Tag: Justiça

Desde segunda-feira o júri popular estava reunido, isolado, para discutir o caso e chegar a uma decisão unânime. Anteriormente, testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas. Chauvin se recusou a depor no tribunal

O julgamento do Mensalão aboliu duas premissas fundamentais do Processo Penal brasileiro: a presunção de inocência e a necessidade da acusação provar o fato criminoso imputado ao réu.

José Sócrates explica a perseguição "absurda" que sofreu do Ministério Público português e a semelhança com o caso do ex-presidente Lula. Ele destaca, no entanto, que diferente de Portugal a mídia alternativa brasileira resistiu

A preocupação com a lei, que nunca obteve muita simpatia, dada sua origem no período da ditadura, cresceu em conjunto com o debate acerca da erosão democrática incremental que atinge o Brasil e o mundo

A decisão da assembleia foi unânime; para a deputada do PSOL, trata-se de 'um momento histórico no Parlamento paulista'

Texto do senador Jaques Wagner (PT-BA) prevê pena de dois a cinco anos e multa, e pena maior em crime cometido por agente público ou contra instituição democrática

Em pauta, o resultado do julgamento da Suprema Corte sobre a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, as possibilidades de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro e mais

A distância entre o Triunfo e o Fracasso é aparentemente grande. Todavia, é possível fracassar ao obter um Triunfo indevido e triunfar ao ser vítima de um Fracasso imposto injustamente. Nada é permanente.

O filósofo Michel Foucault, em seu clássico livro “Vigiar e Punir”, também procurou mostrar que a história das leis penais serviu para um maior controle sobre os pobres.

São medidas simples, factíveis e que podem até mesmo ser implementadas (algumas delas) através de normativos internos das respectivas Corregedorias.

Mas é fato que no dia 17 de setembro de 2018, em sua primeira coletiva de imprensa como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Toffoli disse que não pautaria “casos polêmicos” em 2018

Vídeo mostra casos escabrosos de violações a direitos e excessos cometidos pelo ex-juiz, até então sem resposta à altura por parte dos tribunais superiores

Haverá juízes — e doutrinadores, e advogados, e procuradores, e defensores, e estudantes de direito — em nosso país real ou hipotético, que possam, efetivamente, firmar posição e agir em favor de disclosure e accountabillity?

A Quinta Turma do tribunal julga nesta terça três recursos da defesa do senador. Ministro deve decretar nulidade de relatórios que sustentam a denúncia

Uma parte da resposta à questão reside nas escolhas feitas por vasta parcela das elites - políticas, judiciais e societárias - frente ao governo Bolsonaro, do meio do ano passado para cá.

De acordo com decisão, demissões coletivas não podem ser feitas sem acordos com os sindicatos. Ford diz que manterá a decisão de fechar a fábrica

Valor acordado com o Estado de Minas Gerais é cerca de R$ 20 milhões a menos do que foi pedido inicialmente. Familiares das vítimas não foram ouvidos e protestaram nesta quinta

Se o juiz está consorciado desde o início com a acusação, qual a chance de um réu acusado por equívoco ser inocentado?

Força Aérea ajuda no transporte de pacientes para outros estados

Advogados do prefeito do Rio pedem que dois processos passem a tramitar na segunda instância das Justiças Federal e Eleitoral