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quinta-feira, agosto 22, 2019
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    Tag: STJ

    A incrível delação de Palocci em que o “governo Dilma” anulou a Castelo de...

    Cadeia dos acontecimentos reais e pessoas que precisariam estar envolvidas na narrativa esboçada por Palocci levantam dúvidas sobre a verossimilhança da delação

    Ministro diz que Deltan “passou dos limites” com ataque na Lava Jato

    "O objetivo deles era me tirar [da disputa por uma vaga na Suprema Corte]. Mas quem sou eu para ir para o STF? Um simples mortal. Nunca disputei, nunca pedi, nunca quis isso"

    É “gravíssimo” que Moro tenha falado a presidente do STJ sobre descarte de provas

    Para Kennedy Alencar, Moro ficou mal na foto com instâncias superiores ao dizer que descartaria mensagens sem ter poder para isso

    Rodrigo Maia, Supremo, STJ: Começa a vazar nova lista de hackeados

    Presidente do STJ, João Otávio Noronha afirmou à Globo que foi informado da invasão por Sergio Moro

    Sem ver parcialidade de Moro, PGR se diz contra absolvição de Lula no caso...

    Em manifestação ao STJ, subprocurador diz que mensagens vazadas por Intercept são criminosas e não atestam má conduta de Moro

    Lula perde primeiro de 2 recursos em julgamento no STF

    Às 18h, a Segunda Turma do STF formou maioria de 3 x 1 contra o recurso de Lula que questionava decisão de ministro do STJ. Agora, a expectativa gira em torno do HC que acusa a suspeição de Sergio Moro

    Durante culto, Bolsonaro apoia Moro e volta a defender ministro evangélico no STF

    ‘O estado é laico, mas eu, nós todos, somos cristãos’, diz presidente para uma plateia de 20 mil ao retomar a proposta de levar um ministro evangélico ao Supremo

    Julgamento de Lula hoje no Supremo “não deve ter efeito prático”, diz jornal

    Recurso é sobre atuação do ministro Félix Fischer, do STJ, embora aponte falta de correlação entre acusação e sentença de Lula

    MPF reforça pedido para alterar absolvição de Lula no caso do acervo presidencial

    Procuradora concorda com defesa de Lula que a absolvição no caso do acervo deve se dar por atipicidade na conduta, e não por falta de provas

    Por unanimidade, STJ determina soltura de Michel Temer

    A menos de uma hora do julgamento, e ainda sem ser concluído, o voto de dois ministros já garantia que Michel Temer deixe a prisão

    Toffoli indica que Fundação da Lava Jato é um crime

    "Não se pode criar recursos para si próprio e nem se apropriar de algo que é da União. Isto tem até nome no Código Penal", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal

    Secretário do Piauí apresenta recurso para Lula ir para o semiaberto imediatamente

    Secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus em benefício de Lula

    Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?

    É o caso de conceder regime semiaberto imediatamente ao acusado, afirmam advogados Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa

    Em menos de 24h após redução da pena de Lula, juiz de Curitiba avança...

    Se o TRF-4 condenar Lula em segunda instância na ação do sítio de Atibaia, a perspectiva de migração de regime prisional será frustrada. É dentro desse contexto que se dá a movimentação de Bonat

    Lula já deveria cumprir pena em regime semiaberto, diz professor de Direito

    Segundo o especialista, a lei dita que deveria ter sido descontado, no novo cálculo da pena de Lula, o tempo que ele já cumpriu em prisão provisória após a condenação em segunda instância, 1 ano

    Bergamo: STF cria expectativa de inocentar Lula por lavagem de dinheiro

    Declaração de Marco Aurélio Mello colocou em xeque também a condenação pelo crime de corrupção passiva no caso triplex

    Alberto Almeida: Inquisitorial, julgamento no STJ já estava pronto

    "Cada magistrado poderia ir para a sessão a fim de debater, persuadir e ser persuadido, e depois decidir. Mas não, eles já vêm com algo escrito. Não é assim em outros lugares do mundo"

    “Tenho dúvida seríssima quanto aos dois crimes”, diz Marco Aurélio sobre condenação de Lula

    "Teria havido procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe 'via corrupção', a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe [isso]”, afirmou

    A (i) lógica do direito e o caso Lula, por Luis Nassif

    Quem tem a força, pode tudo. Mas não se utilize o fato das três instâncias terem concordado com essas aberrações, como sinal de imparcialidade da Justiça. Trata-se de estado de exceção na veia.

    Na avaliação de Gilmar, STJ usou caso Lula para passar recado simbólico contra penas...

    “Não é bom em um estado democrático de direito ter julgamento político, julgamento sob pressão ou essas aplicações de penas superdimensionadas”, afirma ministro do Supremo

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