Tag: STJ
Falta de legislação pode livrar hackers do STJ e do TSE da prisão
A menos que teses de extorsão ou violação da Lei de Segurança Nacional sejam comprovadas, punições não passam de um ano de prisão
Fiocruz nega reserva de doses de vacinas para TST
Justificativa para furar fila era ‘colaborar e acelerar processo de imunização’; STF e STJ também tentaram se antecipar, e foram igualmente recusados
Crivella vai cumprir prisão domiciliar, decide STJ
O presidente do STJ, além de prisão domiciliar, determinou que Crivella se abstenha de contato com terceiros e que entregue seus telefones e computadores às autoridades.
Ataque hacker bloqueia base de dados do STJ e paralisa os trabalhos no tribunal
Os sistemas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Economia do Distrito Federal também sofreram ataques, mas ainda não se sabe se há relação com o sofrido pelo STJ.
Leis tributárias foram compradas, diz Herman Benjamin
Em seminário organizado pelo IAB, ministro do STJ diz que existem provas de que as leis foram elaboradas por meio de corrupção
Filho de ministro indicado ao STJ só obteve carteirinha da OAB em 2019
Mário Nunes Maia, filho de Napoleão Nunes Maia, foi aprovado para uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça; salário chega a R$ 37 mil
Luiz Fux, prenúncio de um mandato inesquecível à frente do Supremo
Primeiro, atropelou os procedimentos internos para impor uma medida - a volta dos julgamentos penais para o pleno - aprovada por consenso. Mas fez questão de colocar sua marca, para obter a gratidão da Lava Jato
Fachin nega recurso de Lula para suspender julgamento do triplex
Defesa apresentou HC para que STJ não dê andamento ao julgamento até que o Supremo decida sobre a suspeição de Sergio Moro
Defesa de Lula entra com novo habeas corpus ao STF para suspender caso do...
Advogados tentam suspender o andamento do processo do triplex no Guarujá no STJ, até que a Segunda Turma do Supremo analise a suspeição de Moro
Bolsonaro cogita Noronha, do STJ, para vaga de Celso de Mello
Noronha foi quem concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e, sobre o ministro, Bolsonaro já disse que foi "amor à primeira vista"
Lava Jato acusa também STJ de favorecer decisões para Fecomércio
Lava Jato implica Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, Humberto Martins, de receber supostos R$ 82 milhões para manter Orlando Diniz na Fecomércio
Witzel recorre ao STF para voltar ao cargo de governador
STJ afastou o político por 180 dias do governo do Rio de Janeiro
Witzel tenta impedir, mas STJ julga nesta tarde seu pedido de afastamento do governo...
A defesa do político entrou com pedido no STF para adiar o julgamento, mas o ministro Dias Toffoli negou a medida
Witzel recorre ao STF contra afastamento do governo do Rio
A possibilidade de os magistrados da Corte Especial do STJ revogarem a decisão de Gonçalves é "remota" para integrantes do tribunal
Apoiadora de Bolsonaro fez MP perder prazo contra foro especial de Flávio
Segundo a Folha, a procuradora Soraya Gaia acessou a intimação para o MP-RJ recorrer da decisão do TJ sem que os promotores percebessem, abrindo a contagem
Ex-secretário de Saúde investigado por corrupção gravou conversas com Witzel e Pastor Everaldo
Para firmar o acordo de delação com a PGR, Edmar aceitou devolver R$ 8,5 milhões aos cofres públicos
Félix Fischer, Ministro do STJ, manda Queiroz de volta à prisão
No despacho, Fischer revoga a decisão do presidente do STJ, João Otávio Noronha e determina, ainda, que o Tribunal de Justiça do Rio analise com urgência o habeas corpus apresentado pela defesa.
Relator no STJ decidirá se Queiroz volta a para prisão
Ministro Félix Fischer estava de licença médica até esta sexta-feira devido a uma cirurgia e já teve alta do hospital
Flávio Bolsonaro tenta trocar promotores do caso Queiroz
A defesa quer que o caso seja investigado por um procurador de Justiça da segunda instância
Em sessão de 8 minutos, TRF-4 nega recurso de Lula no caso Atibaia
TRF-4 também rejeitou a suspensão do julgamento até que o STJ aprecie um mandado de segurança sobre a cooperação internacional irregular da Lava Jato