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terça-feira, janeiro 21, 2020
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    Tag: Justiça

    Abraji: Denúncia do MPF contra Greenwald viola a liberdade de imprensa

    A Polícia Federal, ao investigar o caso, não encontrou indícios de que Greenwald tivesse envolvimento nos crimes. A conclusão está em relatório da PF de dezembro de 2019.

    Caso Marielle: Moro muda de opinião e se opõe a federalizar investigações

    Até então, ministro da Justiça defendia que investigação sobre morte da vereadora do Rio e seu motorista fosse transferida para Polícia Federal

    Comissão pede providências à justiça para reassentamento de famílias do massacre de Pau D’Arco

    Cerca de 200 famílias que ocupam a área desde 2013 estão na iminência de serem despejadas sem qualquer plano de remoção

    MPF pode retomar ação bilionária contra Samarco pelo desastre de Mariana

    Mineradora não teria cumprido acordo de apoio às vítimas do maior crime ambiental brasileiro classificado como “violação de direitos humanos”

    PEC alija professores do STF, as katchangas… e de tédio não se morre, por...

    Leio que a música We Are the World vira clássico no direito. Não sei por qual razão, mas virou. Talvez porque facilita o coral. Veja-se que até nisso os juristas são bregas

    A Justiça que protege Victor Chavez massacra Rafael Braga

    No país em que mais da metade da população é negra, a justiça mostra que ela tem lado e cor

    Lawfare: uma introdução, por Alysson Leandro Mascaro

    Comentário sobre o livro de Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim

    A batalha: o velho inquisitivismo não quer morrer — mas o novo nascerá, por...

    Distinguir decretar e converter é um mero jogo de linguagem, pelo qual se busca esconder o velho inquisitivismo, que teima em sobreviver

    O assassinato do general Soleimani e a crítica à minha visão ocidentalizada de paz,...

    “Professora, sua visão de paz é muito ocidentalizada. Quando a senhora começar a estudar e a pesquisar sobre justiça, alcançará [também] mais respostas sobre paz”.

    Juiz não acata pedido de Lula por proibição de ofensas bancadas por dono da...

    O dono da Havan alardeou nas redes sociais que iria patrocinar aviões para sobrevoar o litoral levando faixas com frases contra o ex-presidente

    Coaf não violou lei ao enviar dados de Flávio Bolsonaro ao MP-RJ

    "O Coaf é um órgão de inteligência, e um órgão de inteligência que segue padrões internacionais. E jamais permitiria o fornecimento de dados por meio de um simples e-mail."

    Moro foca em segurança pública em 2020 para salvar biografia

    Após ano conturbado, superministro da Justiça quer concentrar esforços no programa "Em Frente Brasil"

    Coaf não violou lei ao enviar dados de Flávio Bolsonaro ao MP-RJ, diz procurador-geral

    José Eduardo Gussem explica o caso do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, opina sobre a ampliação da legítima defesa e defende que MP e o Judiciário abracem a tecnologia

    STF suspende decreto que minimizava Conselho em defesa dos direitos da criança

    Para ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o conjunto de normas "esvazia e inviabiliza" a participação de entidades no Conselho

    A conciliação perpetuará o fascismo, por Guilherme Scalzilli

    Bolsonaro é uma distração para o verdadeiro problema. Enquanto o bode faz pinotes na sala, os cômodos da casa vão sendo tomados pelo bolsonarismo judicial, que dá alicerce ideológico e repressivo ao governo dos patetas úteis.

    Coletivo Transforma MP: Carta aberta em defesa dos movimentos sociais e da democracia

    Coletivo por um Ministério Público Transformador posiciona-se contra a abissal concentração de renda no Brasil. Posiciona-se contra a dizimação dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Posiciona-se contra o neoliberalismo.

    CNJ restringe uso de redes sociais por magistrados

    Perfis podem ser mantidos, desde que conteúdos publicados não coloquem imparcialidade do Judiciário em dúvida; regulamentação atinge todas as redes sociais e de comunicação rápida

    OAB de Pernambuco prepara representação para CNJ apurar supersalários de juízes

    Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado chega a ganhar mais de R$ 1,2 milhões em um mês

    As bandeiras de outrora precisam ser resgatadas, por Francisco Celso Calmon

    Por que companheiros se espantam e se chocam com as políticas do governo bolsonarista, se reconhecemos que estamos sob a égide de um Estado Policial de natureza nazifascista? 

    Estados Unidos legitimam os assentamentos ilegais de Israel, por Solange Reis

    A declaração marca uma mudança em relação ao parecer jurídico de 1978, conhecido como Hansell Memorandum

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