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Tag: Projeto de Lei

Golpe via Mobilização Nacional? Lei para tempos de guerra pode se estender à pandemia...

Nas mãos erradas, poderes concedidos pela lei de mobilização nacional atrapalharia governadores e prefeitos na gestão da pandemia. Deputados falam em golpe

Projeto exige hospital de campanha até ampla vacinação

Texto apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) proíbe desativação sem que pelo menos 70% da população local esteja imunizada

Argentina: Imposto sobre grandes fortunas entra na Câmara de Deputados

A estimativa é que a lei incida sobre 12 mil pessoas – 0,03% da população argentina – e arrecade algo em torno de 300 bilhões de pesos (US$ 4 bilhões), cuja destinação prioritária será o combate à pandemia do coronavírus

As articulações em torno à quarentena para magistrados e Moro em 2022

Projeto de lei prevê 6 anos de espera para que magistrados possam se candidatar às eleições. Medida tem ou não relação com Moro?

Câmara prepara texto final das Fake News e barrará possíveis vetos de Bolsonaro

Maia tem informado que caso Jair Bolsonaro vete o texto, o Legislativo irá derrubar essas restrições e aprovar a lei sem o consentimento do mandatário

Coronavírus e redução da mensalidade escolar: como proceder?

Concessão de descontos parciais, prorrogação no prazo dos pagamentos e renegociação dos contratos estão sendo adotadas após o diálogo entre as partes

Coronavírus: Witzel sugere multa e medidas penais contra circulação nas ruas

Governador do Rio quer aplicação de multa e medidas penais contra quem fura a política de isolamento durante pandemia

Meteoro, por Wilson Ramos Filho

O projeto do Senador Anastasia (PSDB/MG) parece ser colocar freios ao ativismo judicial e evitar oportunismos por parte de agentes econômicos.

Hungria: De extrema-direita, Orbán aproveita crise para enfraquecer mídia e parlamento

Medida viabiliza prisão de quem espalhar o que o governo considerar fake news

Coronavírus: PSOL pede renda básica para famílias vulneráveis

Bancada de deputados apresenta projeto que inclui a proibição da suspensão do fornecimento de água e luz em caso de inadimplência, entre outras medidas

Benefício de prestação continuada: a dignidade humana tem preço?

Governo alega inviabilidade orçamentária, enquanto defensores da manutenção do aumento do teto falam em resguardar a dignidade humana

Aborto não pode ser agenda das mulheres, diz Damares ao Clarín

Ministra das Mulheres critica presidente argentino por enviar projeto de legalização do aborto ao Congresso

Witzel apoia lei que impedirá candidaturas de Sergio Moro e Marcelo Bretas

Ex-juiz, Witzel agora quer que magistrados e procuradores eleitorais e criminais esperem 6 anos após demissão para concorrer a um cargo público

Projeto Anastasia-Streck é avanço contra estado policialesco, por Edevaldo de Medeiros

A proposta obriga o Ministério Público a investigar e buscar provas, dentro de um processo penal, que sejam favoráveis também ao acusado, e não somente ao acusador

Frente Parlamentar Ambientalista critica falta de transparência em PL que altera licenciamento ambiental

Até agora, ninguém teve acesso à última versão do substitutivo do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), informa Frente

BC envia ao Congresso projeto que autoriza recursos públicos no resgate de bancos em...

Atualmente, o uso de recursos do Tesouro Nacional para esses casos é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Congresso fecha acordo e prisão sobre segunda instância ficar para 2020

Líderes concordam em apoiar PEC da Câmara, desistindo de projeto de lei que tramita no Senado; Decisão desagrada ala lajavista

Maia diz que não irá pautar prisão em 2ª instância antes de o STF...

“Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou

Saneamento: Câmara e Senado divergem sobre novas regras para ampliar articipação da iniciativa privada

Duas casas do legislativo discutem, em separado, propostas contraditórias para a criação de um novo marco legal sobre a prevalência de empresa públicas no setor

OAB diz que vetos de Bolsonaro a projeto de abuso de autoridade são inconsistentes

No documento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que "com o devido respeito", as razões dos vetos "estão equivocadas"

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