Justiça
Ronnie Lessa é condenado a cinco anos de prisão por tentativa de tráfico de armas
07 de agosto 2022 por RedaçãoRonnie Lessa também foi condenado a pagar multa de R$ 454 mil
Por que anularam o júri do caso Boate Kiss?
04 de agosto 2022 por RedaçãoPara o jurista Lênio Streck, a culpa por nulidades é de quem as causa e de quem aplicou a lei de forma equivocada
Os embates em torno da nova Lei de improbidade Administrativa; STF retoma julgamento nesta quinta
04 de agosto 2022 por RedaçãoAlexandre Rollo pondera sobre a nova lei de improbidade administrativa, que esta em pauta no STF
PMs que mataram jovens com mais de 20 tiros são absolvidos por legítima defesa
02 de agosto 2022 por Johnny NegreirosOs policiais estavam presos preventivamente desde junho do ano passado; ação foi gravada e viralizou
Carta para não morrer, por Cristiane Corrêa de Souza Hillal
01 de agosto 2022 por RedaçãoHá um encontro, em - com – o - outro. Sempre haverá. Nos pátios, nas ruas, nas cartas e nos diálogos possíveis.
Allan dos Santos é condenado por calúnia contra cineasta
28 de julho 2022 por RedaçãoO Blogueiro bolsonarista, que está foragido da Justiça, também acusa a cineasta Estella Renner de “destruir a família e a vida de nossas criancinhas”
Humberto Costa não vê maioria para aprovação de PEC que blindaria Bolsonaro
27 de julho 2022 por Johnny NegreirosSegundo o Senador do PT, hoje não há condições no Congresso para aprovação da proteção ao Presidente. Assista
Moraes prorroga prisão de bolsonarista que ameaçou Lula e ministros do STF
26 de julho 2022 por Ana Gabriela SalesIvan Rejane foi preso por ter publicado na internet vídeos afirmando que iria "caçar" o ex-presidente Lula e ameaçou de morte ministros do STF
Reforma do sistema de Justiça e consolidação do perfil constitucional no Ministério Público
22 de julho 2022 por RedaçãoSustentamos que é imprescindível conduzir um processo de reforma de baixo para cima, baseado na afirmação do compromisso central da justiça para a redução das desigualdades
Fachin dá 5 dias para manifestação de Bolsonaro sobre reunião com embaixadores
21 de julho 2022 por Ana Gabriela SalesO presidente TSE determinou que o mandatário e manifeste em até cinco dias sobre o episódio
Pedro Serrano critica STF por ações contra bolsonaristas: “em alguns momentos, agiu de forma desequilibrada”
20 de julho 2022 por Johnny NegreirosPara o jurista, o Supremo agiu de forma "atentatória a direitos" contra aliados do Presidente
“Existe sempre o joio misturado ao trigo”, diz presidente do TCE-PR sobre caso Arruda
17 de julho 2022 por Tatiane CorreiaFábio Camargo diz que inquérito foi “encerrado às pressas” e pede ao Ministério Público que “conserte essa situação inacreditável”
Manifestantes cobram justiça por Marcelo Arruda em São Paulo: “não podemos nos intimidar”
16 de julho 2022 por RedaçãoCom velas nas mãos, manifestantes exigiram a investigação do crime político-eleitoral; outros atos ocorrerão até domingo
A crise do sistema de justiça: três questões fundamentais, por Alessandra Elias de Queiroga, Márcio Soares Berclaz e Marlon Alberto Weichert
12 de julho 2022 por RedaçãoEste breve artigo não tem o propósito de analisar propostas de reformas, mas sim de convidar para a discussão de como desenvolver um processo – o mais democrático possível...
20 anos do Tribunal Penal Internacional: ações são limitadas
02 de julho 2022 por RedaçãoEncarregado de julgar crimes contra a humanidade, a Corte ainda enfrenta dificuldades para cumprir seu papel
STF decreta sigilo em inquérito sobre ligação de Bolsonaro no escândalo no MEC
30 de junho 2022 por Ana Gabriela SalesIndícios apontam que Bolsonaro usou informações privilegiadas para atrapalhar as investigações sobre corrupção na pasta
Procuradoria aciona Justiça para que PRF retome comissões de direitos humanos
28 de junho 2022 por Ana Gabriela SalesA ação pede que a disciplina de direitos humanos volte a ser praticada nos cursos de formação e reciclagem dos policiais rodoviários
Agressor da procuradora-geral de Registro é preso
23 de junho 2022 por Ana Gabriela SalesJustiça já havia decretado a prisão de Demétrius Oliveira de Macedo na tarde de ontem (22). Procurador havia se internado em uma clínica após o episódio
Neolavajatismo e o Estado de direito, por Leonardo Avritzer
19 de junho 2022 por Leonardo AvritzerFim da Lava-Jato e a volta de garantias jurídicas mínimas deixou viúvas que se entusiasmavam com clima de punição e ataque à política
Judiciário e seus magistrados: Valois, prata da casa, por João Batista Damasceno
18 de junho 2022 por RedaçãoO que se tem demandado é o herói vingador, parcial e incompetente, com suas próprias razões. Mas Valois trata os presos como seres humanos