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Piratas no parlamento estadual de Berlim
Por Tatiana de Mello Dias
Campanha direcionada a público jovem, Partido Pirata conseguiu 10% do parlamento regional
SÃO PAULO – O Partido Pirata alemão entrará no parlamento estadual de Berlim. Com 8,5% dos votos, o partido conseguiu 14 cadeiras num total de 149.
“O Partido Pirata é o verdadeiro vencedor das eleições estaduais de Berlim”, estampou o jornal Deutsche Welle.
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O Partido apostou no público jovem com uma campanha irreverente. Criado em 2006, a organização foi além dos temas usualmente abordados – pirataria, compartilhamento de arquivos e liberdade de expressão – e incluiu questões sociais em sua campanha.
Um dos projetos, por exemplo, é garantir transporte público gratuito na cidade.
Essa é a segunda vez que os piratas se saem bem na Europa. Em 2009, o Partido Pirata da Suécia (o primeiro do mundo) conseguiu uma cadeira no Parlamento com 7% dos votos.
No Brasil, o Partido Pirata já anunciou que começa uma articulação para disputar as eleições. Quais as chances deles por aqui?
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Por Murilo Roncolato
Eles querem disputar as eleições e brigar em nome da internet livre, mas antes precisam correr contra o tempo e a falta de dinheiro para oficializar o partido
Tjack fala do Rio Grande do Sul, Mario_Joaquim dá o recado da Bahia, Jhe impõe cariocamente suas ideias, enquanto o Blap, do Distrito Federal, o Kurunko, de São Paulo, e um colega anônimo do Pará rasgam um debate interminável. “Precisamos esclarecer o fluxograma de formalização do partido”, escreve um deles. “Mas quem vai me ajudar na Tesouraria?”, suplica a outra. “EEEI!! Reunião encerrada! Obrigado, Piratas. Avante!” “Avante!”. Essa reunião aconteceu via internet, na plataforma de bate-papo IRC.
Diálogos assim são comuns nas reuniões de um partido político brasileiro. Não é bem um partido ainda, apesar de já ter nascido com a palavra no nome, mas o Partido Pirata do Brasil, ativo desde 2007, se articula para se registrar formalmente até outubro deste ano, para que assim possa, com sorte, disputar as eleições municipais em 2012.
O PPBr, possível futura sigla do possível futuro partido, surgiu no encalço dos demais Partidos Piratas europeus. A Suécia foi o primeiro país a ter um, com ativistas desde 2006 levantando bandeiras pela internet livre.
Hoje, partidos com a bandeira pirata estão presentes em 60 países, entre eles Cazaquistão, Nepal, Rússia, França, Estados Unidos e Peru. Na Suécia, dois piratas foram eleitos para cadeiras no parlamento da União Europeia, enquanto na Alemanha, são cerca de 40 membros do partido ocupando cargos locais.
Em quatro anos, o grupo todo se viu duas vezes (FOTO: Arquivo pessoal)
R$ 72. Por aqui, como conta a atual tesoureira do grupo e formada em gestão de políticas públicas, Jhessica Reia, de 22 anos, o Partido tem só R$ 72 em caixa, além de bótons e camisetas, postas a venda em uma loja virtual no site oficial do partido.
Assim como Jhessica, a maioria do grupo acredita na constituição legal do PPBr como partido, mas também está ciente da dificuldade de se fundar um partido no Brasil e da distância a ser percorrida.
O jurista Paulo Rená, membro do Partido Pirata e um dos responsáveis pelo Marco Civil da Internet, é também o puxador da fila pela formalização em 2012. “Se ficar para 2014, vamos começar de cima, federal e estadual. Eu acho importante começar por baixo, política local”.
Rená, que deseja disputar cargos no Distrito Federal, diz que, para ele, o primeiro objetivo eleitoral seria conquistar cadeiras no legislativo, visando “levar o debate”.
Embora na ativa há quatro anos, os participantes se veem pouco na vida real. A distância e os baixos recursos permitiram que se encontrassem pela primeira vez em 2009, durante a Campus Party, e em 2010, no 1º encontro nacional do PPBr.
Tanta discussão virtual gera desentendimento mais facilmente, o que leva a desgastes, conta um dos primeiros ativistas do Partido, Jorge Machado, de 39 anos. O professor universitário conheceu os piratas da Alemanha e conta que por lá a coisa é bem diferente. “São mais de 13 mil filiados, há dois encontros mensais para discutir questões do partido, e um anual que reúne cerca de mil pessoas”, relata.
Aliança. Machado pontua ainda pontos positivos nos alemães e que acredita serem necessários ao Partido aqui. Para ele, é preciso “abrir a pauta” e abraçar mais temas além dos relacionados entre os princípios; ir às ruas e se articular. “É preciso buscar alianças políticas também, mas coisas pontuais, em cima de ideias. Não dá para ficar isolado”, avalia.
Jhessica, que também é pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV do Rio, conta que nunca houve aproximação oficial de nenhum partido brasileiro. “Nunca ofereceram ajuda e, por enquanto, não há o interesse da nossa parte também. É cada um na sua”, diz.
A agenda do grupo, ainda não votada, aposta no registro em cartório ocorrendo até 10 de julho e o encaminhamento da versão final ao TSE no dia 30 de agosto. Dessa maneira, até fins de setembro tudo estaria de acordo e os piratas já poderiam almejar cargos para 2012.
“Na Suécia, em três anos, conseguiram cadeiras no Parlamento Europeu. A gente está aqui desde 2007, se não for agora vai ser quando?”, diz Rená. Está aberta a votação.
VOTAÇÃO
Na internet, o grupo se reúne, discute e toma decisões ao estilo das assembleias estudantis, com direito a inscrições para falar e votações levantando o braço. Difícil é manter a ordem.
CRIANDO UM PARTIDO
Fundação | Deve-se registrar a ata de fundação assinada por, no mínimo, 101 eleitores, de ao menos nove Estados, e o estatuto e programa do partido em cartório (R$ 123) após publicá-los no Diário Oficial (R$ 30,37 por centímetro de texto).
Apoio | Criam-se diretórios em ao menos nove Estados. Neles, deve-se obter assinaturas de 0,1% do eleitorado de cada um. Os apoiadores devem totalizar, no mínimo, 0,5% do eleitorado nacional (quase 500 mil pessoas). Tudo deve ser registrado nos TREs e aprovado (ou não) pelo TSE.
Contras | O PPBr tem hoje 87 membros (em 14 Estados), R$ 72 em caixa, 30 camisetas à venda por R$ 40 – em média – e nenhuma sala comercial.
PRINCÍPIOS COMUNS A TODOS OS PARTIDOS PIRATAS
1) Defender as liberdades de expressão, comunicação e educação; respeitar a privacidade e os direitos civis
2) Defender a livre circulação de ideias, conhecimento e cultura
3) Apoiar politicamente a reforma de direitos autorais e leis sobre patentes
4) Trabalhar colaborativamente e participar com o máximo de transparência
5) Não aceitar ou defender a discriminação de raça, origem, crenças e gênero
6) Não apoiar ações que envolvam violência
7) Usar software livre e protocolos abertos sempre que possível
8) Defender politicamente construções abertas, participativas e colaborativas de políticas públicas
9) Promover solidariedade entre os piratas
10) Compartilhar sempre que possível
11)* Defesa da Inclusão Digital
12)* Descriminalização da pirataria de rua
*Princípios criados no Brasil
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