidos, estou horrorizada por descobrir que os direitos de que desfrutamos nos Estados Unidos não existem no Japão", escreve Carole. Ela pede ainda que Trump interceda para que o empresário possa responder em liberdade

    Chamado aos operadores do direito do país, por Gustavo Roberto Costa

    Devemos mostrar (embora para muitos isso seja inócuo) que todos os atores do sistema de justiça têm sua parcela de culpa nesse estado de coisas inconstitucional. Não se trata - nem de longe - de uma luta entre mocinhos e bandidos.

    Juíza de Formosa de Rio Preto (BA) manda soltar líder de associação de geraizeiros

    Adão Batista Gomes viu-se obrigado a cumprir “ordem de prisão”, no domingo passado (7), desferida por “agentes de segurança” da Fazenda Estrondo quando estava à procura de parte do seu rebanho perdido nos gerais.

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