Exmo. Sr.
Enrique Ricardo Lewandowski
DD. Presidente do Supremo Tribunal Federal
Com satisfação, junto-me àqueles que o parabenizam nesta sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, neste momento tão importante para o futuro da instituição bem como da República brasileira.
Verificamos, senhor Presidente, que os três últimos presidentes de nossa Corte Suprema não souberam e não quiseram respeitar o valiosíssimo papel reservado ao poder judiciário na ordem democrática, comprometendo a imagem da instituição e do poder com vínculos inaceitáveis com as estruturas empresariais da concentrada, monopolista e manipuladora mídia brasileira, como se desconhecem suas características, o que de per si seria absolutamente inaceitável para ocupantes de tão alta autoridade pública.
Sob tais posturas, a guerra política ganhou como aliado do conservadorismo o poder que deveria zelar pelo equilíbrio, pela moderação e pela isenção, na busca da verdade e da comprovação fática do que tivesse divergência em face dos aparatos da lei.
Ao contrário disso, chegamos ao cúmulo do absurdo do atentado contra a dignidade do judiciário brasileiro quando uma CPI chegou a ser convocada no Congresso Nacional para averiguar a existência de escutas na sala da Presidência do STF denunciadas por um dos presidentes que desonrou este poder da República, na medida em que jamais se pôde comprovar a denúncia por ele feita não para as autoridades públicas, mas para um veículo de comunicação que comprovadamente vinculava-se a criminosos como fonte não apenas de informação mas de definição de estratégia de pautas e conteúdo. Ou ao absurdo caso da emissão de dois habeas corpus em favor de um banqueiro que teria declarado que o que queria era que o seu caso fosse tratado no STF, dada a confiança que tinha de que os procedimentos lhe seriam favoráveis.
Posteriormente, senhor Presidente, muitos outros episódios demonstraram uma subserviência intolerável que tornou-se vexatória e estigmatizou a Suprema Corte, gerando a percepção de uma judicialização da política que voltava-se contra a expansão da densidade da democracia brasileira.
O julgamento da AP 470 verteu-se ele próprio em condenação do Supremo Tribunal Federal, tantos os problemas existentes, a iniciar pela ausência do duplo grau de jurisdição, pelo fatiamento dos “núcleos” acusatórios, pelo desprezo de laudos periciais, pela omissão de informações obtidas pela relatoria aos juízes, etc.
Pior ainda verificou-se no tratamento dos condenados daquele julgamento repleto de ardis que comprometeram seu valor, quando descumpriram-se preceitos elementares da Lei de Execução Penal para dar ares episódicos e midiáticos a prisões que converteram-se em atentados aos direitos humanos quando devem estes serem a própria etiologia do direito penal.
Vossa conduta em todos estes processos revelaram a honra e a altivez de quem não se deixou combalir pela pequenez dos demais.
Por esta razão, reanimas a esperança de que se recomponha a dignidade da Suprema Corte e, por extensão, do judiciário brasileiro. É uma missão hercúlea, mas que temos a certeza de que honrará cumprir, porquanto já o fizeste quando não detinhas a autoridade de que agora se reveste, razão pela qual goza do respeito e da gratidão de todos quantos lutamos pela democracia e sua radicalização no Brasil
Parabéns, senhor Ministro.
Edmar Roberto Prandini
Nível já está em repique, aumentou 10 centímetros neste domingo, e chuva intensa com ventos…
Operadoras têm amparo jurídico e atuação política, mas ANS impõe prazo para resposta e pode…
Diretora da Avabrum, Jacira Costa é uma das mães que lutam para fazer justiça às…
Para evitar golpes, cidadãos devem buscar ofertas e formalizar acordos apenas nas plataformas oficiais de…
Movimento tem a previsão de abrir mais uma Cozinha Solidária em Canoas e precisa de…
Em Eldorado do Sul, a sociedade civil por responsável por realocar 80% das famílias, mas…
View Comments
Parabéns Ministro
Parabéns Ministro Lewandowski, tenho certeza que recolocará o STF nos eixos.
So se ele fosse DEUS. Eh,
So se ele fosse DEUS. Eh, apenas, humano. Esperemos uma brisa fresca, momentanea, sobre tempestades intermitentes.
Endosso
Faço minha cada palavra do Prandini, com a devida vênia, claro.
Pessoal, o Eduardo Guimarães
Arrasou, Edmar! Boa sorte, Ministro Lewandowski.
Pessoal, o Eduardo Guimarães vai levar as mensagens no dia da posse do Ministro Lewandowski ( 10/09 ).
http://www.blogdacidadania.com.br/
A mensagem é coerente e
A mensagem é coerente e dirigida a um homem de excepcional caráter.
Só há que lamentar o fato do autor haver "escorregado" na gramática, posto que, inicia o texto fazendo uso da terceira pessoa, mas, ao final, faz uso da segunda pessoa, o que não deve ocorrer, quando alguém se dirige a um mesmo interlocutor, num mesmo texto.
Sr. Presidente do STF.
Estamos aguardando ansiosos a volta do "direito de resposta", que nos foi retirado por um colega seu e nada colocado em substituição a esse direito.
Ministro Lewandowski
Parabéns, Senhor Ministro!
Felicitações e a certeza da luta por limpar/resgatar o nome do STF.
"Com a faca no pescoço"
Que a Corte Suprema, pelos seus membros, tenha altivez para deter, reagir e denunciar as forças externas de influência, quando estas se impõem sobre as leis e o Poder Judiciário.
Fossem reveladas ao país a origem e a forma de coação aos Ministros, em 2007, talvez a AP 470 não tivesse tomado o deplorável rumo do picadeiro.
Parabéns Ministro.
Pela sua atuação como magistrado até aqui, meus parabéns Ministro.
Dentro de dois anos espero ter motivos para parabenizá-lo, também, pelo seu desempenho como presidente do poder judiciário.
Muita coisa tem de ser feita.
Por exemplo, isso:
http://tijolaco.com.br/blog/?p=20848
Boa sorte.
Parabéns, Senhor Presidente
Excelente texto que gostaria ouvir em voz alta diante dos demais membros da côrte e que ecoasse por todos os cantos.
Parabenizo o novo presidente do STF e apenas espero uma coisa: continue sendo o que sempre foi, pois isso já é muito mais do que seus antecessores! Aos justos toda a Justiça!
Qual as razões para terem
Qual as razões para terem sido esvaziadas as últimas reuniões do CNJ?