terça-feira, junho 25, 2019
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    Tag: STJ

    Lula perde primeiro de 2 recursos em julgamento no STF

    Às 18h, a Segunda Turma do STF formou maioria de 3 x 1 contra o recurso de Lula que questionava decisão de ministro do STJ. Agora, a expectativa gira em torno do HC que acusa a suspeição de Sergio Moro

    Durante culto, Bolsonaro apoia Moro e volta a defender ministro evangélico no STF

    ‘O estado é laico, mas eu, nós todos, somos cristãos’, diz presidente para uma plateia de 20 mil ao retomar a proposta de levar um ministro evangélico ao Supremo

    Julgamento de Lula hoje no Supremo “não deve ter efeito prático”, diz jornal

    Recurso é sobre atuação do ministro Félix Fischer, do STJ, embora aponte falta de correlação entre acusação e sentença de Lula

    MPF reforça pedido para alterar absolvição de Lula no caso do acervo presidencial

    Procuradora concorda com defesa de Lula que a absolvição no caso do acervo deve se dar por atipicidade na conduta, e não por falta de provas

    Por unanimidade, STJ determina soltura de Michel Temer

    A menos de uma hora do julgamento, e ainda sem ser concluído, o voto de dois ministros já garantia que Michel Temer deixe a prisão

    Toffoli indica que Fundação da Lava Jato é um crime

    "Não se pode criar recursos para si próprio e nem se apropriar de algo que é da União. Isto tem até nome no Código Penal", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal

    Secretário do Piauí apresenta recurso para Lula ir para o semiaberto imediatamente

    Secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus em benefício de Lula

    Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?

    É o caso de conceder regime semiaberto imediatamente ao acusado, afirmam advogados Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa

    Em menos de 24h após redução da pena de Lula, juiz de Curitiba avança...

    Se o TRF-4 condenar Lula em segunda instância na ação do sítio de Atibaia, a perspectiva de migração de regime prisional será frustrada. É dentro desse contexto que se dá a movimentação de Bonat

    Lula já deveria cumprir pena em regime semiaberto, diz professor de Direito

    Segundo o especialista, a lei dita que deveria ter sido descontado, no novo cálculo da pena de Lula, o tempo que ele já cumpriu em prisão provisória após a condenação em segunda instância, 1 ano

    Bergamo: STF cria expectativa de inocentar Lula por lavagem de dinheiro

    Declaração de Marco Aurélio Mello colocou em xeque também a condenação pelo crime de corrupção passiva no caso triplex

    Alberto Almeida: Inquisitorial, julgamento no STJ já estava pronto

    "Cada magistrado poderia ir para a sessão a fim de debater, persuadir e ser persuadido, e depois decidir. Mas não, eles já vêm com algo escrito. Não é assim em outros lugares do mundo"

    “Tenho dúvida seríssima quanto aos dois crimes”, diz Marco Aurélio sobre condenação de Lula

    "Teria havido procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe 'via corrupção', a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe [isso]”, afirmou

    A (i) lógica do direito e o caso Lula, por Luis Nassif

    Quem tem a força, pode tudo. Mas não se utilize o fato das três instâncias terem concordado com essas aberrações, como sinal de imparcialidade da Justiça. Trata-se de estado de exceção na veia.

    Na avaliação de Gilmar, STJ usou caso Lula para passar recado simbólico contra penas...

    “Não é bom em um estado democrático de direito ter julgamento político, julgamento sob pressão ou essas aplicações de penas superdimensionadas”, afirma ministro do Supremo

    Exagerado, desproporcional, ilegal: as críticas do STJ ao TRF-4 no caso Lula

    Ministros não entraram no mérito das acusações contra Lula no caso triplex, mas apontaram os "excessos" dos desembargadores na dosimetria da pena

    TRF-4 deve levar 6 meses para analisar processo do sítio de Atibaia, diz jornal

    Coluna Painel afirma que a previsão, que coincide com o momento em que Lula poderá mudar de regime no caso triplex, veio de ministros do próprio TRF-4

    Amigos querem fazer vaquinha para Lula pagar multa e migrar de regime prisional

    Julgamento no STJ reduziu a multa imposta por Sergio Moro, que era de R$ 16 milhões, para R$ 2,4 milhões

    ‘Condenação de Lula é uma loucura histórica’, diz Celso Bandeira de Mello

    "Deve-se esperar mais do STF", acredita jurista. Para criminalista Luiz Fernando Pacheco, ministros se apegaram a "falas prontas" e filigranas, e perderam chance histórica de fazer justiça.

    Defesa de Lula irá recorrer pela absolvição: “É pouco. Mas é o início”

    "Pela primeira vez um tribunal reconheceu que a pena aplicada ao ex-presidente Lula, tanto pelo ex-juiz Sergio Moro, como pelo TRF4, é abusiva", comemora Zanin

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