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domingo, julho 5, 2020
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    Início Tags Projeto de Lei

    Tag: Projeto de Lei

    Coronavírus e redução da mensalidade escolar: como proceder?

    Concessão de descontos parciais, prorrogação no prazo dos pagamentos e renegociação dos contratos estão sendo adotadas após o diálogo entre as partes

    Coronavírus: Witzel sugere multa e medidas penais contra circulação nas ruas

    Governador do Rio quer aplicação de multa e medidas penais contra quem fura a política de isolamento durante pandemia

    Meteoro, por Wilson Ramos Filho

    O projeto do Senador Anastasia (PSDB/MG) parece ser colocar freios ao ativismo judicial e evitar oportunismos por parte de agentes econômicos.

    Hungria: De extrema-direita, Orbán aproveita crise para enfraquecer mídia e parlamento

    Medida viabiliza prisão de quem espalhar o que o governo considerar fake news

    Coronavírus: PSOL pede renda básica para famílias vulneráveis

    Bancada de deputados apresenta projeto que inclui a proibição da suspensão do fornecimento de água e luz em caso de inadimplência, entre outras medidas

    Benefício de prestação continuada: a dignidade humana tem preço?

    Governo alega inviabilidade orçamentária, enquanto defensores da manutenção do aumento do teto falam em resguardar a dignidade humana

    Aborto não pode ser agenda das mulheres, diz Damares ao Clarín

    Ministra das Mulheres critica presidente argentino por enviar projeto de legalização do aborto ao Congresso

    Witzel apoia lei que impedirá candidaturas de Sergio Moro e Marcelo Bretas

    Ex-juiz, Witzel agora quer que magistrados e procuradores eleitorais e criminais esperem 6 anos após demissão para concorrer a um cargo público

    Projeto Anastasia-Streck é avanço contra estado policialesco, por Edevaldo de Medeiros

    A proposta obriga o Ministério Público a investigar e buscar provas, dentro de um processo penal, que sejam favoráveis também ao acusado, e não somente ao acusador

    Frente Parlamentar Ambientalista critica falta de transparência em PL que altera licenciamento ambiental

    Até agora, ninguém teve acesso à última versão do substitutivo do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), informa Frente

    BC envia ao Congresso projeto que autoriza recursos públicos no resgate de bancos em...

    Atualmente, o uso de recursos do Tesouro Nacional para esses casos é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal

    Congresso fecha acordo e prisão sobre segunda instância ficar para 2020

    Líderes concordam em apoiar PEC da Câmara, desistindo de projeto de lei que tramita no Senado; Decisão desagrada ala lajavista

    Maia diz que não irá pautar prisão em 2ª instância antes de o STF...

    “Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou

    Saneamento: Câmara e Senado divergem sobre novas regras para ampliar articipação da iniciativa privada

    Duas casas do legislativo discutem, em separado, propostas contraditórias para a criação de um novo marco legal sobre a prevalência de empresa públicas no setor

    OAB diz que vetos de Bolsonaro a projeto de abuso de autoridade são inconsistentes

    No documento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que "com o devido respeito", as razões dos vetos "estão equivocadas"

    Educação perde quase R$ 1 bi para governo garantir reforma da Previdência

    Bolsonaro entrega ao Congresso projeto de lei que libera R$ 3 bi em verbas para emendas parlamentares, um terço deve sair do orçamento do ME

    86% dos brasileiros rejeitam mineração em terras indígenas proposta por Bolsonaro

    Segundo governo, projeto de lei que permite a exploração por empresas nacionais e estrangeiras deve ser apresentado ao Congresso em setembro

    Bolsonaro publica novos decretos e assina projeto de lei que modifica Estatuto do Desarmamento

    PL prevê que donos de propriedades podem carregar a arma por 'toda a extensão da área particular do imóvel, edificada ou não, inclusive quando se tratar de imóvel rural'

    Projeto caracteriza como abuso propaganda que discrimina por gênero

    Pode ser votado projeto da ex-senadora Vanessa Grazziotin que classifica como abusiva toda publicidade que incite a discriminação baseada em gênero

    Comissão no Senado restringe poder de impor sigilo a documentos públicos

    Projeto de Lei surge na esteira das modificações pretendidas pelo governo Bolsonaro na Lei de Acesso à Informação

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