Luiz Fux, prenúncio de um mandato inesquecível à frente do Supremo

Por tudo o que se conhece, e pelo tanto que demonstrou em poucos dias no cargo, o Ministro Luiz Fux será um presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça que deixará saudades de todos seus antecessores.

No celebrado evento do banco XP, no qual anunciou sua próxima eleição para presidente da corte – e se colocou à disposição do mercado – estava sintetizada de forma indelével o que será sua gestão.

Desde sua estreia no STF, no julgamento do mensalão, Fux já demonstrava um estilo peculiar. Na entrada, prometeu “matar no peito” o processo de José Dirceu. Em atividade, estava tão alinhado com a condenação que assinou sem ler todo o relatório acusatório de Joaquim Barbosa. A prova foi quando votou automaticamente por uma denúncia – que não constava na peça do relator -, e voltou atrás quando informado.

Depois, no auge do deslumbramento do poder do STF, tentou colocar a Câmara Federal em corner, ao bloquear todas as votações enquanto não fossem garantidos os royalties para o Rio de Janeiro. Foi um momento em que senti vergonha de ser brasileiro. A Câmara de joelhos, pelo julgamento do mensalão, e um Ministro do Supremo, sem nenhuma responsabilidade institucional, humilhando-a em público. Ali se mostrou a verdadeira cara do país, com instituições em curto-circuito e homens públicos procurando ocupar todos os vácuos de poder, procedimento típico de republiquetas.

A sede de protagonismo, incompatível com a discrição que se espera de um juiz da Suprema Corte, se manifestava até em demonstrações adolescentes. Como Fux tocando guitarra na festa de sua posse, como Ministro, ou, na posse como presidente da corte, relembrando o grande Michel Sullivan, seu parceiro de música, e a família Gracie, seus mestres na arte do Jiujitsi. E confessando que seu sonho é ser aplaudido pelo povo nas praias do Rio.

Não há nenhuma evidência de que seja um juiz argentário. Mas há evidências múltiplas de seu envolvimento com a política do Rio de Janeiro. Sua indicação para o STF foi bancada por Sérgio Cabral, pela esposa Adriana Anselmo, pelos Marinho, pela influente família Zveiter.

Por aí se entende seu especial apego em defender a Lava Jato. Como uma operação que se esmerou em criminalizar qualquer contato pessoal de suspeitos, seria fácil levantar duvidas sobre Fux. Repito: todas as indicações são de relacionamento político com o mundo complicado do Rio, não de sentenças vendidas. Mas no mundo da Lava Jato seria arma contra Ministros recalcitrantes do Supremo, como fizeram com Gilmar Mendes e Dias Tofolli.

Agora, mal assumindo a presidência do STF, tomou duas atitudes típicas do padrão Fux.

Primeiro, atropelou os procedimentos internos para impor uma medida – a volta dos julgamentos penais para o pleno – que foi aprovada por consenso. Mas fez questão de colocar sua marca, para obter a gratidão da Lava Jato.

A segunda decisão foi atropelar o Conselho Nacional de Justiça em uma medida em relação a um bloqueio de R$ 2 bilhões nas contas do Itaú. Não se discute o mérito da medida. Bloqueio de R$ 2 bi por juiz de primeira instância é para ser analisado com lupa. Mas a corrida de Fux, antecipando-se indevidamente ao STJ foi, mais uma vez, demonstração que ele quer “matar no peito” ações de simpatizantes.

Por tudo isso, Fux será um presidente inesquecível no comando da casa, e esquecível na história futura do Supremo.