STJ

Procurador Celso Três defende que a vaquinha de Deltan Dallagnol seja investigada

Valor das doações é quatro vezes maior do que a indenização que Dallagnol terá de pagar a Lula por causa do powerpoint do caso triplex

"Estou indignado e meus advogados estão estarrecidos", diz o ex-procurador em vídeo nas redes sociais, após derrota para Lula no STJ

Valor da reparação caiu de R$ 1 milhão para R$ 75 mil, pois os ministros consideraram os ganhos anuais de um procurador da República

Dallagnol extrapolou suas funções quando convocou a coletiva para tratar Lula como culpado sobre fatos que ainda estavam sob investigação

STJ vai julgar se a União terá de indenizar o escritório de Cristiano Zanin, advogado de Lula que foi grampeado ilegalmente na Lava Jato

Segundo a Corte o caso não poderia ter sido julgado por um juiz da primeira instância. Sendo assim, a apuração volta à estaca zero

O Superior Tribunal de Justiça reformou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no “Caso Carandiru”, e restabeleceu a condenação dos policiais militares envolvidos no massacre.

Para ministro Joel Ilan Paciornik, o TJSP errou quando anulou as condenações do Júri. Decisão atende pedido do Ministério Público estadual

Antes da Lava Jato começar, os tribunais superiores tomaram conhecimento de que havia um "juiz travestido de investigador" em Curitiba. Mas não conseguiram barrar o comportamento transgressor de Moro

Decisão do TJ-SP, que trancou o processo, foi mantida por unanimidade na 5ª Turma do STJ nesta terça-feira

O Laudo foi exarado no processo originado pela Petição no 595/2021-JAC HC no 199041, cujo Impetrante é a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, representando todos os...

O caso está em sigilo de justiça – certamente para não expor o Ministro do Superior Tribunal de Justiça que deu a sentença. Mas condenou-se uma pessoa a 4...

Ministério Público Federal pedia para o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a decisão da 5ª Turma do Tribunal

Ao menos quatro membros da extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba são investigados no Superior Tribunal de Justiça

A investigação contra os procuradores foi aberta por determinação do presidente do STJ, a fim de apurar se a força-tarefa, no âmbito de Curitiba, tentou intimidar e investigar ilegalmente...

Relatório do Coaf foi o que deu início às investigações que indicaram desvio de verba de gabinete para bancar despesas pessoais de Flávio

A Quinta Turma do tribunal julga nesta terça três recursos da defesa do senador. Ministro deve decretar nulidade de relatórios que sustentam a denúncia

Lava Jato comemora o fato de, junto com Estadão e Globo, terem montado uma operação para afastar o Ministro Ribeiro Dantas da relatoria da Lava Jato no Superior Tribunal...

O Grupo estranha o posicionamento da entidade visto que o inquérito tem base legal e tem por fim a investigação de mecanismos ilegais de investigação.