Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça reformou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no “Caso Carandiru”, e restabeleceu a condenação dos policiais militares envolvidos no massacre.

Para ministro Joel Ilan Paciornik, o TJSP errou quando anulou as condenações do Júri. Decisão atende pedido do Ministério Público estadual

Antes da Lava Jato começar, os tribunais superiores tomaram conhecimento de que havia um "juiz travestido de investigador" em Curitiba. Mas não conseguiram barrar o comportamento transgressor de Moro

Decisão do TJ-SP, que trancou o processo, foi mantida por unanimidade na 5ª Turma do STJ nesta terça-feira

O Laudo foi exarado no processo originado pela Petição no 595/2021-JAC HC no 199041, cujo Impetrante é a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, representando todos os seus membros.

O caso está em sigilo de justiça - certamente para não expor o Ministro do Superior Tribunal de Justiça que deu a sentença. Mas...

Ministério Público Federal pedia para o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a decisão da 5ª Turma do Tribunal

Ao menos quatro membros da extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba são investigados no Superior Tribunal de Justiça

A investigação contra os procuradores foi aberta por determinação do presidente do STJ, a fim de apurar se a força-tarefa, no âmbito de Curitiba, tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal

Relatório do Coaf foi o que deu início às investigações que indicaram desvio de verba de gabinete para bancar despesas pessoais de Flávio

A Quinta Turma do tribunal julga nesta terça três recursos da defesa do senador. Ministro deve decretar nulidade de relatórios que sustentam a denúncia

Lava Jato comemora o fato de, junto com Estadão e Globo, terem montado uma operação para afastar o Ministro Ribeiro Dantas da relatoria da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça.

O Grupo estranha o posicionamento da entidade visto que o inquérito tem base legal e tem por fim a investigação de mecanismos ilegais de investigação.

Jornal GGN - Um dia após a condução coercitiva de Lula, em 5 de março de 2016, a integrante da Procuradoria-Geral da República, Anna...

Procuradores enviam mensagem ao STJ, à PGR e ao CNMP alegando que divulgação das mensagens da Spoofing faz parte de um plano para julgar Moro parcial

Antes da Lava Jato começar, os tribunais superiores tomaram conhecimento de que havia um "juiz investigador" em Curitiba. Mas nada fizeram para barrar o comportamento transgressor de Sergio Moro

Antes da Lava Jato começar, os tribunais superiores tomaram conhecimento de que havia um "juiz investigador" em Curitiba. Mas nada fizeram para barrar o comportamento transgressor de Sergio Moro

Projeto narra excessos cometidos por Moro muito antes da Lava Jato começar. Lançamento ocorre em debate público na TVGGN 20H de segunda (8). Financiadores via Catarse receberão o vídeo em primeira mão nesta sexta (5)

A menos que teses de extorsão ou violação da Lei de Segurança Nacional sejam comprovadas, punições não passam de um ano de prisão

Justificativa para furar fila era ‘colaborar e acelerar processo de imunização’; STF e STJ também tentaram se antecipar, e foram igualmente recusados