fbpx
domingo, dezembro 15, 2019
  • Carregando...
    Início Tags Projeto de Lei

    Tag: Projeto de Lei

    Congresso fecha acordo e prisão sobre segunda instância ficar para 2020

    Líderes concordam em apoiar PEC da Câmara, desistindo de projeto de lei que tramita no Senado; Decisão desagrada ala lajavista

    Maia diz que não irá pautar prisão em 2ª instância antes de o STF...

    “Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou

    Saneamento: Câmara e Senado divergem sobre novas regras para ampliar articipação da iniciativa privada

    Duas casas do legislativo discutem, em separado, propostas contraditórias para a criação de um novo marco legal sobre a prevalência de empresa públicas no setor

    OAB diz que vetos de Bolsonaro a projeto de abuso de autoridade são inconsistentes

    No documento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que "com o devido respeito", as razões dos vetos "estão equivocadas"

    Educação perde quase R$ 1 bi para governo garantir reforma da Previdência

    Bolsonaro entrega ao Congresso projeto de lei que libera R$ 3 bi em verbas para emendas parlamentares, um terço deve sair do orçamento do ME

    86% dos brasileiros rejeitam mineração em terras indígenas proposta por Bolsonaro

    Segundo governo, projeto de lei que permite a exploração por empresas nacionais e estrangeiras deve ser apresentado ao Congresso em setembro

    Bolsonaro publica novos decretos e assina projeto de lei que modifica Estatuto do Desarmamento

    PL prevê que donos de propriedades podem carregar a arma por 'toda a extensão da área particular do imóvel, edificada ou não, inclusive quando se tratar de imóvel rural'

    Projeto caracteriza como abuso propaganda que discrimina por gênero

    Pode ser votado projeto da ex-senadora Vanessa Grazziotin que classifica como abusiva toda publicidade que incite a discriminação baseada em gênero

    Comissão no Senado restringe poder de impor sigilo a documentos públicos

    Projeto de Lei surge na esteira das modificações pretendidas pelo governo Bolsonaro na Lei de Acesso à Informação

    Bolsonaro dá a deputados poder de “assinar” decretos

    Sem base parlamentar sólida e em crise, governo abre as portas a deputados que queiram transformar projetos de lei - que tramitariam morosamente na Câmara - em decretos

    Pacote de leis da Lava Jato proíbe Moro de ser ministro do Supremo

    Uma das "70 medidas contra a corrupção" apresentadas pelos procuradores de Curitiba veta a indicação de ministros de Estado para cargos do Supremo. Também impede que membros da Corte disputem eleições antes de aguardar "quarentena"

    Helena Chagas: Previdência será objeto de barganha para ações contra Lava Jato

    "Ninguém vota Previdência e outras reformas profundas num clima desses. Ao contrário, a pauta passa a ser objeto de barganha para aprovação de medidas para conter a Lava Jato"

    Não há prova de que ensino domiciliar seja eficiente, dizem pesquisadores americanos

    Nos EUA, onde o método domiciliar é usado desde 1999, metade dos estados têm regulamentação muito fraca ou não fiscalizam nada. Não há estudo comparando o desempenho de alunos do ensino escolar com o domiciliar

    Marielle, a facção das milícias, e umas lembranças, por Gustavo Gollo

    A mais poderosa e ameaçadora facção criminosa do país tem relações estreitas com o Estado, capaz de gerar um projeto de lei cuja possível aprovação resultará no abono de assassinatos

    Proposta de Bolsonaro legaliza milícias do campo, diz advogado

    Para André Lozano, presidente quer a volta dos jagunços com projeto de lei que libera quem matar em defesa da propriedade privada. Pastoral acusa Bolsonaro de jogar culpa nos que lutam para sobreviver

    Projeto quer acabar com cotas para mulheres nas eleições

    De autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA), a proposta será analisada nesta quarta pela CCJ do Senado

    Projeto de lei pretende tornar crime apologia à ditadura

    Ideia é alterar o Código Penal Brasileiro para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos, tortura ou que incentivam algum tipo golpe ou quebra do sistema político vigente

    No dia do massacre de Suzano, Flávio entrega ao Senado projeto para instalação de...

    Filho do presidente argumenta que aumentar fabricação de armas para atender a população civil eleva “patamares de competitividade, pesquisa, produção desenvolvimento de tecnologia".

    Após caso de Gilmar, STF articula junto ao Congresso restringir poder da Receita

    Secretário especial Marcos Cintra disse que "foi um vazamento lamentável" e deu indicações de que os rendimentos de Gilmar não seriam ilegais

    O novo contrabando de Sérgio Moro, por João Telésforo

    Pacote “anticrime” do ministro inclui medida que, copiada dos EUA, ataca garantias civis, produz encarceramento em massa e vitima, em especial, negros e pobres....

    Mais comentados

    Últimas notícias