Onde estão os recursos para a agenda do desenvolvimento urbano? BRCidades promove debate nesta quinta (7)

O canal TVGGN transmite, em parceria com a rede BRCidades, o segundo evento preparatório para a Conferência Nacional Pelo Direito à Cidade, que será realizada em São Paulo entre os dias 3, 4 e 5 de junho, com apoio de mais de 400 instituições da sociedade civil organizada. O objetivo da Conferência é retomar a pauta da reforma urbana no Brasil.

A partir das 18 horas desta quinta, 7 de abril, BrCidades e convidados discutem como encontrar recursos para a agenda do desenvolvimento urbano, com um olhar especial sobre a economia solidária e o orçamento e patrimônio imobiliário públicos.

Participantes:

📢 Celso Carvalho – Engenheiro. Coordenador do BRCidades (mediador)
📢 Ursula Peres – Professora da EACH/USP, pesquisadora do CEM/USP – Centro de Estudos da Metrópole. Tem experiência na área de Administração Pública e orçamento público. Foi pesquisadora visitante no King’s College Londres.
📢 Ladislau Dowbor – Professor de Economia da PUC-SP.
📢 Ana Claudia – Professora titular de Arquitetura e Urbanismo na UFPA. Atuou na capacitação de movimentos sociais, na administração pública e na pesquisa multidisciplinar. Coordenou o curso de graduação e pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo na EFPA.

O aumento de recursos financeiros para o desenvolvimento urbano nas cidades brasileiras é uma exigência para a reversão das desigualdades urbanas.

Várias proposições têm sido feitas como: tornar o IPTU um imposto mais progressivo, considerando não só o valor de cada imóvel individual, mas o conjunto de imóveis pertencentes a um mesmo proprietário; defender a outorga onerosa do direito de construir, direcionando parte do lucro obtido com a verticalização da cidade para o fundo de desenvolvimento urbano. Além disso, é importante defender o aumento das transferências de recursos estaduais e federal para o município por meio de uma reforma tributária.

Nessa direção a destinação do patrimônio imobiliário público e privado ocioso para programas de interesse social e utilidade pública impõe a reformulação a política de terras do governo federal, combatendo a alienação e a inclusão das terras da União em fundos imobiliários de caráter especulativo e estabelecendo um programa vigoroso de registro dessas áreas e destinação para programas de habitação de interesse social e ampliando a construção de equipamentos sociais nas periferias das cidades.

O combate à privatização do patrimônio imobiliário público deve estender-se também aos municípios e estados. Além disso, os municípios devem combater a manutenção de imóveis privados abandonados sem cumprir sua função social.

Assista a partir das 18 horas desta quinta, 7 de abril: