Para que servem as prisões?

 

Vendo Maluf, um velho decrépito, um verdadeiro macróbio indo para prisão amparado por policiais, pois ele já não tem nem mais condições de andar sozinho, me vem a cabeça a pergunta que todos devemos responder.

Para que servem as prisões?

Se olharmos no site do Conselho Nacional de Justiça a resposta a esta pergunta é curta e aparentemente objetiva:

“É o instrumento necessário para afastar cautelarmente uma pessoa do convívio social, como também para punir e reintegrar à sociedade aquele que descumpriu a lei.”

Vamos então raciocinar sobre esta resposta tão cheia de certezas e que parece não dar margens as dúvidas.

Começarei pela última parte da frase que é a menos relevante no caso, a prisão de Maluf servirá para reintegrá-lo a sociedade? Se ela tivesse sido feita há décadas talvez se teria algum resultado, ou seja, quando ele saísse da prisão não descumprisse mais a lei. Hoje em dia com 86 anos qual a possibilidade com mais de 90 anos quando terminar a sua pena dele se reintegrar como alguém integro e participar da sociedade, talvez ele participe de outra sociedade que muitos acham que nem existe.

Punir Maluf? A sua punição é o próprio estado que ele está. Por eu não ser religioso muito menos CRISTÃO, NÃO acredito que a sociedade deve punir as pessoas por seus crimes através de outro crime do Estado, pois para alguém que está no seu estado com 86 anos o encarcerado é mais uma tortura do que uma punição. E que fique claro, a maioria destes crimes, como o do Maluf, são frutos da sociedade que estamos e não de mentes criminosas.

Quanto ao primeiro motivo, “um instrumento necessário para afastar cautelarmente uma pessoa do convício social.” se deve uma explicação mais longa.

De acordo com esta frase é necessário afastar do convívio social o criminoso. Mas a que devemos isto?

Para dar um exemplo a ele e os demais que desejam fazer o mesmo crime? Qual o exemplo que seria dado? O exemplo é de uma justiça lenta inoperante que leva quarenta anos para punir alguém?

Ou simplesmente que devemos isolá-lo para que ele sofra? Quando que é importante colocar alguém no exílio social para que o mesmo não faça outros crimes? No caso de homicidas ou outros crimes contra a pessoas e a sua liberdade poderá por em risco outras terceiros, o afastamento controlado do convívio social é necessário para que ele não reincida nos seus crimes. Porém da forma que as penas são estabelecidas, por um critério arbitrário e não levando em conta a reintegração na sociedade, acho que é perfeitamente injusto. Ao crime tipo crime A é estabelecido 5 anos de prisão, ao B 10 anos e ao C 30 anos. Quando adotamos este critério de dosimetria de pena estamos simplesmente dizendo que não estamos querendo recuperar o criminoso, pois a recuperação de um criminoso não depende da extensão da pena, mas sim das características pessoais de cada um, ou seja, a dosimetria de uma pena é mais uma dosimetria da vingança do Estado.

Ao adotarmos os critérios de vingança na punição dos criminosos qual o exemplo que estaremos dando aos nossos filhos? Colocar em condições degradantes alguém, porque um legislador em nome de uma sociedade, que produz na maioria dos casos os seus próprios criminosos, achou que um crime é duas ou três vezes mais passível de uma vingança mais intensa do que outro?

Caso o deputado Paulo Maluf fosse obrigado a ficar dentro de uma pequena casa aos cuidados e as custas de sua própria família, vedando a ele a comunicações com pessoas que ele pudesse agir criminosamente, se ainda tenha capacidade para tanto, ainda se poderia justificar esta pena alternativa.

Maluf roubou? Sim. Maluf é um criminoso? Sim Maluf desviando dinheiro do povo para seu proveito matou indiretamente necessitados? Sim. Mas apesar de todos estes crimes não tenho prazer na vingança, ela quando é executada pelo o Estado é um crime, e por mim não autorizo ninguém a fazê-la.

Em breve ele receberá a maior pena, que todos nós sofreremos um dia, e talvez a certeza da mesma seja a sua maior pena.