Associação do MP convoca todos os promotores da PB para processar professor crítico da Lava Jato

Da Revista Fórum

Associação do MP convoca todos os promotores da Paraíba para processar professor crítico da Lava Jato

Por Ivan Longo

 

Em edital publicado recentemente, a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) convocou todos os procuradores e promotores de Justiça do estado para uma assembleia extraordinária virtual, no dia 6 de novembro, em que será decidido se a entidade entra com um processo coletivo contra o advogado e professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Agassiz Filho. O motivo é o fato de Filho ter, no início desta semana, feito críticas à operação Calvário em uma peça de campanha do candidato à prefeitura de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), que é ex-governador do estado e alvo da operação.

“A Diretoria da ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APMP, com espeque nos arts. 10, alínea ‘e’ e 11 do Estatuto respectivo, convocar todos os seus associados titulares em dia com as obrigações estatutárias para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de NOVEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), de forma remota, pela plataforma ZOOM, com link a ser fornecido nos grupos da APMP, com horário compreendido das 09:00 às 11:00 horas, para fins de votação para autorização de ação coletiva de indenização da APMP em face das postagens do Advogado AGASSIZ ALMEIDA FILHO no perfil da rede social INSTAGRAM do candidato a Prefeito da Capital @realcoutinho”, diz o edital, assinado pelo promotor de Justiça Márcio Gondim, presidente da APMP. Em entrevista ao blog Heron Cid, Gondim confirmou que processará Agassiz.

Na postagem de Ricardo Coutinho usada como base pela associação para processar Filho, o professor diz que “o papel do Ministério Público não é acusar de forma leviana, sem provas, e utilizando a imprensa como instrumento para convencer a opinião pública”.

“O que está acontecendo neste caso é que o Ministério Público não está prejudicando apenas Ricardo Coutinho. O Ministério Público está prejudicando também o povo da Paraíba e o povo de João Pessoa porque está criando a condição necessária para que as pessoas se confundam e pensem que Ricardo Coutinho de alguma maneira se desviou do caminho ético, sério e profissional que ele sempre observou”, completa.

Crítico contumaz da operação Lava Jato, o professor denunciou nas redes sociais os planos da APMP de processá-lo e disse que o lavajatismo tem se manifestado na Paraíba através da Operação Calvário. À Fórum, Agassiz Filho disse que alguns membros da operação não aceitam críticas. “Juristas importantes, como J.J. Gomes Canotilho e Lenio Streck, fazem as mesmas críticas. O fato de essas críticas terem ganhado destaque durante as eleições municipais, com Ricardo Coutinho na disputa, seguramente teve um certo peso para essa decisão da Associação Paraibana do Ministério Público. Mas creio que a aversão às críticas bem construídas e justificadas juridicamente foi o fator decisivo”, declarou.

 

Continue a leitura na Revista Fórum