O estatuto da igualdade racial

Sem polêmicas cotas, Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial. O Senado aprovou em plenário o Estatuto da Igualdade Racial, que suprime a polêmica das cotas para negros nas universidades

O Senado aprovou ontem em plenário o Estatuto da Igualdade Racial, que suprime, no entanto, a polêmica definição de cotas para a população negra em universidades e em cargos públicos. O texto, apoiado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, ratificou a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tinha retirado da proposta inicial a ‘lei de cotas’ para negros.

O estatuto foi debatido durante dez anos no Congresso, sempre entre forte polêmica pelas cotas raciais. O relator do projeto e presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), alegou que a ‘lei de cotas’ pode criar “controvérsia e divisão” e que o novo estatuto pretende dar atenção à população “mais pobre” independente da raça.

No entanto, o projeto aprovado prevê a implantação de aulas obrigatórias sobre a cultura negra em todas as escolas públicas e privadas do país e o direito aos descendentes que morem em terras de quilombolas. 

Comentário

Ontem gravamos um Brasilianas.org sobre igualdade racial. Belo debate com frei Davi, da Educafro, nosso comentarista Militão, representante da Unicamp, USP, militantes negros.

A questão de cotas sociais x cotas raciais gerou um quebra-pau danado. E mais uma bela aula de humanismo do Militão que insistiu que a melhor maneira de combater o racismo é acabar com a idéia de raças. Somos todos brasileiros e as políticas afirmativas devem beneficiar os excluídos, os pobres, sejam de que cor forem.