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• Se confirmar sentença de Moro, TRF4 vai reduzir Brasil a 'massa

  Da RBA

  Se confirmar sentença de Moro, TRF4 vai reduzir Brasil a 'massa falida'

   

  Para advogado, condenação de Lula sem provas e consequências nefastas à Petrobras e ao país embasam pedido de anulação do processo e transformação do julgamento em diligência, com depoimento de Tacla Durán por Cida de Oliveira, da RBA publicado 12/01/2018 16p6   Arquivo/Brasil.gov

  Rapinagem: Para advogado, sentença de moro condena Lula sem provas e desqualifica governo e gestão da Petrobras, abrindo caminho para ações indenizatórias por prejuízos financeiros em todo o mundo

  São Paulo – O diretor jurídico da Associação para Defesa e Amparo das Vítimas de Abuso e Poder (Pró-Vítimas), advogado Rubens Rodrigues Francisco, ingressou nesta quarta-feira (10), no papel de amicus curiae, com pedido de liminar, no recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sentença condenatória do juiz Sérgio Moro, que será julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no próximo dia 24.

  O amicus curiae (literalmente, amigo da corte) é um instrumento processual que permite o acesso de pessoas que não fazem parte de um processo judicial, mas que entendem que os efeitos do seu resultado ultrapassam as partes. Nesse caso, como a condenação de Lula, sem provas, vai repercutir – direta ou indiretamente – na vida de todos os brasileiros, na economia do país e na ordem social e política, diversos setores, como sindicatos e outras organizações podem ingressar ações do tipo.  

  A peça jurídica elaborada pelo advogado pede aos desembargadores que anulem o processo que levou à condenação de Lula por enxergar flagrantes ilegalidades, como a condução coercitiva do ex-presidente, em maio de 2016, inconstitucional, que serviu para "produção de prova" e a adoção da jurisprudência dos Estados Unidos, que traz prejuízos financeiros e instabilidades econômica, política e social ao Brasil. Aponta ainda a insegurança jurídica, que possibilita inúmeras demandas judiciais contra empresas e o erário brasileiro, em razão de uma alegada corrupção endêmica que o juiz Moro alega ter havido entre empresas e o governo brasileiro.

  Clique aqui para acessar o texto da peça jurídica na íntegra.

  E com base no próprio regimento do TRF4, o autor do amicus curiae pede ainda que os desembargadores intimem a presença do advogado Rodrigo Tacla Durán, cujo depoimento foi evitado por Moro. 

  "Tacla Durán tem todas as provas contra o modus operandi da Lava Jato. São provas de alta relevância Por isso é criminalizado, desqualificado e deslegitimado por Moro e é temido pelo Ministério Público", disse Rubens Rodrigues Francisco à RBA. "Como ele entrou e reside legalmente na Espanha, pode ser chamado pela Justiça do país a se apresentar aos desembargadores. Não existe motivo para que o TRF4 se abstenha de seu dever legal."

  Além da condenação

  Francisco também representa o senador Roberto Requião (PMDB-PR) no TRF1, em Manaus, que pede a suspensão do leilão do pré-sal realizado pelo governo de Michel Temer, em outubro. Segundo afirmou, a condenação de Lula, sem provas, nos moldes da Lava Jato, baseada em jurisprudência dos Estados Unidos, gera efeitos econômicos porque envolve a maior empresa brasileira, a Petrobras, que opera em diversas partes do mundo. 

  De acordo com ele, as consequências são nefastas porque há processos contra a empresa em diversos países, como Estados Unidos e Holanda, enquanto que outros aguardam a confirmação da sentença de Moro para entrar com ações.

  Uma delas levou a Petrobras a assinar um acordo com investidores, para suspender uma ação coletiva por meio da Justiça dos Estados Unidos, na qual concordou em pagar uma multa de US$ 2,95 bilhões, correspondente a R$ 9,5 bilhões, em três parcelas iguais, duas em 2018 e uma em 2019.

  A ação coletiva surgiu após a revelação, pela Operação Lava Jato, em 2014, de "um esquema de corrupção e superfaturamento em contratações da empresa". Acionistas e donos de títulos de dívida da companhia foram à Justiça norte-americana, reclamando que sofreram prejuízos financeiros por causa do esquema e pedindo indenização.

  "O juiz Jed Rakoff, de um tribunal de Nova York, está só esperando a definição do caso Lula para homologar o acordo que trará tanto prejuízo ao Brasil. Fora outros processos contra outras empresas brasileiras, como a Odebrecht, que estão sendo vítimas desse processo sui generis", diz Francisco. 

  Para ele, a Petrobras, que é umas das autoras da ação contra Lula, é a rigor uma das vítimas. "É uma situação estranha, se formos levar em conta que Rodrigo Janot foi diversas vezes aos Estados Unidos levar informações da Lava Jato. Quando se analisa tudo isso, o triplex do Guarujá é apenas um pretexto. Tanto que na sentença, Moro coloca os verbos no modo subjuntivo, que expressa uma ação que poderia ter ocorrido, e não no pretérito perfeito. Ou seja, tudo teria acontecido. E se condena pelo fato consumado, provado"Então, quando se vê os efeitos que orbitam ao redor de uma sentença proferida sem provas, começamos a entender."

  Ou seja, "se os desembargadores do TRF-4 confirmarem a sentença de Moro, estarão atestando que a Petrobras é um lixo e que o governo brasileiro só tem bandido, embasando assim processos. É um cheque em branco porque a Petrobras se tornará alvo de ações indenizatórias e roubo de ativos em toda parte do mundo em que opera. Seremos então uma massa falida gigante. Por isso a condenação de Lula é um cheque em branco na mão dos estrangeiros,  é a destruição da Petrobras e a entrega do pré-sal".

  http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/01/se-confirmar-moro-trf-4-vai-dar-cheque-em-branco-para-paises-onde-a-petrobras-opera

  • Ótimo artigo para ser destaque no blog .

    Mais alguns bilhõe$$ de motivos para explicar porque juizecos golpistas querem Lula condenado .

  • Parabéns à Tássia Camargo
     

    Ativista consciente, que publicou a petição íntegral no seu  "face".

     

• Chargista Duke no jornal O Tempo, MG

• Banco Mundial manipula dados
  Banco Mundial manipula dados de competitividade

  http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Economia/2018/01/639641/Banco-Mundial-admite-manipulacao-de-rankinghttp://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Economia/2018/01/639641/Banco-Mundial-admite-manipulacao-de-ranking
       
  O Banco Mundial manipulou durante anos a metodologia de um de seus principais relatórios para influenciar o resultado do estudo, disse o economista-chefe da entidade, Paul Romer, ao jornal Wall Street Journal. Segundo ele, as modificações nos critérios parecem ter sido feitas por razões políticas.

  As alterações atingiram o "Doing Business", que compara a competitividade dos países, e prejudicaram o desempenho do Chile, segundo o executivo. Romer disse que o Banco Mundial irá recalcular os rankings dos últimos quatro anos. A revisão pode modificar também a posição de outros países.

  Diretor responsável pela produção do estudo durante o período em questão, Augusto Lopez-Claros está de licença do Banco Mundial. Ele é ex-professor da Universidade do Chile e atualmente é pesquisador na Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos.

  Segundo Romer, uma análise preliminar indicou que, nos últimos anos, a posição do Chile flutuou não pela piora nas condições do país, mas pela inclusão de novos indicadores para compor a metodologia do estudo. A posição do Chile flutuou do 25° lugar ao 57º lugar desde 2006. Durante a presidência da socialista Michelle Bachelet (2006 a 2010 e 2014 a 2017), a classificação do país caiu. Já nos anos em que o conservador Sebastián Piñera comandou o país (2010 a 2014), o desempenho melhorou - Piñera assumirá a presidência de novo este ano.

  O Brasil costuma ficar mal posicionado no ranking. Em 2017, ficou em 125°.

  Chile exige investigação

  Uma polêmica se instalou no Chile após Paul Romer revelar que o organismo teria alterado dados sobre a competitividade chilena por "motivações políticas". Michelle Bachele exigiu uma investigação do Banco Mundial sobre o assunto: "Dada a gravidade do ocorrido, solicitaremos formalmente ao Banco Mundial uma investigação completa. Os rankings administrados pelas instituições internacionais têm que ser confiáveis, já que têm impacto no investimento e desenvolvimento dos países", publicou Bachelet em sua conta no Twitter.

  Romer pediu desculpas por ter manipulado "de forma injusta e enganosa" a lista, e anunciou que os números serão corrigidos. O economista-chefe do BM afirmou que a metodologia usada na elaboração do ranking foi alterada em diversas ocasiões, fazendo com que, nos últimos quatro anos, a competitividade do Chile tivesse resultados negativos.

  "Estas revisões podem ser particularmente relevantes para o Chile, cuja posição no ranking tem sido especialmente volátil nos últimos anos e foi potencialmente afetada por motivos políticos da equipe do Banco Mundial", diz Romer na reportagem do jornal americano.

  O ministro da Economia do Chile, Jorge Rodríguez Grossi, classificou o ocorrido como "um verdadeiro escândalo", já que a alteração, que prejudica apenas o país, constitui "uma verdadeira fraude". De acordo com Romer, durante o governo de Bachelet, a competitividade caiu do 33º lugar em 2015 para 120º um ano depois, pelas mudanças constantes na forma de medir o índice, e não pelas medidas econômicas adotadas pelo governo chileno.

  Em meio a este cenário, o investimento estrangeiro no Chile caiu cerca de 40% em 2017, o pior nível desde 2006. O empresariado chileno sempre foi crítico do governo Bachelet, ante uma série de reformas sociais e econômicas que coloca em prática, o que criou um clima de desconfiança no mercado. Os empresários não esconderam seu apoio ao multimilionário de direita Sebastián Piñera, duro crítico da política econômica de Bachelet e que venceu as eleições presidenciais do ano passado.

  Segundo o jornal americano, o ex-diretor do grupo responsável pelo relatório é o chileno Augusto López-Claros, ex-professor da Universidad de Chile, atualmente ligado à Universidade de Georgetown. "É curioso que o chefe do escritório que fazia este índice seja chileno (...) É de uma imoralidade poucas vezes vista", criticou o ministro Grossi.

• Blog O Cafezinho diz que Cunha não está preso

  https://www.ocafezinho.com/2018/01/12/pet-shop/

  Teria sido visto a passear nos jardins da Ópera do Arame em Curitiba. O local é belíssimo:

  http://www.curitiba-parana.net/parques/pedreira-fotos.htm

• "O senhor não tem vergonha na cara?"

  Brasileiras a Gilmar Mendes em Lisboa:

  https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/01/14/interna_politica,930834/brasileiras-a-gilmar-mendes-em-lisboa-o-senhor-nao-tem-vergonha-na-c.shtml

• Janot vai morar na Colômbia por 5 meses

  http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/janot-deixa-o-brasil-por-cinco-meses.html?utm_source=Twitter&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo

• Maia continua querendo a privatização da Eletrobrás

  https://br.financas.yahoo.com/noticias/maia-vai-ao-stf-tentar-reverter-decis%C3%A3o-contra-191958684--finance.html

• Locadora contratada por Cristiane Brasil recebeu

  de 10 deputados:

  https://br.noticias.yahoo.com/2-locadora-contratada-por-petebista-231500341.html