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segunda-feira, fevereiro 17, 2020
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    Tag: STJ

    STJ julga pedido de viúva de Marielle para ter acesso ao inquérito

    É o segundo pedido da viúva de Marielle, Mônica Benício, para ter acesso aos inquéritos.

    STJ manda soltar Ricardo Coutinho e João Pessoa comemora

    Ministro Maia, do STJ, sustentou que a decretação de prisão se baseia em “hipóteses”

    À Veja, PF de Moro divulga lista seletiva de hackeados

    Foram mais de 120 interceptações apuradas pela Operação Spoofing, mas poucos nomes foram revelados

    STJ anula condenação de Paulo Preto, o operador de propina do PSDB

    Argumento é o de que o ex-presidente da Dersa tem direito a se manifestar depois de delatores na fase de alegações finais, na primeira instância

    O que o presidente do STF e a presidente do TST sabem sobre os...

    Em qualquer tema, no plano jurídico o balizador são as ideias fundamentais, as cláusulas pétreas.

    MPF abre investigação penal sobre procurador Paludo, da Lava Jato

    A investigação teve como ponto de partida um relatório da Polícia Federal, de outubro, tratando de mensagens entre o doleiro Dario Messer e sua namorada.

    STJ pode derrubar decisão do TRF-4 contra Lula no sítio de Atibaia

    'Questões técnicas que foram desconsideradas pelo tribunal regional reforçaram a percepção de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato'

    TV GGN: STJ aceita minha denúncia contra Witzel e a construção de cenários, por...

    Além de Witzel, o que permeia o comentário de Nassif, é a forma como é construído um cenário, todas as variáveis necessárias para a composição de uma análise.

    PGR acata representação de Nassif contra governador do Rio

    O caso foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função da prerrogativa de foro de Witzel. O caso está sendo conduzido pela subprocuradora Lindora Maria Araújo.

    O lavajatismo e o debate de prisão em segunda instância: a iatrogenia no processo...

    Pode-se alertar aos parlamentares das possibilidades de danos sociais, decorrentes de seus atos na produção normativa, que pretendem ceifar direitos individuais historicamente conquistados

    Ex-ministro do STF prova que Palocci mente em sua delação

    Eros Grau mostrou com documentos que Palocci mudou depoimento dado 8 anos atrás para seguir o script da Lava Jato

    Juristas criticam prisão após sentença do Tribunal do Júri

    Caso em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) alerta para o cumprimento de direito assegurado na Constituição Federal

    Governo do MS promove filho de ministro do STJ às vésperas de julgamento

    Ato com promoção de Leonardo Campos Soares da Fonseca foi publicado antes de análise de recurso de Reinaldo Azambuja (PSDB) junto à corte

    STJ aceita pedido de Lula e julgamento do sítio de Atibaia é suspenso no...

    O que a defesa pretende é que seja apreciada a apelação mais ampla, que discute outros pontos de nulidade.

    STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

    Embora a tese que derruba as prisões ganhe força, ex-presidente Lula vai seguir preso

    A megafazenda que ameaça descendentes de Canudos equivale a duas São Paulo

    Cercados por guaritas e seguranças privados, geraizeiros do Cerrado baiano lutam contra ameaças e o avanço do agronegócio em suas terras

    Presidente do STJ amplia portaria para que magistrados viagem na classe executiva

    Normativa amplia benefício que era restrito ao presidente do Conselho de Justiça Federal e é pago com recursos públicos para todos os membros

    STJ decide por perícia antropológica em processo penal, mas refuta tradução e intérprete; Cimi...

    Na Justiça Federal, 19 Kaingang são acusados da morte de dois agricultores durante conflito ocorrido em abril de 2014

    Julgamentos da ditadura: atentado do Riocentro é trancado no STJ

    Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defendeu que o atentado frustrado não foi um crime contra a humanidade e que o Brasil não ratificou a Convençã

    Contra claro texto do CPC, STJ reafirma o livre convencimento, por Lenio Luiz Streck

    É aquela coisa: o problema não é o mensageiro. Não é o jogador. O problema é a mensagem, o problema é o jogo, cujas regras não são cumpridas.

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