Jornal GGN – A Vale esclarece que, ao contrário do que foi noticiado ao longo do dia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu apenas a homologação do Acordo Judicial da empresa com a Samarco, a BHP Billiton Brasil e a União.
“Continua válido o Acordo e as partes continuarão cumprindo com as suas obrigações lá previstas, ao mesmo tempo em que esclarecerão em juízo as razões pela qual o Acordo é o melhor caminho para a célere e justa reparação dos danos causados às comunidades e meio ambiente afetados pelo rompimento da barragem de fundão da Samarco”.
O documento foi assinado em março. Ali, a Samarco e suas acionistas se comprometem a adotar medidas de recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem de Fundão. Além disso, o acordo prevê a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar em 15 anos a Bacia do Rio Doce.
“Estamos confiantes que a homologação será mantida”, disse a Vale em nota.
O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Federal. Os procuradores dizem que o acordo não tem legitimidade porque não ouviu as pessoas prejudicadas diretamente pelo desastre ambiental.
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