fbpx
quarta-feira, outubro 21, 2020
  • Carregando...
    Início Tags Projeto de Lei

    Tag: Projeto de Lei

    Argentina: Imposto sobre grandes fortunas entra na Câmara de Deputados

    A estimativa é que a lei incida sobre 12 mil pessoas – 0,03% da população argentina – e arrecade algo em torno de 300 bilhões de pesos (US$ 4 bilhões), cuja destinação prioritária será o combate à pandemia do coronavírus

    As articulações em torno à quarentena para magistrados e Moro em 2022

    Projeto de lei prevê 6 anos de espera para que magistrados possam se candidatar às eleições. Medida tem ou não relação com Moro?

    Bolsonaro veta preferência da mãe solteira receber R$ 1,2 mil do auxílio emergencial

    Veto pode ser derrubado pelo Legislativo em uma sessão que ainda precisa ser convocada pelo presidente do presidente do Congresso

    Câmara prepara texto final das Fake News e barrará possíveis vetos de Bolsonaro

    Maia tem informado que caso Jair Bolsonaro vete o texto, o Legislativo irá derrubar essas restrições e aprovar a lei sem o consentimento do mandatário

    Coronavírus e redução da mensalidade escolar: como proceder?

    Concessão de descontos parciais, prorrogação no prazo dos pagamentos e renegociação dos contratos estão sendo adotadas após o diálogo entre as partes

    Coronavírus: Witzel sugere multa e medidas penais contra circulação nas ruas

    Governador do Rio quer aplicação de multa e medidas penais contra quem fura a política de isolamento durante pandemia

    Meteoro, por Wilson Ramos Filho

    O projeto do Senador Anastasia (PSDB/MG) parece ser colocar freios ao ativismo judicial e evitar oportunismos por parte de agentes econômicos.

    Hungria: De extrema-direita, Orbán aproveita crise para enfraquecer mídia e parlamento

    Medida viabiliza prisão de quem espalhar o que o governo considerar fake news

    Coronavírus: PSOL pede renda básica para famílias vulneráveis

    Bancada de deputados apresenta projeto que inclui a proibição da suspensão do fornecimento de água e luz em caso de inadimplência, entre outras medidas

    Benefício de prestação continuada: a dignidade humana tem preço?

    Governo alega inviabilidade orçamentária, enquanto defensores da manutenção do aumento do teto falam em resguardar a dignidade humana

    Aborto não pode ser agenda das mulheres, diz Damares ao Clarín

    Ministra das Mulheres critica presidente argentino por enviar projeto de legalização do aborto ao Congresso

    Witzel apoia lei que impedirá candidaturas de Sergio Moro e Marcelo Bretas

    Ex-juiz, Witzel agora quer que magistrados e procuradores eleitorais e criminais esperem 6 anos após demissão para concorrer a um cargo público

    Projeto Anastasia-Streck é avanço contra estado policialesco, por Edevaldo de Medeiros

    A proposta obriga o Ministério Público a investigar e buscar provas, dentro de um processo penal, que sejam favoráveis também ao acusado, e não somente ao acusador

    Frente Parlamentar Ambientalista critica falta de transparência em PL que altera licenciamento ambiental

    Até agora, ninguém teve acesso à última versão do substitutivo do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), informa Frente

    BC envia ao Congresso projeto que autoriza recursos públicos no resgate de bancos em...

    Atualmente, o uso de recursos do Tesouro Nacional para esses casos é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal

    Congresso fecha acordo e prisão sobre segunda instância ficar para 2020

    Líderes concordam em apoiar PEC da Câmara, desistindo de projeto de lei que tramita no Senado; Decisão desagrada ala lajavista

    Maia diz que não irá pautar prisão em 2ª instância antes de o STF...

    “Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou

    Saneamento: Câmara e Senado divergem sobre novas regras para ampliar articipação da iniciativa privada

    Duas casas do legislativo discutem, em separado, propostas contraditórias para a criação de um novo marco legal sobre a prevalência de empresa públicas no setor

    OAB diz que vetos de Bolsonaro a projeto de abuso de autoridade são inconsistentes

    No documento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que "com o devido respeito", as razões dos vetos "estão equivocadas"

    Educação perde quase R$ 1 bi para governo garantir reforma da Previdência

    Bolsonaro entrega ao Congresso projeto de lei que libera R$ 3 bi em verbas para emendas parlamentares, um terço deve sair do orçamento do ME

    Mais comentados

    Últimas notícias