Tag: STJ
A megafazenda que ameaça descendentes de Canudos equivale a duas São Paulo
Cercados por guaritas e seguranças privados, geraizeiros do Cerrado baiano lutam contra ameaças e o avanço do agronegócio em suas terras
Presidente do STJ amplia portaria para que magistrados viajem na classe executiva
Normativa amplia benefício que era restrito ao presidente do Conselho de Justiça Federal e é pago com recursos públicos para todos os membros
STJ decide por perícia antropológica em processo penal, mas refuta tradução e intérprete; Cimi...
Na Justiça Federal, 19 Kaingang são acusados da morte de dois agricultores durante conflito ocorrido em abril de 2014
Julgamentos da ditadura: atentado do Riocentro é trancado no STJ
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defendeu que o atentado frustrado não foi um crime contra a humanidade e que o Brasil não ratificou a Convençã
Contra claro texto do CPC, STJ reafirma o livre convencimento, por Lenio Luiz Streck
É aquela coisa: o problema não é o mensageiro. Não é o jogador. O problema é a mensagem, o problema é o jogo, cujas regras não são cumpridas.
Caso Marcelo Dantas: o dia em que o terror da Lava Jato dobrou o...
Ex-procurador, ex-desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marcelo Dantas até então era uma unanimidade. Culto, preparado, garantista, sua indicação havia recebido até o aplauso de Rodrigo Janot.
Uma nova novidade judicial: a dialética erística schopenhauriana aplicada ao processo civil, por Fábio...
Ao julgar um processo o juiz deve tratar garantir tratamento igual às partes (art. 139, I, do CPC) implicitamente reconhecendo que somente o trânsito em julgado tornará sua decisão imutável (art. 502, do CPC).
Recursos de Lula e regime domiciliar são travados no STJ por licença de relator
Enquanto STJ decide sobre a substituição do relator Feliz Fischer, por problemas de saúde, casos de Lula estão paralisados há mais de um mês
A incrível delação de Palocci em que o “governo Dilma” anulou a Castelo de...
Cadeia dos acontecimentos reais e pessoas que precisariam estar envolvidas na narrativa esboçada por Palocci levantam dúvidas sobre a verossimilhança da delação
Ministro diz que Deltan “passou dos limites” com ataque na Lava Jato
"O objetivo deles era me tirar [da disputa por uma vaga na Suprema Corte]. Mas quem sou eu para ir para o STF? Um simples mortal. Nunca disputei, nunca pedi, nunca quis isso"
É “gravíssimo” que Moro tenha falado a presidente do STJ sobre descarte de provas
Para Kennedy Alencar, Moro ficou mal na foto com instâncias superiores ao dizer que descartaria mensagens sem ter poder para isso
Rodrigo Maia, Supremo, STJ: Começa a vazar nova lista de hackeados
Presidente do STJ, João Otávio Noronha afirmou à Globo que foi informado da invasão por Sergio Moro
Sem ver parcialidade de Moro, PGR se diz contra absolvição de Lula no caso...
Em manifestação ao STJ, subprocurador diz que mensagens vazadas por Intercept são criminosas e não atestam má conduta de Moro
Lula perde primeiro de 2 recursos em julgamento no STF
Às 18h, a Segunda Turma do STF formou maioria de 3 x 1 contra o recurso de Lula que questionava decisão de ministro do STJ. Agora, a expectativa gira em torno do HC que acusa a suspeição de Sergio Moro
Durante culto, Bolsonaro apoia Moro e volta a defender ministro evangélico no STF
‘O estado é laico, mas eu, nós todos, somos cristãos’, diz presidente para uma plateia de 20 mil ao retomar a proposta de levar um ministro evangélico ao Supremo
Julgamento de Lula hoje no Supremo “não deve ter efeito prático”, diz jornal
Recurso é sobre atuação do ministro Félix Fischer, do STJ, embora aponte falta de correlação entre acusação e sentença de Lula
MPF reforça pedido para alterar absolvição de Lula no caso do acervo presidencial
Procuradora concorda com defesa de Lula que a absolvição no caso do acervo deve se dar por atipicidade na conduta, e não por falta de provas
Por unanimidade, STJ determina soltura de Michel Temer
A menos de uma hora do julgamento, e ainda sem ser concluído, o voto de dois ministros já garantia que Michel Temer deixe a prisão
Toffoli indica que Fundação da Lava Jato é um crime
"Não se pode criar recursos para si próprio e nem se apropriar de algo que é da União. Isto tem até nome no Código Penal", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal
Secretário do Piauí apresenta recurso para Lula ir para o semiaberto imediatamente
Secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus em benefício de Lula
