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Medida provisória autoriza Tesouro a injetar R$ 15 bilhões no BNDES

Brasília – O Tesouro Nacional poderá injetar mais R$ 15 bilhões em títulos públicos para reforçar o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A autorização consta da Medida Provisória (MP) 618, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

A última operação desse tipo foi em dezembro, quando o Tesouro emprestou R$ 15 bilhões para o banco. De acordo com o texto da MP, o aporte de recursos permite o enquadramento do BNDES dentro dos limites de segurança para ampliar o patrimônio de referência e continuar a emprestar recursos sem pôr em risco o capital da instituição financeira.

As injeções de títulos públicos no BNDES têm sido prática recorrente nos últimos anos.
Apenas no ano passado, o banco recebeu R$ 55 bilhões em papéis do Tesouro Nacional,
além de R$ 100 bilhões em 2009,
R$ 80 bilhões em 2010,
R$ 45 bilhões em 2011.
Todas essas operações se refletiram no aumento da Dívida Pública Federal (DPF).

Por meio desses aportes, o Tesouro Nacional emite títulos públicos e os repassa ao BNDES, que revende os papéis no mercado conforme a necessidade de ampliar o capital da instituição financeira. A operação não tem impacto na dívida líquida do governo porque a transação ocorre dentro do setor público (entre o Tesouro e uma estatal), mas influencia o endividamento bruto, ampliando o estoque da DPF.

Edição: Nádia Franco