O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, Eduardo Braga (PMDB), defende que o novo marco regulatório da televisão por assinatura, seja discutido em todas as comissões. “Sou contra levar direto para o plenário, pois, queremos exaurir todas as possibilidades de discussão sobre esse assunto e dar as nossas contribuições”.
Embora rejeite a iniciativa de parte dos senadores para agilizar a votação da matéria, Braga disse apostar numa aprovação do Projeto de Lei (PLC 116), que põe fim à Lei do Cabo, até o final deste semestre. “Mesmo passando pelas comissões”, comentou. “ele demoraria no máximo 90 dias corridos para ser aprovado nas comissões, então até junho ou julho estaria pronto para entrar no plenário”.
Eduardo Braga também disse que a atual legislatura está disposta a tornar Lei o PLC 116 o mais rápido possível. “Sinto que há grande vontade de aprovar este projeto”.
Estudo mostra como o regime militar operava na construção de estigmas e categorias acusatórias contra…
Sou pleno, mergulhado no bagaço / da cor da podridão e da miséria.
A relutância de Lula em montar grupos de trabalho para as tais "missões" da Neoindustrialização…
Agência coloca prognóstico em patamar positivo; caso mudança de nota de crédito se confirme, país…
Presidente fala sobre temas que interessam ao Brasil e ao Japão às vésperas da visita…
Isenção tributária chega a quem recebe até dois salários mínimos no mês; em SP, presidente…