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Falta de legislação pode livrar hackers do STJ e do TSE da prisão

A menos que teses de extorsão ou violação da Lei de Segurança Nacional sejam comprovadas, punições não passam de um ano de prisão

Fiocruz nega reserva de doses de vacinas para TST

Justificativa para furar fila era ‘colaborar e acelerar processo de imunização’; STF e STJ também tentaram se antecipar, e foram igualmente recusados

Crivella vai cumprir prisão domiciliar, decide STJ

O presidente do STJ, além de prisão domiciliar, determinou que Crivella se abstenha de contato com terceiros e que entregue seus telefones e computadores às autoridades.

Ataque hacker bloqueia base de dados do STJ e paralisa os trabalhos no tribunal

Os sistemas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Economia do Distrito Federal também sofreram ataques, mas ainda não se sabe se há relação com o sofrido pelo STJ.

Leis tributárias foram compradas, diz Herman Benjamin

Em seminário organizado pelo IAB, ministro do STJ diz que existem provas de que as leis foram elaboradas por meio de corrupção

Filho de ministro indicado ao STJ só obteve carteirinha da OAB em 2019

Mário Nunes Maia, filho de Napoleão Nunes Maia, foi aprovado para uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça; salário chega a R$ 37 mil

Luiz Fux, prenúncio de um mandato inesquecível à frente do Supremo

Primeiro, atropelou os procedimentos internos para impor uma medida - a volta dos julgamentos penais para o pleno - aprovada por consenso. Mas fez questão de colocar sua marca, para obter a gratidão da Lava Jato

Fachin nega recurso de Lula para suspender julgamento do triplex

Defesa apresentou HC para que STJ não dê andamento ao julgamento até que o Supremo decida sobre a suspeição de Sergio Moro

Defesa de Lula entra com novo habeas corpus ao STF para suspender caso do...

Advogados tentam suspender o andamento do processo do triplex no Guarujá no STJ, até que a Segunda Turma do Supremo analise a suspeição de Moro

Bolsonaro cogita Noronha, do STJ, para vaga de Celso de Mello

Noronha foi quem concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e, sobre o ministro, Bolsonaro já disse que foi "amor à primeira vista"

Lava Jato acusa também STJ de favorecer decisões para Fecomércio

Lava Jato implica Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, Humberto Martins, de receber supostos R$ 82 milhões para manter Orlando Diniz na Fecomércio

Witzel recorre ao STF para voltar ao cargo de governador

STJ afastou o político por 180 dias do governo do Rio de Janeiro

Witzel tenta impedir, mas STJ julga nesta tarde seu pedido de afastamento do governo...

A defesa do político entrou com pedido no STF para adiar o julgamento, mas o ministro Dias Toffoli negou a medida

Witzel recorre ao STF contra afastamento do governo do Rio

A possibilidade de os magistrados da Corte Especial do STJ revogarem a decisão de Gonçalves é "remota" para integrantes do tribunal

Apoiadora de Bolsonaro fez MP perder prazo contra foro especial de Flávio

Segundo a Folha, a procuradora Soraya Gaia acessou a intimação para o MP-RJ recorrer da decisão do TJ sem que os promotores percebessem, abrindo a contagem

Ex-secretário de Saúde investigado por corrupção gravou conversas com Witzel e Pastor Everaldo

Para firmar o acordo de delação com a PGR, Edmar aceitou devolver R$ 8,5 milhões aos cofres públicos

Félix Fischer, Ministro do STJ, manda Queiroz de volta à prisão

No despacho, Fischer revoga a decisão do presidente do STJ, João Otávio Noronha e determina, ainda, que o Tribunal de Justiça do Rio analise com urgência o habeas corpus apresentado pela defesa.

Relator no STJ decidirá se Queiroz volta a para prisão

Ministro Félix Fischer estava de licença médica até esta sexta-feira devido a uma cirurgia e já teve alta do hospital

Flávio Bolsonaro tenta trocar promotores do caso Queiroz

A defesa quer que o caso seja investigado por um procurador de Justiça da segunda instância

Em sessão de 8 minutos, TRF-4 nega recurso de Lula no caso Atibaia

TRF-4 também rejeitou a suspensão do julgamento até que o STJ aprecie um mandado de segurança sobre a cooperação internacional irregular da Lava Jato

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