A indefinição sobre capital estrangeiro na Internet

Diante de uma plateia notoriamente hostil ao tema, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, evitou qualquer declaração categórica sobre o tema da participação de capital estrangeiro em sites de notícias. Segundo o ministro, está é uma questão para a qual ainda não existe resposta.

Ao abrir o 26ºCongresso Brasileiro de Radiodifusão, patrocinado pela Abert, Bernardo sustentou que o tema poderá fazer parte do novo marco regulatório da mídia eletrônica – proposta que continua sendo costurada pela pasta, apesar de uma primeira versão ter sido preparada ainda no governo Lula.

Ao discursar, o ministro apenas questionou se a regra que exige preponderância de capital brasileiro em jornais e emissoras de televisão deve valer para a Internet, ou se quem vende conteúdo online merece regras específicas como acontece na TV paga e na radiodifusão.

Vale lembrar que Abert (Globo e SBT) e a Associação Nacional dos Jornais já apresentaram uma representação contra sites noticiosos com capital estrangeiro. A Procuradoria Geral da República defendeu o arquivamento da ação, por entender que tratam-se de animais distintos.

Paulo Bernardo, porém, já sinalizou publicamente ser favorável à interpretação das emissoras e jornais – ou seja, que a regra de capital deve valer para os sites. Mas parece preferir aguardar uma posição formal da Advocacia Geral da União sobre o tema.

Ainda no discurso, o ministro defendeu a atualização das regras sobre mídia eletrônica e reiterou que é um mito confundir a iniciativa de regulação com ameaças à liberdade de expressão e de imprensa. No mais, buscou lembrar aos radiodifusores que a legislação arcaica (de 1962) não está preparada para o cenário de concorrência direta com a Internet.

“A audiência da Internet já supera, em número de horas, a audiência da TV aberta. Nesse novo mercado há uma competição direta dos radiodifusores com grandes conglomerados internacionais de telecomunicações. Mas existe um descompasso entre as regras existentes e a realidade do setor”, afirmou, insistindo que a infraestrutura está, cada vez mais, nas mãos de grandes multinacionais.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=30847&sid=4