Projeto de lei que torna obrigatório o combate ao bullying

Do iG

Senado quer tornar combate ao bullying obrigatório nas escolas

Comissão de Educação aprovou projeto que pede a inclusão do tema na Lei de Diretrizes e Bases

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou um projeto que torna lei o combate ao bullying nas escolas. A sugestão é de que o assunto passe a constar na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O assunto segue para ser estudado pela Câmara. 

Especialistas criticam a imposição de novos conteúdos à escola, que prejudicam o ensino dos conteúdos já previstos. Nos últimos quatro anos foram acrescidos ao currículo da educação básica sete novas obrigatoriedades.

Se o projeto for aprovado, os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, passarão a ter a incumbência de promover adotar estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying.

Para o autor do projeto de lei (PLS 228/10), senador Gim Argello (PTB-DF), os efeitos do bullying são deletérios, “causando enorme sofrimento às vítimas” e “a situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento”.

Em sua justificativa, o senador pelo Distrito Federal lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. Para ele, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física.

O relator da proposta, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), disse que o projeto vem “em boa hora”. Ele sugere providências como a capacitação de professores e interação entre educadores, pais e alunos, mas diz que “por se tratar de uma lei geral, válida para todos os sistemas de ensino, não seria adequado descer a detalhes”.

Gastos com Educação

Na reunião desta terça, a comissão também aprovou a realização de uma audiência pública para apresentar e debater os gastos relativos aos anos de 2009 e 2010 – da União, dos estados e dos Municípios – com educação nas suas diversas modalidades, com ênfase na educação básica. 

O autor do requerimento, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), quer discutir, no debate, a planilha de custos associado ao Plano Nacional de Educação, e a evolução do número total de alunos no sistema de ensino.

* com informações da Agência Senado