Combate à corrupção/
Adams afirma que até 2016 AGU pretende recuperar 25% do dinheiro desviado dos cofres da União /
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, afirmou nesta sexta-feira (09/12), em Brasília, que até o ano de 2016 a AGU pretende recuperar aos cofres públicos 25% do dinheiro desviado por corruptos em todo país. Desde 2007 até este ano, houve aumento de 1% para 15% na arrecadação de verbas e Adams não considera essa recuperação um pequeno ganho. O ministro da AGU participou hoje, Dia Internacional de Combate à Corrupção, de evento promovido pela Controladora-Geral da União.
“Temos um modelo de cobrança e recuperação de ativos muito deficiente. Já foi levantada a dificuldade que nós temos no Brasil em relação a esses modelos que nós herdamos de processos judiciais demorados. O fato de nós avançarmos num período curto de tempo, de quatro anos, de uma recuperação de 1% para 15%, e estimar chegar aos 25%, é um sinal claro de uma evolução muito forte que deve ser valorizada”. Segundo Adams, a recuperação vem se mostrando um processo constante e efetivo, além de reduzir o senso de impunidade de que o corrupto pode ficar impune. “Um dia vamos chegar a uma realidade de que não haverá oportunidade para o corrupto persistir na sua prática”, afirmou.
Segundo ele, de 2002 a 2011 a AGU já recuperou R$ 1,5 bilhão em recursos públicos mal aplicados ou roubados de instituições públicas federais. “Apenas neste ano, que ainda não terminou, nós já recuperamos e bloqueamos mais de R$ 600 milhões. Esse resultado mostra que o Estado está no caminho certo, tomando as decisões corretas e nós vamos chegar a um dia em que a corrupção vai ser uma realidade absolutamente residual e que todos os brasileiros vão combater”, ressaltou.
Parceria no combate à corrupção
O ministro Adams ainda destacou a importância da atuação conjunta no combate à corrupção da AGU, da Procuradoria-Geral da República, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais.
O ministro da AGU também informou que a AGU firmou acordo com os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral para recuperar o custo que Estado teve com as eleições fraudadas. “Essas ações são propostas nos casos em que o candidato afastado já foi condenado com trânsito em julgado pelos Tribunais brasileiros”. Ele explicou ainda que a AGU está acionando a Justiça para recuperar esses recursos que o Estado teve com a realização de novas eleições.
O Advogado-Geral da União disse ainda que o combate à corrupção não é uma ação exclusivamente estatal ou de um setor do Estado, mas uma responsabilidade de todo os brasileiros. “O Brasil tem feito muito e há muito a fazer, mas neste tema – corrupção – o Brasil não é líder. O Brasil é líder no combate à corrupção! Essa liderança, que já é reconhecida internacionalmente, é algo que merece todo elogio”, finalizou.
Dados
O Controlador-Geral da União, ministro Jorge Hage, declarou no discurso de abertura do evento que o Brasil não é o único país do mundo que enfrenta esse problema.
“Nos últimos anos o Brasil passou a tratar com seriedade esse problema. Passou a encará-lo de frente, ao invés de escondê-lo fazendo de conta que não existia como era no passado”, afirmou, lembrando que isso fez com que o país ganhasse protagonismo na área.
Ele fez uma retrospectiva das ações implementadas desde 2004, quando o país começou a comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção. Entre elas, citou a criação do Portal da Transparência, a Cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público, e a integração com órgãos como a Polícia Federal, que desde 2005 deflagrou 1.500 operações e efetuou 17.000 prisões.
Jorge Hage informou ainda que por meio de Processos Administrativos Disciplinares foram expulsos de órgãos públicos 3.500 agentes públicos, sendo que 300 eram ocupantes de altos cargos governamentais.
Desde essa quinta-feira (08/12), servidores públicos, autoridades e representantes da sociedade participam em Brasília do VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, no Centro de Convenções do Brasil XXI.
Dentre as autoridades que compuseram a mesa estavam a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel e o Presidente do TCU, Benjamim Zymler.
Patrícia Grip