Sugerido por Fiódor Andrade
Do O Globo
PORTO ALEGRE – O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, criticou nesta segunda-feira em Porto Alegre o afastamento do juiz de execuções penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, do caso dos condenados no mensalão e disse que a entidade não vai tolerar “atentados contra a liberdade” da Justiça. Santos Costa disse que não há previsão constitucional para a substituição do magistrado de suas funções e ironizou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa:
– Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço – disse.
Segundo o futuro presidente, eleito no domingo com um discurso de oposição à atual diretoria da AMB, se a decisão de afastar Vasconcelos tiver sido política haverá contestação junto aos órgãos competentes do judiciário, especialmente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
– Um juiz pode ser afastado do cargo somente após o devido processo legal, dentro de algumas condições. Não sei se isso aconteceu, se foi decisão do presidente do STF, as informações ainda são vagas. Mas pelas notícias que temos ou alguma coisa errada está acontecendo (com o juiz) ou isso (o afastamento) não pode ocorrer. Não há indício ou informação de qualquer irregularidade por parte do juiz. As notícias dão conta de que foi substituído por exercer a sua jurisdição e por tomar decisões que cabem a ele tomar. Se aconteceu, não há essa possibilidade, não tem previsão constitucional – atacou Santos Costa.
Segundo o presidente eleito da AMB, é “extremamente preocupante” e “inconstitucional” escolher juiz para atuar em determinado processo.
– Eu espero que não esteja havendo politização (no caso do mensalão), porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu. Não é possível escolher o juiz que vai julgar determinada causa, isso não podemos permitir para nenhuma situação. E não há justificativa para que se quebre essa garantia constitucional. A independência do juiz é uma obrigação dele e um direito da sociedade. Vamos lutar para que isso seja de fato uma característica do Brasil – afirmou.
O novo presidente da AMB, que toma posse no dia 17 de dezembro, disse que o caso do mensalão exteriorizou a importância da Justiça no cenário nacional e que o processo reflete num âmbito maior a atuação dos magistrados diante das pressões políticas e econômicas.
– Todo dia um juiz brasileiro preside um processo contra pessoas poderosas e enfrenta toda uma série de dificuldades. Por isso, (o magistrado) que tem que ter todas as perrogativas constitucionais para poder enfrentar questões como essas.
De acordo com Santos Costa, a independência do judiciário sofre risco em funções de “casuísmos” que tentam criar outro modelo de judiciário para o país.
– Não temos medo da crítica e nem que se discuta publicamente o judiciário. Isso é muito necessário e vital para o aprimoramento das instituições. Nosso receio é de que essa discussão seja feita sem a devida maturidade e no embalo de casuísmos que queiram criar outro modelo de judiciário. Vimos agora tramitar uma PEC no Senado (em setembro) que quebra a vitaliciedade dos magistrados, por conta de um ou dois casos de juízes que praticaram irregularidades. É preciso garantir que nenhum juiz será afastado quando pressionado pelo poder político ou econômico. Isso nos preocupa muito e revela imaturidade num debate tão importante para a democracia e para a República – avaliou.
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Mais um
Barbosa está nu,...
e contaminou todo o STF.
Suprema "cagada" - Parte 5
Vou cantar uma pedra.
A culpa vai ser do juiz da Vara de Execuções Penais. Vão arrajnar "uma" para ele. E mais, com o aval do Presidente do Tribunal ao qual estava subordinado.
Porque, como disse o presidente AMB certamente o Presidente do Tribunal a quem compete a substiuição deveria, para substituí-lo, abrir processo com direito a ampla defesa... Como isso não ocorreu vai vir uma solução jabuticaba.
A outra hipótese é um arranjo... O juiz da Vara de Execuções amarela e diz que foi ele que pediu para sair.
Todo brasileiro é vítima
Todo brasileiro é vítima dessa arbitrariedade jurídica. Qualquer um pode sofrer as conseguencias de um capitão do mato truculento, mesmo não sendo escravo foragido.
Ou alguém imagina que o Hollerbach é petista? Que a Simone Vasconcelos é política ou uma criminosa de alta periculosidade?
Abrem-se as porteiras da arbitrariedade e da truculência. Lembrando que primeiro foram os dirigentes petistas, depois a secretária de uma agência...e assim vai...
Depois em outro processo, em uma outra ocasião. Um juiz megalomaníaco, um promotor prevaricador e uma mídia sedenta de poder. Será a vez de um gerente de loja, ou um professor, ou outra secretária serem vítimas de um justiçamento inusitado.
Enquanto isso a OAB não diz
Enquanto isso a OAB não diz nada, se omite vergonhasamente para não desagradar barbosa e a globo.
A covardia está levando o país para a obscurirdade.
Não haver manifestação
Não haver manifestação pública de desacordo aos atos praticados sugere que TODO o colegiado endossa as ações cometidas.
Vai entrar com uma ação no
Vai entrar com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?
Não vai adiantar nada. O Barbosão é o Presidente do CNJ!!!
Um ótimo artigo do Antonio Mello (Blog do Mello)
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Quando não avaliou pedido de impeachment de Gilmar Mendes, Senado quebrou a casca que gerou Joaquim Barbosa
O advogado Alberto de Oliveira Piovesan pediu o impeachment de Gilmar Mendes por 'relações perigosas' com advogado da Globo, de Dantas...e do próprio Gilmar Mendes. O pedido foi feito no dia 10 de maio de 2011. Mas o presidente do Senado na época, o inefável José Sarney, descartou o pedido, mesmo com as seguintes e pesadas acusações contra o ministro:
A revista PIAUÍ, de circulação nacional, nos números 47 e 48, respectivamente de agosto e setembro de 2010, publicou extensa e bem elaborada reportagem de autoria de Luiz Maklouf Carvalho, jornalista há mais de trinta anos, sobre o Supremo Tribunal Federal, e na de nº 48 revelou e detalhou relações entre o Ministro Gilmar Ferreira Mendes e sua mulher, com o Advogado Sergio Bermudes, seu antigo desafeto – fato público (documento nº 11, em anexo) – até quando assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Os fatos divulgados pela referida reportagem (documento nº 4, em anexo), são comprometedores. Revelam recebimento de benesses e outros fatos que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional, e em consequência a incidência do item 5 do artigo 39 da Lei Federal 1079/1950.
(...) A referida reportagem informou, dentre outros fatos, que o Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.
A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.
A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha,
e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado.
Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que
vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17. [ Ver completo aqui, inclusive com a íntegra do pedido de impeachment]
Por não colocar o pedido de impeachment em julgamento pelos seus pares no Senado, onde Gilmar Mendes seria chamado às falas para dar explicações ao país, Sarney liberou o instinto dos ministros do Supremo, que passaram a considerar-se também supremos, pairando acima do Bem e do Mal.
Depois da arrogância, dos maus modos, do histrionismo de Gilmar Mendes (qualidades que ele aperfeiçoa até hoje), assume a presidência suprema o supremo Joaquim Barbosa, que radicalizou a superpotência de Gilmar, julgando-se supremamente acima até de seus supremos pares, a quem dá ordens, faz bullying, agride, menospreza.
Ainda há tempo para o Senado analisar o pedido de Gilmar e propor outro para o ministro Barbosa.
Mas, quando a gente pensa que o comando do Senado, depois de Sarney, está nas mãos do ex-ministro da Justiça de FHC Renan Calheiros...
Eles só vão se mexer quando a corda apertar seus senatoriais pescoços... Mas pode ser tarde.
E ainda há ovos sendo chocados, como ilustra a figura. Sem um freio de arrumação, que tem e deve ser dado por quem conseguiu a legítima representação do povo, por meio do voto, a situação prospera em direção ao golpe.
Frase perfeita.
"Quando não avaliou pedido de impeachment de Gilmar Mendes, Senado quebrou a casca que gerou Joaquim Barbosa"
Se apenas o STF "tiver razão" com o vem ocorrendo com a leitura errada do que vem a ser "decisão judicial é para ser cumprida" como equivalência de atos e opiniões de juízes não podem ser questionados, entraremos muito além de um Brasil judicializado, ....
Já era
Pois é, sobretudo quando vemos um representante de uma associação de magistrados dizer "Eu espero que não esteja havendo politização (no caso do mensalão),..." Aí, meu amigo, é intimidação demais; medinho demais.
A atitude de uma parte da oposição e dos golpistas de sempre é de forçar, forçar e forçar até onde der. Se não forem contrastados; se não ouvirem um "alto lá!" não vão parar. São obstinados; vão morrer atirando [é a "batalha" deles]; já queimaram as pontes.
Esse filme não está visto, não? O que os petistas estão esperando pra chamar a rede nacional e indultar logo as vítimas desse processo fajuto? Sem deixar, é claro, de descer o malho nesses vândalos do Direito. Já deixaram esfriar sem falar nada diante de uma ação supersticiosa; diante de um julgamento fajutão todo. Vão deixar esfriar até diante de uma prisão irregular?
Ficam se consultando com marqueteiro é isso que dá.
Afastamento do juiz de execuções penais dos condenados da AP 470
Não bastasse tudo o resto, agora essa.
O próximo passo do Barbosa será determinar a troca dos carceireiros. Penso até que ele vai indicar o Fux para coordenar a polícia penal da Papuda.
Pelo andar da carruagem, ele
Pelo andar da carruagem, ele pode até por o Ustra no lugar do Fux.
Uma hipótese:
-os demais do
Uma hipótese:
-os demais do STF perceberam que JB quer a discussão, quer a propaganda
-faltam só quatro meses para terminar o mandato do JB
-ele não vai ceder na ânsia de criar exemplos através dos petistas condenados
-não vale a pena desmoralizar mais ainda o STF com discussões (será que já houve momentos na história em que um dos membros do STF criava quizumba o tempo todo) que interessam ao JB
-e não querem dar a saída por cima para JB, gerando um herói que abandona o STF por suas "virtudes" e que parte para uma disputa política
Acho que Dirceu e Genoíno vão ter que aguardar a substituição de JB por Lewandowsky na presidência para terem tratamento justo
E devemos torcer para que ele, JB, realmente renuncie ao STF nesse momento
Considero temeridade a Corte
Considero temeridade a Corte Suprema se expor como trampolim de vaidades, de maneira tão dócil. Outros, por lá, já insinuam privilegiar o egocentrismo, em detrimento da sabedoria, do recato, do equilíbrio.
Barbosa (o Rui)
” De tanto ver triunfar as nulidades. De tanto ver os poderes agigantarem-se nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto”