Tag: STJ
STJ julga pedido de viúva de Marielle para ter acesso ao inquérito
É o segundo pedido da viúva de Marielle, Mônica Benício, para ter acesso aos inquéritos.
STJ manda soltar Ricardo Coutinho e João Pessoa comemora
Ministro Maia, do STJ, sustentou que a decretação de prisão se baseia em “hipóteses”
À Veja, PF de Moro divulga lista seletiva de hackeados
Foram mais de 120 interceptações apuradas pela Operação Spoofing, mas poucos nomes foram revelados
STJ anula condenação de Paulo Preto, o operador de propina do PSDB
Argumento é o de que o ex-presidente da Dersa tem direito a se manifestar depois de delatores na fase de alegações finais, na primeira instância
O que o presidente do STF e a presidente do TST sabem sobre os...
Em qualquer tema, no plano jurídico o balizador são as ideias fundamentais, as cláusulas pétreas.
MPF abre investigação penal sobre procurador Paludo, da Lava Jato
A investigação teve como ponto de partida um relatório da Polícia Federal, de outubro, tratando de mensagens entre o doleiro Dario Messer e sua namorada.
STJ pode derrubar decisão do TRF-4 contra Lula no sítio de Atibaia
'Questões técnicas que foram desconsideradas pelo tribunal regional reforçaram a percepção de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato'
TV GGN: STJ aceita minha denúncia contra Witzel e a construção de cenários, por...
Além de Witzel, o que permeia o comentário de Nassif, é a forma como é construído um cenário, todas as variáveis necessárias para a composição de uma análise.
PGR acata representação de Nassif contra governador do Rio
O caso foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função da prerrogativa de foro de Witzel. O caso está sendo conduzido pela subprocuradora Lindora Maria Araújo.
O lavajatismo e o debate de prisão em segunda instância: a iatrogenia no processo...
Pode-se alertar aos parlamentares das possibilidades de danos sociais, decorrentes de seus atos na produção normativa, que pretendem ceifar direitos individuais historicamente conquistados
Ex-ministro do STF prova que Palocci mente em sua delação
Eros Grau mostrou com documentos que Palocci mudou depoimento dado 8 anos atrás para seguir o script da Lava Jato
Juristas criticam prisão após sentença do Tribunal do Júri
Caso em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) alerta para o cumprimento de direito assegurado na Constituição Federal
Governo do MS promove filho de ministro do STJ às vésperas de julgamento
Ato com promoção de Leonardo Campos Soares da Fonseca foi publicado antes de análise de recurso de Reinaldo Azambuja (PSDB) junto à corte
STJ aceita pedido de Lula e julgamento do sítio de Atibaia é suspenso no...
O que a defesa pretende é que seja apreciada a apelação mais ampla, que discute outros pontos de nulidade.
STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância
Embora a tese que derruba as prisões ganhe força, ex-presidente Lula vai seguir preso
A megafazenda que ameaça descendentes de Canudos equivale a duas São Paulo
Cercados por guaritas e seguranças privados, geraizeiros do Cerrado baiano lutam contra ameaças e o avanço do agronegócio em suas terras
Presidente do STJ amplia portaria para que magistrados viagem na classe executiva
Normativa amplia benefício que era restrito ao presidente do Conselho de Justiça Federal e é pago com recursos públicos para todos os membros
STJ decide por perícia antropológica em processo penal, mas refuta tradução e intérprete; Cimi...
Na Justiça Federal, 19 Kaingang são acusados da morte de dois agricultores durante conflito ocorrido em abril de 2014
Julgamentos da ditadura: atentado do Riocentro é trancado no STJ
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defendeu que o atentado frustrado não foi um crime contra a humanidade e que o Brasil não ratificou a Convençã
Contra claro texto do CPC, STJ reafirma o livre convencimento, por Lenio Luiz Streck
É aquela coisa: o problema não é o mensageiro. Não é o jogador. O problema é a mensagem, o problema é o jogo, cujas regras não são cumpridas.
