Desmilitarização da polícia, uma saída possível

Por João Francisco Werneck

Foi lançado nesta sexta-feira, 24, na Livraria Leonardo da Vinci, a mais recente obra do antropólogo Luiz Eduardo Soares, intitulada “Desmilitarizar”. A ocasião serviu também como palco para um debate sobre a desmilitarização da polícia, assim como as consequências e os desafios envolvidos neste processo.

Participaram da mesa nomes como Jandira Feghali, Marcelo Freixo, Íbis Pereira e Jurema Werneck, além do antropólogo e autor do livro. Muitos intelectuais, políticos e estudantes compareceram para prestigiar o evento e absorver algum conhecimento. Em uma das principais falas da noite, a deputada Jandira Feghali apontou “que ao olhar para o governo atual, é impossível não reparar na quantidade de ministros militares”, o que traduz o sentimento de militarização presente na sociedade.

A discussão proposta na noite desta sexta-feira foi de fundamental importância para o Brasil, e desde o processo da democratização, mas é inegável que o tema ganhou força nas últimas semanas em face às recentes pesquisas promovidas pelo ISP (Instituto de Segurança Pública), que aponta um vertiginoso crescimento da letalidade policial. Neste sentido, foi de grande relevância a fala do Coronel Íbis Pereira.

Para ele, há um sentimento de banalização da barbárie que predomina nas discussões acerca da segurança pública. De acordo com o Coronel, “se continuarmos com esta Gaiola de Ferro, com polícia militarizada, governador atirando de helicópteros, essa será a regra”. Ele ainda finalizou sua fala enaltecendo a obra de Luis Eduardo, “a outra via, e única, via possível para discutirmos segurança”.

Ao longo dos debates, o assunto que causou a maior convergência de ideias foi a respeito das comunidades carentes no Rio de Janeiro. A maioria dos convidados concorda que há um genocídio da população negra nas periferias. Com efeito, há de se pensar uma alternativa para o problema. Para o deputado Marcelo Freixo, há um perigo que pode complicar a delicada situação atual: o pacote “anticrime do Ministro Sérgio Moro, que trata da polêmica sobre excludente de licitude”.

Freixo apontou que a despeito das inconstitucionalidades do projeto, “o excludente de licitude amplia a capacidade de mortes”, e isso não pode ser entendido como um programa para segurança pública, porque este tema trata da “vida, do direito em viver”. Antes que terminasse suas observações, o deputado afirmou, “a nossa única saída é pelo afeto”.

Posteriormente, a fala do parlamentar foi completada pelas considerações de Jandira Feghali. Ela criticou o governo Bolsonaro e o juiz Sérgio Moro, que, para ela, busca apresentar uma espécie de “licença para matar”. Segundo Jandira, “há uma legitimação da execução pública. Não apenas legitimando a polícia, mas com a participação do próprio governador fluminense e do presidente da república. A autorização para o abate é inaceitável, é perigosíssimo para o nosso Estado Democrático de Direito”.

Ao fim do evento, o autor fez algumas breves considerações, agradeceu aos convidados pelas suas falas, e à presença do público que lotou a livraria.