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O passado no presente e o futuro como impossibilidade

Há algum tempo o presidente do STF disse que o povo brasileiro deve esquecer o passado. Ele parece ter se esquecido que:

“A memória coletiva tem mais a ver com o presente do que com o passado, pois é um requisito para que a coletividade veja a si própria. E o que tal memória é pode ser, em muitas ocasiões, motivo de debate e discussão em que, nas palavras de Halbwachs ‘a competição entre as narrativas sobre os símbolos centrais do passado e as relações coletivas com esse passado são disputadas e negociadas a fim de redefinir o presente coletivo’.”
(Usos e Abusos da História, Margareth Macmillan, editora Record, Rio de Janeiro – São Paulo, 2010, p. 67)

Antes de ganhar a primeira eleição presidencial, Lula divulgou a Carta aos Brasileiros. Creio que chegamos ao ponto em que esse documento histórico pode e deve ser lido à luz do projeto político paranoico-bárbaro que está sendo colocado em movimento pelo desgoverno Bolsonaro.

“O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para conquistar o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça social que tanto almejamos. Há em nosso país uma poderosa vontade popular de encerrar o atual ciclo econômico e político.”

No imaginário da direita brasileira, o Brasil tem uma essência única, permanente que não pode ser modificada mesmo que isso signifique afundar o país numa depressão econômica. Refiro-me à hierarquia social. Justiça, sob o ponto de vista bolsonariano, é enriquecer os ricos e manter os pobres na pobreza. A vontade popular não significa absolutamente nada. Se não puder ser contornada ela será violentamente suprimida.

“Se em algum momento, ao longo dos anos 90, o atual modelo conseguiu despertar esperanças de progresso econômico e social, hoje a decepção com os seus resultados é enorme. Oito anos depois, o povo brasileiro faz o balanço e verifica que as promessas fundamentais foram descumpridas e as esperanças frustradas.”

O crescimento vigoroso do Brasil sob Lula e Dilma Rousseff, baseado numa combinação virtuosa de valorização do mercado interno, investimentos estatais em infraestrutura, expansão dos programas sociais para estimular o consumo e aumento de exportações, começou a declinar no exato momento em que Aécio Neves transformou uma derrota eleitoral em crise política para que essa, devidamente amplificada pela mídia, pudesse se transformar numa severa crise econômica. O povo foi levado a acreditar que era só derrubar a presidenta petista para que a economia voltaria a crescer. Ledo engano.

As medidas tomadas por Michel Temer pioraram a performance econômica do país. Bolsonaro não foi eleito por causa da esperança e sim em virtude da frustração. Em três meses de governo ele conseguiu frustrar as expectativas de crescimento econômico. O pacote de maldades que ele pretende aprovar para cortejar o Mercado Financeiro reduzirá ainda mais o comércio, afetando de maneira negativa os interesses dos produtores de bens e serviços voltados para o mercado interno.

“Nosso povo constata com pesar e indignação que a economia não cresceu e está muito mais vulnerável, a soberania do país ficou em grande parte comprometida, a corrupção continua alta e, principalmente, a crise social e a insegurança tornaram-se assustadoras.”

O programa de Lula privilegiava a soberania nacional. As únicas soberanias que Jair Bolsonaro reconhece são as do Mercado Financeiro Internacional e a dos EUA. O Fake Patriotism do desgoverno é tão evidente, que o desgoverno do PSL entregou a Base de Alcântara ao US Army sem exigir qualquer reciprocidade. O Brasil não terá uma base militar nos EUA, mas os EUA terá uma base militar no Brasil.

“O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que o atual modelo esgotou-se. Por isso, o país não pode insistir nesse caminho, sob pena de ficar numa estagnação crônica ou até mesmo de sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econômico, social e moral.”

A única classe social que Jair Bolsonaro reconhece é a dos banqueiros. O nordeste não faz parte do Brasil, tanto que ele disse textualmente que os governadores nordestinos não devem pedir dinheiro à União. A estagnação crônica e o colapso econômico dos Estados governados pelo PT não será um acidente inevitável. Ele é a pedra fundamental do programa político do desgoverno Bolsonaro.

“O mais importante, no entanto, é que essa percepção aguda do fracasso do atual modelo não está conduzindo ao desânimo, ao negativismo, nem ao protesto destrutivo.

Ao contrário: apesar de todo o sofrimento injusto e desnecessário que é obrigada a suportar, a população está esperançosa, acredita nas possibilidades do país, mostra-se disposta a apoiar e a sustentar um projeto nacional alternativo, que faça o Brasil voltar a crescer, a gerar empregos, a reduzir a criminalidade, a resgatar nossa presença soberana e respeitada no mundo. ”

A percepção da realidade era um elemento importante na definição da política econômica de Lula. Jair Bolsonaro só se importa com a manipulação da percepção dos brasileiros induzida por milhares de robôs virtuais controlados por um dos seus filhos. Não por acaso, o Fake President tem sempre renovado em público sua ligação emocional e política com Carlos Bolsonaro. O negativismo destrutivo espalhado pelo “guru virtual” é o principal instrumento político do novo regime político e econômico que está sendo imposto ao país.

Os brasileiros estão mais infelizes e descrentes. Bolsonaro pretende fazer o que for necessário para que eles continuem sofrente. O combate ao desemprego e a criminalidade não são prioridades governamentais. Tudo que o novo desgoverno neoliberal está fazendo tem como meta aumentar a lucratividade dos banqueiros. A liberação do comércio de armas transformará mais brasileiros em criminosos, legitimando um aumento exponencial da criminalidade policial.

“A sociedade está convencida de que o Brasil continua vulnerável e de que a verdadeira estabilidade precisa ser construída por meio de corajosas e cuidadosas mudanças que os responsáveis pelo atual modelo não querem absolutamente fazer.

A nítida preferência popular pelos candidatos de oposição que têm esse conteúdo de superação do impasse histórico nacional em que caímos, de correção dos rumos do país.”

Como todo neoliberal, Jair Bolsonaro acredita que sociedade não existe. Isso explica a perseguição sistemática aos índios, a liberação indiscriminada do uso de agrotóxicos nocivos, o incentivo à destruição ambiental e o Projeto de Lei de Sérgio Moro para legitimar os assassinatos cometidos por policiais sempre que eles se sentirem ameaçados.

O bolsonarismo só admite a existência do Estado e dos bancos, mas o primeiro deve ficar firmemente sob o poder dos últimos. Quaisquer mudanças irresponsáveis desejadas pelos banqueiros para maximizar seus lucros privados devem ser impostas pelo Estado sem levar em consideração os interesses dos inimigos do governo.

O Brasil não deve ter um rumo escolhido pelo povo brasileiro. Apenas os banqueiros, o Pentágono e a Casa Branca tem direito de definir os rumos do mundo e, portanto, deste país. Bolsonaro se limitará a ser um preposto fiel que baterá continência para qualquer represente destes três centros de poder extra-constitucionais capazes de garantir seu reinado de terror.

“A crescente adesão à nossa candidatura assume cada vez mais o caráter de um movimento em defesa do Brasil, de nossos direitos e anseios fundamentais enquanto nação independente.”

A adesão do povo a Lula é o principal problema político capaz de desestabilizar o bolsonarismo. Portanto, Lula deve ser mantido preso. Se ele puder exercer seus direitos políticos a nação brasileira voltará a ser independente e isso é inadmissível. A relação de dependência entre o Brasil e os EUA é considerada inegociável por Jair Bolsonaro.

“Lideranças populares, intelectuais, artistas e religiosos dos mais variados matizes ideológicos declaram espontaneamente seu apoio a um projeto de mudança do Brasil.

Prefeitos e parlamentares de partidos não coligados com o PT anunciam seu apoio. Parcelas significativas do empresariado vêm somar-se ao nosso projeto. Trata-se de uma vasta coalizão, em muitos aspectos suprapartidária, que busca abrir novos horizontes para o país.

O povo brasileiro quer mudar para valer. Recusa qualquer forma de continuísmo, seja ele assumido ou mascarado. Quer trilhar o caminho da redução de nossa vulnerabilidade externa pelo esforço conjugado de exportar mais e de criar um amplo mercado interno de consumo de massas.

Quer abrir o caminho de combinar o incremento da atividade econômica com políticas sociais consistentes e criativas. O caminho das reformas estruturais que de fato democratizem e modernizem o país, tornando-o mais justo, eficiente e, ao mesmo tempo, mais competitivo no mercado internacional.”

Lideranças populares, intelectuais, artistas e religiosos que ousarem discordar dos princípios bolsonarianos serão perseguidos e presos, não necessariamente nessa ordem. Os empresários que apoiaram ou que apoiarem o projeto do PT continuarão a ser punidos pela Lava Jato. A vulnerabilidade externa do país é desejada, o único consumo que será incentivado é o de produtos de luxo. O povo brasileiro merece consumir apenas lixo.

As reformas estruturais realizadas pelos governos petistas serão destruídas. Deixando de ser competitivo no mercado internacional o Brasil se tornará uma presa fácil para os predadores financeiros que maximizam seus lucros destruindo países inteiros. A desgraça que está ocorrendo na Argentina neste momento vai ocorrer no Brasil em breve para felicidade geral de meia-dúzia de banqueiros.

“O caminho da reforma tributária, que desonere a produção. Da reforma agrária que assegure a paz no campo. Da redução de nossas carências energéticas e de nosso déficit habitacional. Da reforma previdenciária, da reforma trabalhista e de programas prioritários contra a fome e a insegurança pública.”

Nenhuma reforma tributária é necessária quando os grandes devedores de impostos são perdoados. Quem não puder comprar uma casa terá que ir morar na favela. Se a favela for incendiada porque o terreno se tornou objeto de cobiça os favelados terão que ir se amontoar em outra favela. A previdência social será privatizada para aumentar a fome e a insegurança do povo brasileiro, assim os trabalhadores aceitarão receber salários menores.

“O novo modelo não poderá ser produto de decisões unilaterais do governo, tal como ocorre hoje, nem será implementado por decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social, capaz de assegurar o crescimento com estabilidade.

Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país. As recentes turbulências do mercado financeiro devem ser compreendidas nesse contexto de fragilidade do atual modelo e de clamor popular pela sua superação.

À parte manobras puramente especulativas, que sem dúvida existem, o que há é uma forte preocupação do mercado financeiro com o mau desempenho da economia e com sua fragilidade atual, gerando temores relativos à capacidade de o país administrar sua dívida interna e externa. É o enorme endividamento público acumulado no governo Fernando Henrique Cardoso que preocupa os investidores.”

Bolsonaro já demonstrou que está disposto a impor seu novo modelo usando robôs virtuais e decretos inconstitucionais. Os Projetos de Lei neoliberais serão aprovados sem debate e/ou com sigilo dos seus verdadeiros fundamentos econômicos. A instabilidade é desejada, a violência será usada sempre que o clamor popular exigir alguma correção de rumo. Quanto maior for o endividamento público melhor para os banqueiros. O Estado tem o dever de se submeter aos interesses privados dos bancos.

“Trata-se de uma crise de confiança na situação econômica do país, cuja responsabilidade primeira é do atual governo. Por mais que o governo insista, o nervosismo dos mercados e a especulação dos últimos dias não nascem das eleições.”

O legado maldito do PT (as reservas internacionais que foram cuidadosamente armazenadas, o Banco dos BRICS e o crédito que ele concedeu ao Brasil) deve ser integralmente desperdiçado. O país deve ser levado à falência e voltar a pedir dinheiro empregado do FMI. Só assim a elite predatória brasileira poderá voltar a desfrutar seu status de Semper fi aos interesses norte-americanos no Brasil que lhe permitirá abocanhar as suculentas sobras financeiras enquanto o povo passa fome.

“Não importa a quem a crise beneficia ou prejudica eleitoralmente, pois ela prejudica o Brasil. O que importa é que ela precisa ser evitada, pois causará sofrimento irreparável para a maioria da população. Para evitá-la, é preciso compreender que a margem de manobra da política econômica no curto prazo é pequena.

O Banco Central acumulou um conjunto de equívocos que trouxeram perdas às aplicações financeiras de inúmeras famílias. Investidores não especulativos, que precisam de horizontes claros, ficaram intranquilos. E os especuladores saíram à luz do dia, para pescar em águas turvas.

Que segurança o governo tem oferecido à sociedade brasileira? Tentou aproveitar-se da crise para ganhar alguns votos e, mais uma vez, desqualificar as oposições, num momento em que é necessário tranquilidade e compromisso com o Brasil.

Como todos os brasileiros, quero a verdade completa. Acredito que o atual governo colocou o país novamente em um impasse. Lembrem-se todos: em 1998, o governo, para não admitir o fracasso do seu populismo cambial, escondeu uma informação decisiva. A de que o real estava artificialmente valorizado e de que o país estava sujeito a um ataque especulativo de proporções inéditas.

Estamos de novo atravessando um cenário semelhante. Substituímos o populismo cambial pela vulnerabilidade da âncora fiscal. O caminho para superar a fragilidade das finanças públicas é aumentar e melhorar a qualidade das exportações e promover uma substituição competitiva de importações no curto prazo.

Aqui ganha toda a sua dimensão de uma política dirigida a valorizar o agronegócio e a agricultura familiar. A reforma tributária, a política alfandegária, os investimentos em infra-estrutura e as fontes de financiamento públicas devem ser canalizadas com absoluta prioridade para gerar divisas.

Nossa política externa deve ser reorientada para esse imenso desafio de promover nossos interesses comerciais e remover graves obstáculos impostos pelos países mais ricos às nações em desenvolvimento.

Estamos conscientes da gravidade da crise econômica. Para resolvê-la, o PT está disposto a dialogar com todos os segmentos da sociedade e com o próprio governo, de modo a evitar que a crise se agrave e traga mais aflição ao povo brasileiro.

Superando a nossa vulnerabilidade externa, poderemos reduzir de forma sustentada a taxa de juros. Poderemos recuperar a capacidade de investimento público tão importante para alavancar o crescimento econômico.

Esse é o melhor caminho para que os contratos sejam honrados e o país recupere a liberdade de sua política econômica orientada para o desenvolvimento sustentável.

Ninguém precisa me ensinar a importância do controle da inflação. Iniciei minha vida sindical indignado com o processo de corrosão do poder de comprar dos salários dos trabalhadores.

Quero agora reafirmar esse compromisso histórico com o combate à inflação, mas acompanhado do crescimento, da geração de empregos e da distribuição de renda, construindo um Brasil mais solidário e fraterno, um Brasil de todos.

A volta do crescimento é o único remédio para impedir que se perpetue um círculo vicioso entre metas de inflação baixas, juro alto, oscilação cambial brusca e aumento da dívida pública.

O atual governo estabeleceu um equilíbrio fiscal precário no país, criando dificuldades para a retomada do crescimento. Com a política de sobrevalorização artificial de nossa moeda no primeiro mandato e com a ausência de políticas industriais de estímulo à capacidade produtiva, o governo não trabalhou como podia para aumentar a competitividade da economia.

Exemplo maior foi o fracasso na construção e aprovação de uma reforma tributária que banisse o caráter regressivo e cumulativo dos impostos, fardo insuportável para o setor produtivo e para a exportação brasileira.

A questão de fundo é que, para nós, o equilíbrio fiscal não é um fim, mas um meio. Queremos equilíbrio fiscal para crescer e não apenas para prestar contas aos nossos credores.

Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do governo de honrar os seus compromissos.

Mas é preciso insistir: só a volta do crescimento pode levar o país a contar com um equilíbrio fiscal consistente e duradouro. A estabilidade, o controle das contas públicas e da inflação são hoje um patrimônio de todos os brasileiros. Não são um bem exclusivo do atual governo, pois foram obtidos com uma grande carga de sacrifícios, especialmente dos mais necessitados.

O desenvolvimento de nosso imenso mercado pode revitalizar e impulsionar o conjunto da economia, ampliando de forma decisiva o espaço da pequena e da microempresa, oferecendo ainda bases sólidas par ampliar as exportações.

Para esse fim, é fundamentar a criação de uma Secretaria Extraordinária de Comércio Exterior, diretamente vinculada à Presidência da República.

Há outro caminho possível. É o caminho do crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social. As mudanças que forem necessárias serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais.

Vamos ordenar as contas públicas e mantê-las sob controle. Mas, acima de tudo, vamos fazer um compromisso pela produção, pelo emprego e por justiça social.

O que nos move é a certeza de que o Brasil é bem maior que todas as crises. O país não suporta mais conviver com a idéia de uma terceira década perdidas.

O Brasil precisa navegar no mar aberto do desenvolvimento econômico e social. É com essa convicção que chamo todos os que querem o bem do Brasil a se unirem em torno de um programa de mudanças corajosas e responsáveis.”

O desenvolvimento econômico do Brasil não é necessário. A única coisa que deve ser garantida é o lucro financeiro dos credores do Estado. Em razão disso, o Estado deve ser reduzido ao máximo. Depois, ele será mantido deficitário e endividado. Os brasileiros ricos se distinguem dos pobres consumindo produtos luxuosos importados e viajando para o exterior. Desde que eles possam fazer isso, pouco importa se os “outros brasileiros” ficarão famintos, sem educação e/ou doentes.

Se o Banco Central não deve estar a serviço do Brasil ou de um projeto de país. Ele deve apenas e tão somente garantir a maximização dos lucros dos banqueiros privados. Para fazer isso ele pode e deve arrebentar as finanças públicas de uma maneira ou de outra.

A pergunta “Que segurança o governo tem oferecido à sociedade brasileira?” é irrelevante. A função do governo não é apenas garantir a segurança dos ricos. Mas para fazer isso ela precisa manter os pobres na pobreza com o menor custo e a maior violência possível. Aqueles que reclamarem das diretrizes políticas e econômicas do governo serão perseguidos, presos e/ou mortos. A hierarquia social entre os vivos será mantida. Ela continuará a ser reproduzida nos cemitérios, onde alguns serão enterrados sob monumentos de arte e outros enterrados enrolados em trapos sob cruzes improvisadas.

No melhor dos mundos imaginados pelo bolsonarismo o pior sistema econômico neoliberal será gerido pelo mais destrutivo regime politico estruturado com base no fundamentalismo religioso e impulsionado por robôs virtuais. O que mais pode dar errado? Quem imaginar que a realidade da fome não será um limite… está enganado.

Fábio de Oliveira Ribeiro

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