Começa a corrida pelo referendo constitucional no Chile

Jornal GGN – Teve início no Chile a contagem regressiva para um referendo que a classe política pretende aplicar, buscando uma saída para a crise que assola o país desde 18 de outubro de 2019, quando teve início a onda de protestos mais intensa desde o retorno do país à democracia, há mais de 30 anos.

A votação está programada para o dia 26 de abril, e mais de 14 milhões de pessoas ―incluindo quase 60.000 chilenos residentes no exterior― poderão decidir se é conveniente ou não realizar um processo para a elaboração de uma nova Constituição, que ponha fim à herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Segundo o jornal El País, o texto constitucional já passou por uma série de mudanças, mas ela ainda é um obstáculo para os pedidos da população por mais igualdade e a presença do Estado em serviços como saúde, educação e previdência.

Os chilenos também deverão responder com que mecanismo a nova Constituição será redigida caso a mudança seja aprovada. Para isso, existem duas alternativas: uma Convenção Constitucional, composta por cidadãos eleitos e equivalente a uma Assembleia Constituinte; ou então uma Convenção Mista, composta por 50% de parlamentares designados pelo Congresso.

Seja qual for a opção, esta terá um prazo máximo de um ano para apresentar uma proposta. Em seguida o texto será submetido a um referendo que ―diferentemente do de abril― será de voto obrigatório. Se a rejeição vencer, o texto de 1980 continuará em vigor.