Sem concluir inquérito do Rodoanel, Lava Jato de SP volta a mirar em Lula

Jornal GGN – A Lava Jato de São Paulo volta a mirar nos parentes do ex-presidente Lula: o filho Luís Cláudio Lula da Silva e o irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. O braço da força-tarefa do Ministério Público Federal que atua em São Paulo existe desde 2017 para apurar pagamentos indevidos a agentes públicos nas obras da linha do Metrô de São Paulo, mas também investiga supostos acordos ilegais entre a Odebrecht e familiares de Lula.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, divulgadas em uma matéria nesta segunda-feira (25), após a execução da 60ª fase da Lava Jato, no dia 12 de fevereiro, que cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em diversos endereços, incluindo do ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB), e prendeu Paulo Vieira de Souza (Paulo Preto), operador financeiro de uma cadeia de lavagem de dinheiro em favor da Odebrecht, a Lava Jato de São Paulo irá avançar nas investigações envolvendo outros agentes públicos e políticos, entre eles os parentes de Lula e os ex-ministros Alexandre Padilha (PT) e Gilberto Kassab (PSD).

A mudança de foco é apontada pela reportagem, assinada por José Marques, como uma ‘virada de página’ da Lava Jato de São Paulo, indicando que as investigações a respeito de Paulo Preto, ex-diretor da empresa paulista de infraestrutura rodoviária (Dersa) e apontado também como operador do PSDB, já estão em vias de finalização.

Após ter sido detido, o engenheiro recebeu duas condenações, uma de 27 anos por ter fraudado licitações e participado de formação de cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo e outra de 145 anos de prisão por formação de quadrilha, peculato (desvio de dinheiro público) e inserção de dados falsos em sistema público de informação.

Segundo a Folha de S.Paulo, entre os novos objetivos da Lava Jato em São Paulo estão apurar o inquérito do metrô sobre supostos desvios nas obras linhas 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás e 6-Laranja. O ponto de partida é a delação de ex-executivos da Odebrecht que teriam relatados acontecimentos ilegais entre 2003 e 2016, durante as gestões de José Serra (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB).

Cinco delatores da empreiteira, que teriam feito repassas a agentes públicos para viabilizar contratos, citam principalmente Sergio Brasil, ex-diretor do Metrô. Os ex-executivos pontuam ainda que, em 2003, parte do dinheiro teria sido usado para apoiar políticos do PSDB e do DEM.

A Procuradoria também diz que irá se debruçar sobre supostos pagamentos da Odebrecht a Luís Cláudio Lula da Silva e a Frei Chico. A LJ de São Paulo disse ainda ao jornal que há outros dois casos relacionados a políticos que estariam avançando, sobre supostos repasses aos ex-ministros Alexandre Padilha (PT) e Gilberto Kassab (PSD).

Outro lado

O advogado de Sérgio Brasil, Daniel Casagrande disse à Folha que seu cliente não reconhece as informações relatadas pelos delatores.

Já o ex-ministro Alexandre Padilha divulgou uma nota esclarecendo que ele não foi procurado pela Folha de S.Paulo “para se posicionar sobre o assunto, nem mesmo comunicado sobre qual inquérito se trata a investigação”.

“Aproveito para informar que todas às vezes que fui instado a prestar esclarecimentos a órgãos de investigação, atendi prontamente”, completou. A assessoria de Padilha completou que, pelo menos no caso do ex-ministro, a Lava Jato não informa o que está sendo investigado a respeito dele. “A gente não sabe nem qual é o inquérito”, explicou uma assessora ao GGN.

Sobre Luís Cláudio e Lula a defesa divulgou uma nota, compartilhada também com o GGN, onde pontua que o relatório produzido pela força-tarefa “não tem qualquer implicação processual e muito menos afasta a garantia constitucional de presunção de inocência em favor do ex-presidente Lula e do seu filho”.

“Trata-se de mero documento opinativo, com enorme fragilidade jurídica e distanciamento da realidade dos fatos, que dá sequência ao “lawfare” praticado contra Lula e seus familiares”, pontua a defesa.

Os advogados reafirmam que o ex-presidente “jamais solicitou ou recebeu, para si ou para terceiros, qualquer valor da Odebrecht ou de outra empresa a pretexto de influir em ato da ex-Presidente Dilma Rousseff ou de qualquer outro agente público”.

No caso da Touchdown, a defesa lembra que a empresa de titularidade de Luís Cláudio sempre organizou um campeonato nacional de futebol americano e “tampouco” Lula teve qualquer atuação nas atividades dela.

“A empreiteira [Odebrecht] jamais suportou os custos de fornecedores da TOUCHDOWN. Especificamente no caso do grupo CONCEPT, referido por tais delatores, Luís Cláudio apresentou o contrato de prestação de serviços firmado com a TOUCHDOWN e comprovou ter feito todos os pagamentos dos honorários contratados e das despesas incorridas durante a prestação dos serviços”, arrematam.

Lula e o filho já foram indiciados pela Polícia Federal sob a suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência por pagamentos para a empresa de marketing esportivo Touchdown.

Segundo a acusação, Lula teria recebido propina das empresas SAAB AB, MMC e CAOA, a pretexto de influenciar atos da então presidente Dilma Rousseff. Sobre a SAAB AB, a acusação é que Lula teria feito lobby em favor dos caças Gripen, fabricados pela empresa sueca. Já em relação a MMC e CAOA, a acusação é que o ex-presidente teria feito lobby em favor de prorrogar os benefícios fiscais concedidos para o desenvolvimento da indústria automotiva nas regiões mais pobres do país.

Nesses dois casos, os investigadores dizem que a propina teria sido dissimulada por meio de pagamentos de contratos de consultoria em marketing esportivos celebrados entre a M&M e a Touchdown.

A defesa do ex-presidente e de Luís Cláudio pontua que a escolha dos caças suecos foi influenciada pela opinião técnica da Força Aérea Brasileira que escolheu o Gripen. As outras propostas apresentavam custos mais elevados e dificuldades de transferência de tecnologia. Em relação aos benefícios fiscais, esses foram instituídos por governos anteriores ao de Lula. Nas gestões petistas foram apenas prorrogados.

Já o aumento de patrimônio da empresa de Luís Cláudio se deu pelo processo normal de atuação dele na área esportiva, pelos serviços prestados.