STF permite acesso de Lula a delação de João Santana
Foto: Reprodução
Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso a parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura.
A decisão foi tomada entre os dias 16 e 22 de março, por meio de um julgamento virtual da Segunda Turma do STF: a ata da sessão online registra que três votos venceram o do relator, ministro Edson Fachin, que havia se posicionado contra o acesso de Lula aos depoimentos acusadores.
Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello foram a favor de o ex-presidente ter conhecimento sobre os trechos que o acusam no processo do qual é investigado. Já Gilmar Mendes acompanhou o relator, Edson Fachin.
O único acesso que não foi permitido pela Segunda Turma são referentes a diligências que ainda estão sendo cumpridas, ou seja, investigações ainda em apuração com medidas judiciais.
“A turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental para, admitida a reclamação, julgá-la procedente, assegurando-se ao agravante o acesso aos elementos de prova já documentados nos autos da representação criminal em trâmite perante a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, que lhe digam respeito, ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso, tudo nos termos do voto do ministro Dias Toffoli, vencidos os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Redator para o acórdão o Ministro Dias Toffoli.”
O publicitário João Santana afirma que Lula foi quem pediu a ele para fazer a coordenação da campanha eleitoral de Hugo Chavez, ex-presidente da Venezuela morto em 2013, e parte das despesas da campanha teria sido financiadas por empreiteiras brasileiras.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Em que país estamos onde um acusado não pode saber do que é acusado. Onde as delações só são sigilosas para a defesa, mas, de forma conveniente, vazam e vazam e vazam. Este fato legal simples parece que não é compreendido por Facchin, o que me deixa em dúvida sobre se ele tem conhecimento suficiente da lei., ou será que é apenas lacaio do juiz de primeira instância.
Sua subserviência a tudo que vem de Curitiba e sua gana contra Gleici Hoffmann me indica que isto pode ter ligação com o seu passado no Paraná.
Concedem habeas data ao Lula, em vez de habeas corpus
"Toda vez que um justo grita Um carrasco o vem calar Quem não presta fica vivo Quem é bom, mandam matar
Foi trabalhar para todos E vede o que lhe acontece Daqueles a quem servia Já nenhum mais o conhece Quando a desgraça é profunda Que amigo se compadece?
Foi trabalhar para todos Mas, por ele, quem trabalha? TOMBADO FICA SEU CORPO NESSA ESQUISITA BATALHA SUAS AÇÕES E SEU NOME POR ONDE A GLÓRIA OS ESPALHA?"
Cecília Meirelles, Os Inconfidentes
Já que os parasitas sociais praticamente tiraram Lula da disputa presidencial, talvez lhe concedam o habeas corpus. Talvez.
Se o voto de GM fosse
Se o voto de GM fosse decisivo ele votaria pró Lula. Só que o "juíz de merda" da definição de Saulo Ramos, nesse caso, não é ele.
O Gilmar Mendes é um juiz de bosta
"O Proer, graças a uma ação promovida contra Pedro Parente, Pedro Malan e José Serra, foi condenado, porque deu prejuízo ao país, em uma ação incentivada pelo “lulopetismo”. Essas pessoas estariam ilegíveis hoje. O Proer é um escândalo. Uma ação que salvou o país, agora aparecem palpiteiros politizados que manejam essa ação de maneira intencional. E aí as pessoas ficam expostas à essa sanha de quem não entende nada de política pública, que não sabem nada do que se está fazendo e aí e saem a palpitar. Ou seja, gente do melhor quilate, como Serra, Malan e Pedro Parente, está submetida à ação de improbidade até hoje, enquanto esses ladravazes estão soltos". - Gilmar Mendes, adversário do Lula
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Facchin é juiz do Supremo???
Em que país estamos onde um acusado não pode saber do que é acusado. Onde as delações só são sigilosas para a defesa, mas, de forma conveniente, vazam e vazam e vazam. Este fato legal simples parece que não é compreendido por Facchin, o que me deixa em dúvida sobre se ele tem conhecimento suficiente da lei., ou será que é apenas lacaio do juiz de primeira instância.
Sua subserviência a tudo que vem de Curitiba e sua gana contra Gleici Hoffmann me indica que isto pode ter ligação com o seu passado no Paraná.
Concedem habeas data ao Lula, em vez de habeas corpus
"Toda vez que um justo grita
Um carrasco o vem calar
Quem não presta fica vivo
Quem é bom, mandam matar
Foi trabalhar para todos
E vede o que lhe acontece
Daqueles a quem servia
Já nenhum mais o conhece
Quando a desgraça é profunda
Que amigo se compadece?
Foi trabalhar para todos
Mas, por ele, quem trabalha?
TOMBADO FICA SEU CORPO
NESSA ESQUISITA BATALHA
SUAS AÇÕES E SEU NOME
POR ONDE A GLÓRIA OS ESPALHA?"
Cecília Meirelles, Os Inconfidentes
Já que os parasitas sociais praticamente tiraram Lula da disputa presidencial, talvez lhe concedam o habeas corpus. Talvez.
Se o voto de GM fosse
Se o voto de GM fosse decisivo ele votaria pró Lula. Só que o "juíz de merda" da definição de Saulo Ramos, nesse caso, não é ele.
O Gilmar Mendes é um juiz de bosta
"O Proer, graças a uma ação promovida contra Pedro Parente, Pedro Malan e José Serra, foi condenado, porque deu prejuízo ao país, em uma ação incentivada pelo “lulopetismo”. Essas pessoas estariam ilegíveis hoje. O Proer é um escândalo. Uma ação que salvou o país, agora aparecem palpiteiros politizados que manejam essa ação de maneira intencional. E aí as pessoas ficam expostas à essa sanha de quem não entende nada de política pública, que não sabem nada do que se está fazendo e aí e saem a palpitar. Ou seja, gente do melhor quilate, como Serra, Malan e Pedro Parente, está submetida à ação de improbidade até hoje, enquanto esses ladravazes estão soltos". - Gilmar Mendes, adversário do Lula