BRASÍLIA. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou ontem o novo marco regulatório da malha ferroviária nacional. A ideia é mudar o sistema, quebrar o monopólio do setor e forçar a queda das tarifas a partir de 2012. A novidade elevará a concorrência e permitirá que novas empresas utilizem a malha atual. Dos pouco mais de 28 mil quilômetros de ferrovias concedidas no país, só dez mil quilômetros são usados plenamente.

– Vamos criar um ambiente mais competitivo. O objetivo é melhorar o serviço para o usuário e tornar os preços dos fretes mais compatíveis com seus custos, além de criar compromissos de exploração da malha – disse o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo.

As concessionárias terão de comprovar que estão usando sua capacidade total de transporte e cumprir metas que serão definidas até o fim deste ano. Se a ANTT constatar capacidade ociosa, as empresas serão obrigadas a permitir que outras companhias utilizem aquele trecho.

Para garantir que as novas regras estão sendo cumpridas à risca, a ANTT vai instalar, até o fim do ano, um grande centro de controle de operação das ferrovias em tempo real para apertar a fiscalização.

Figueiredo também disse que o primeiro leilão do trem-bala, que vai escolher o operador do empreendimento, deve acontecer em fevereiro de 2012, quatro meses depois de publicado o edital. Até a metade de agosto, a ANTT pretende receber todos os investidores interessados em participar do processo de licitação para explicar os detalhes do novo modelo, anunciado há duas semanas.