Ministério quer políticas para biogás

O potencial de geração de energia a partir do biogás emitido em aterros sanitários será alvo de pesquisa com o apoio federal. A iniciativa será realizada por meio de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Universidade do Estado de São Paulo (USP) e também levará em consideração a capacidade de geração de energia em sistemas de esgoto.

Não é a primeira vez, entretanto, que o MMA participa de um levantamento nesses moldes. Em 2004, foi finalizada uma pesquisa em parceria com a mesma instituição para avaliar o potencial de energia proveniente do biogás dos aterros sanitários. Os objetivos eram semelhantes aos atuais, mas por motivos internos, a pesquisa acabou engavetada, não resultando em subsídios para a criação de políticas públicas. Para aplicação atual, o levantamento também ficou desatualizado. A retA retomada do tema ganhou força com as preocupações com o aquecimento global e pela necessidade de diversificar a matriz energética, aproveitando toda a forma de geração, avalia Vânia Araújo, Coordenadora de Energia do MMA.

O levantamento tem como principais objetivos:

-Mensurar a quantidade de energia que poderá ser gerada a partir do biogás;
-Medir o resgate de CO² possibilitado com a iniciativa;
-Detectar o número de aterros e sistemas de esgoto para aplicar as futuras tecnologias de captura de gás;
-Verificar políticas públicas existentes as que poderão ser criadas;
-Identificar as lacunas e barreiras.

O levantamento está em fase inicial com previsão de conclusão para março do próximo ano. De acordo com a coordenadora, a expectativa é que os resultados apontem as diretrizes para onde devem ser concentrados os esforços para a criação de incentivos e políticas específicas para impulsionar a geração. Segundo ela, esse tipo de iniciativa do governo é importante para atrair o investidor brasileiro, que não se sente confortável em apostar em iniciativas pioneiras.

A geração de energia a partir no biogás, no entanto, não é tão pioneira assim. Na Europa o método já é utilizado com abrangência, e no Brasil, há várias iniciativas isoladas deste tipo. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Novagerar transformou um aterro na Baixada Fluminense na Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu (CTR NI), que foi o primeiro projeto brasileiro de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Já a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vem realizando estudos para geração de energia em aterros e esgoto, além de ser prospectada por prefeituras para parcerias neste sentido.

Incentivos

De acordo com Vanessa Pécora, pesquisadora do Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio), um dos principais obstáculos é o alto custo de implantação de um sistema de coleta de biogás e geração de energia. Ela avalia que não há políticas públicas em nenhum dos elos do processo, sendo necessário criar subsídios, tanto para os fabricantes nacionais de equipamentos quanto para empresas responsáveis pelos aterros, disponibilizando incentivos como; linha de financiamento e isenção fiscal.

Pécola exemplifica com o Aterro Bandeirantes, localizado em São Paulo, com capacidade para geração de 20 megawatts, o aterro usa a energia para seu próprio consumo e comercializa o excedente. Cada motor usado no Bandeirantes tem capacidade de geração de 1 megawatt, porém, esse equipamento é importado e mais caro, segundo a pesquisadora.

Quanto aos equipamentos nacionais, mais acessíveis, a capacidade máxima de geração é de 200 quilowatts. O alto preço das plantas de geração acaba impactando no preço da energia, que fica mais elevado e menos competitivo.

Outro ponto que tornaria a geração de energia mais eficiente é a coleta seletiva, pois ao separar os resíduos orgânicos de demais matérias, há um melhor desempenho na geração do gás. A medida precisaria, porém, de uma maior consciência ambiental da sociedade, sendo necessário ações educativas e campanhas dos governos federais, estaduais e municipais.

De acordo com Vânia Araújo, a rentabilidade por meio da comercialização de créditos de carbono poderia ser uma forma de atrair o investidor, mas as instalações não podem ter apenas esse objetivo e é preciso uma melhor avaliação dos aterros e esgotos para este fim.

Capacidade

O biogás é formado no processo de decomposição da matéria orgânica depositada em aterros, lixões e sistemas de esgoto. O processo resulta em um gás com grande teor de metano, um dos principais causadores do efeito estufa. Ao ser queimado para a geração de energia, o metano transforma-se em CO², 20 vezes menos poluente.

Á época do primeiro levantamento, em 2001, um dos principais obstáculos foi a falta de dados precisos sobre a quantidade de lixo gerada no Brasil. Com base em dados da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa é que sejam gerados cerca de 87,3 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, em todo país. As projeções dão conta de uma capacidade de geração de 440 megawatts em 2015 apenas com a geração de energia em aterros sanitários.

Leia mais sobre aterros sanitários no Brasil na matéria:”Mais de 60% das cidades brasileiras não contam com aterros sanitários“.