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segunda-feira, agosto 3, 2020
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    Tag: STJ

    Em sessão de 8 minutos, TRF-4 nega recurso de Lula no caso Atibaia

    TRF-4 também rejeitou a suspensão do julgamento até que o STJ aprecie um mandado de segurança sobre a cooperação internacional irregular da Lava Jato

    Governo nega, e Lula pede ao STJ acesso à cooperação Brasil-EUA na Lava Jato

    Na visão da defesa de Lula, a desobediência à normal legal por parte da Lava Jato levaria à nulidade de processos envolvendo o ex-presidente

    Jonathan Swift, Manuel Bandeira e a poética da justiça brasileira, por Fábio de Oliveira...

    A distribuição de justiça não deve ser apenas imparcial. Ela deve parecer imparcial. Essa regra, entretanto, parece ter caído em desuso em nosso país.

    Queiroz e esposa foragida conseguem prisão domiciliar no STJ

    Noronha concedeu o habeas corpus em decisão de caráter liminar, no plantão do STJ. O ministro relator do caso é Felix Fischer

    Como os tribunais trataram os casos do homem que roubou dois xampus e do...

    O que perpassa as decisões de Fisher e Weber é o preconceito social mais comezinho, mais bolsonarista

    Gilmar ao GGN: Bolsonaro contribuiu quando tirou Moro de Curitiba e, depois, do governo

    Confira a entrevista exclusiva que o ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu ao jornalista Luis Nassif, no canal do GGN no Youtube

    Ao perseguir Aroeira, Mendonça ignora decisões do STF onde quer sentar, por Marcelo Auler

    André Luiz Mendonça, na expectativa de agradar ao chefe, acabou por atropelar a jurisprudência daquela corte, demonstrando despreparo para compor aquele plenário.

    DPU pede saída de Sérgio Camargo da Fundação Palmares

    Nesta semana foram vazados áudios em que Camargo chama o movimento negro de “escória maldita”

    A arquitetura do racismo, por Beatrice Papillon

    A trágica morte do menino Miguel, no Recife, de muitas maneiras, começa já na construção, autorizada pelo STJ após ação em contrário do MPF, das "torres gêmeas" do cais Santa Rita.

    Witzel pede ao STJ para depor no inquérito sobre hospitais de campanha

    Apesar de ter sido alvo de busca e apreensão, o governador do Rio ainda não foi ouvido pela Polícia Federal

    STJ vai investigar vazamento de Operação contra Witzel. Bolsonaro diz “vai ter mais”

    Aliados do governo Bolsonaro indicaram que sabiam com antecipação da deflagração contra o governador do Rio, Wilson Witzel

    Caso Witzel: Ministro manda investigar vazamento de informações da PF

    Deputada Carla Zambelli antecipou a operação que ocorreu na terça (26) contra o governador do RJ, Wilson Witzel

    Caso Witzel evoluiu para fase ostensiva em tempo recorde: 14 dias

    O inquérito 1338 foi instaurado a pedido do MPF no dia 12 de maio de 2020, ou seja, apenas 14 dias antes da Operação Placebo ser deflagrada nesta terça

    Família de Marielle pede para adiar federalização do caso

    Ação do Instituto Marielle Franco e a Coalizão Negra por Direitos, pede que processo não seja julgado enquanto tramita as investigações sobre as interferências da família Bolsonaro na Polícia Federal

    STJ nega mais um pedido de Flávio Bolsonaro sobre o fim de investigação de...

    Com a decisão do ministro e relator do pedido no STF, Felix Fischer, este é o 10º recurso sobre caso rejeitado pela Justiça

    A volta do parafuso: cai a blindagem dos Bolsonaro na Justiça

    O impeachment ainda é matéria difícil, por exigir 2/3 de votos na Câmara. Mas, no campo jurídico, a nova volta do parafuso vai destravar todas as investigações em curso, inclusive aquelas conduzidas pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro.

    O principal representante da Lava Jato no STJ está prestes a se aposentar

    A vaga será preenchida por alguém indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, através de lista submetida ao presidente da República.

    Prescrição: Quem é o guardião da lei ordinária? STJ ou STF?, por Lenio Luiz...

    Pode o STF fixar tese vinculante em matéria infraconstitucional?

    STJ julga pedido de viúva de Marielle para ter acesso ao inquérito

    É o segundo pedido da viúva de Marielle, Mônica Benício, para ter acesso aos inquéritos.

    STJ manda soltar Ricardo Coutinho e João Pessoa comemora

    Ministro Maia, do STJ, sustentou que a decretação de prisão se baseia em “hipóteses”

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