Justiça

Ronnie Lessa também foi condenado a pagar multa de R$ 454 mil

Para o jurista Lênio Streck, a culpa por nulidades é de quem as causa e de quem aplicou a lei de forma equivocada

Alexandre Rollo pondera sobre a nova lei de improbidade administrativa, que esta em pauta no STF

Os policiais estavam presos preventivamente desde junho do ano passado; ação foi gravada e viralizou

Há um encontro, em - com – o - outro. Sempre haverá. Nos pátios, nas ruas, nas cartas e nos diálogos possíveis.

O Blogueiro bolsonarista, que está foragido da Justiça, também acusa a cineasta Estella Renner de “destruir a família e a vida de nossas criancinhas”

Segundo o Senador do PT, hoje não há condições no Congresso para aprovação da proteção ao Presidente. Assista

Ivan Rejane foi preso por ter publicado na internet vídeos afirmando que iria "caçar" o ex-presidente Lula e ameaçou de morte ministros do STF

Sustentamos que é imprescindível conduzir um processo de reforma de baixo para cima, baseado na afirmação do compromisso central da justiça para a redução das desigualdades

O presidente TSE determinou que o mandatário e manifeste em até cinco dias sobre o episódio

Para o jurista, o Supremo agiu de forma "atentatória a direitos" contra aliados do Presidente

Fábio Camargo diz que inquérito foi “encerrado às pressas” e pede ao Ministério Público que “conserte essa situação inacreditável”

Com velas nas mãos, manifestantes exigiram a investigação do crime político-eleitoral; outros atos ocorrerão até domingo

Este breve artigo não tem o propósito de analisar propostas de reformas, mas sim de convidar para a discussão de como desenvolver um processo – o mais democrático possível...

Encarregado de julgar crimes contra a humanidade, a Corte ainda enfrenta dificuldades para cumprir seu papel

Indícios apontam que Bolsonaro usou informações privilegiadas para atrapalhar as investigações sobre corrupção na pasta

A ação pede que a disciplina de direitos humanos volte a ser praticada nos cursos de formação e reciclagem dos policiais rodoviários

Justiça já havia decretado a prisão de Demétrius Oliveira de Macedo na tarde de ontem (22). Procurador havia se internado em uma clínica após o episódio

Fim da Lava-Jato e a volta de garantias jurídicas mínimas deixou viúvas que se entusiasmavam com clima de punição e ataque à política

O que se tem demandado é o herói vingador, parcial e incompetente, com suas próprias razões. Mas Valois trata os presos como seres humanos