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terça-feira, julho 23, 2019
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    Tag: Projeto de Lei

    Bolsonaro publica novos decretos e assina projeto de lei que modifica Estatuto do Desarmamento

    PL prevê que donos de propriedades podem carregar a arma por 'toda a extensão da área particular do imóvel, edificada ou não, inclusive quando se tratar de imóvel rural'

    Projeto caracteriza como abuso propaganda que discrimina por gênero

    Pode ser votado projeto da ex-senadora Vanessa Grazziotin que classifica como abusiva toda publicidade que incite a discriminação baseada em gênero

    Comissão no Senado restringe poder de impor sigilo a documentos públicos

    Projeto de Lei surge na esteira das modificações pretendidas pelo governo Bolsonaro na Lei de Acesso à Informação

    Bolsonaro dá a deputados poder de “assinar” decretos

    Sem base parlamentar sólida e em crise, governo abre as portas a deputados que queiram transformar projetos de lei - que tramitariam morosamente na Câmara - em decretos

    Pacote de leis da Lava Jato proíbe Moro de ser ministro do Supremo

    Uma das "70 medidas contra a corrupção" apresentadas pelos procuradores de Curitiba veta a indicação de ministros de Estado para cargos do Supremo. Também impede que membros da Corte disputem eleições antes de aguardar "quarentena"

    Helena Chagas: Previdência será objeto de barganha para ações contra Lava Jato

    "Ninguém vota Previdência e outras reformas profundas num clima desses. Ao contrário, a pauta passa a ser objeto de barganha para aprovação de medidas para conter a Lava Jato"

    Não há prova de que ensino domiciliar seja eficiente, dizem pesquisadores americanos

    Nos EUA, onde o método domiciliar é usado desde 1999, metade dos estados têm regulamentação muito fraca ou não fiscalizam nada. Não há estudo comparando o desempenho de alunos do ensino escolar com o domiciliar

    Marielle, a facção das milícias, e umas lembranças, por Gustavo Gollo

    A mais poderosa e ameaçadora facção criminosa do país tem relações estreitas com o Estado, capaz de gerar um projeto de lei cuja possível aprovação resultará no abono de assassinatos

    Proposta de Bolsonaro legaliza milícias do campo, diz advogado

    Para André Lozano, presidente quer a volta dos jagunços com projeto de lei que libera quem matar em defesa da propriedade privada. Pastoral acusa Bolsonaro de jogar culpa nos que lutam para sobreviver

    Projeto quer acabar com cotas para mulheres nas eleições

    De autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA), a proposta será analisada nesta quarta pela CCJ do Senado

    Projeto de lei pretende tornar crime apologia à ditadura

    Ideia é alterar o Código Penal Brasileiro para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos, tortura ou que incentivam algum tipo golpe ou quebra do sistema político vigente

    No dia do massacre de Suzano, Flávio entrega ao Senado projeto para instalação de...

    Filho do presidente argumenta que aumentar fabricação de armas para atender a população civil eleva “patamares de competitividade, pesquisa, produção desenvolvimento de tecnologia".

    Após caso de Gilmar, STF articula junto ao Congresso restringir poder da Receita

    Secretário especial Marcos Cintra disse que "foi um vazamento lamentável" e deu indicações de que os rendimentos de Gilmar não seriam ilegais

    O novo contrabando de Sérgio Moro, por João Telésforo

    Pacote “anticrime” do ministro inclui medida que, copiada dos EUA, ataca garantias civis, produz encarceramento em massa e vitima, em especial, negros e pobres....

    Com ajuda de Frota, Bolsonaro investe contra estratégia comercial da Globo

    Jornal GGN - Publicamente alinhado com a cúpula do SBT, RedeTV! e Rede Record, Jair Bolsonaro decidiu avançar em sua promessa de minar a...

    Aumenta número de contrários à liberação de armas no Brasil

    Segundo Datafolha, subiu de 55% para 61% pessoas que são contra o acesso. Entre as mulheres 71% e entre homens 51% vêm liberação de...

    “Escola Sem Partido” é arquivado com encerramento da comissão

    Presidente da comissão afirmou que isso não significará o fim do projeto, que deverá ser endurecido na próxima legislatura, com o acréscimo da punição...

    Mesmo vencendo eleição, Bolsonaro não confia na urna e quer mudar sistema

    Jornal GGN - Mesmo vencendo a eleição presidencial de 2018 com uma diferença de 10 milhões de votos em relação a Fernando Haddad (PT),...

    Escola Sem Partido é a possibilidade de dizer que a terra é plana, por...

    "Será falta grave ensinar que a Bíblia é só uma alegoria e que a terra não é plana?" Reprodução Jornal GGN - "Dá para contar as...

    Moro pede férias, e não exoneração, para montar equipe do Ministério da Justiça

    Foto: Lula Marques/Agência PTJornal GGN - O jornal O Globo informa nesta segunda (5) que Sergio Moro decidiu pedir férias, e não exoneração do...

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