Psicanálise e democracia: da demanda política do Outro ao desejo do sujeito, por Rosana de Souza Coelho

do Pscicanalistas pela Democracia

Psicanálise e democracia: da demanda política do Outro ao desejo do sujeito [1]

por Rosana de Souza Coelho [2]

The Sound Of Silence

Hello, darkness, my old friend

I’ve come to talk with you again

Because a vision softly creeping

Left its seeds while I was sleeping

And the vision that was planted in my brain

Still remains

Within the sound of silence

O Som do Silêncio

Olá, escuridão, minha velha amiga

Vim conversar com você de novo

Porque uma visão suavemente arrepiante

Deixou suas sementes enquanto eu dormia

E a visão que foi plantada em meu cérebro

Ainda permanece

Dentro do som do silêncio

Esse escrito foi inspirado por duas experiências que eu vivi recentemente e que se interligam. Uma delas foi ter assistido o filme Uma noite de doze anos, dirigido por Álvaro Brechner. A outra foi o resultado das eleições presidenciais no Brasil e o que vem se estabelecendo depois delas em nosso cenário sócio-político.

Assisti o filme antes das eleições e estava sozinha. Ao final da sessão, saí, como muitas outras pessoas devem ter saído, impactada, emocionada, mas também inspirada. Posso mesmo dizer que ele continua a me inspirar, não obstante o fato de que as funestas situações mostradas no filme possam se assemelhar, talvez de forma menos crua, mas, sem dúvida, com indisfarçado cinismo, ao que por aqui já estamos presenciando. E isto porque, tão realista quanto belo, o filme conta a história verídica de três presos políticos em meio a ditadura uruguaia. Uma história contada pelo olhar de três amigos, Mauricio Rosencof, Eleuterio Huidobro e Jose Mujica, o qual, como sabemos, foi presidente do Uruguai entre 2010 e 2015. Durante doze anos eles foram encarcerados em vários lugares diferentes, mantidos em condições inacreditavelmente insalubres, e foram proibidos, acima de tudo, de falar entre si e com quem quer que fosse.

Por que trazer um filme sobre ditadura em um trabalho que quer falar de democracia? Porque esse filme conta uma bela história de resistência, esse ingrediente fundamental para que a democracia possa florescer. Voltarei ao filme no final do texto. Agora quero abordar a primeira parte do título do meu escrito, a articulação entre psicanálise e democracia.

Democracia não é um significante nascido no campo psicanalítico, por isso convidei o filósofo Jacques Rancière e seu livro “O ódio à democracia” (2014)[3]para me acompanhar. O que acho particularmente interessante nesse livro é a asserção de que o ódio é o substrato de uma concepção que identifica a democracia a um excesso que precisa ser controlado, de onde decorre a ideia talvez ingênua, mas certamente cínica, de que o bom governo, a boa democracia, são aqueles capazes de controlar a vida democrática. A sábia conclusão, então, é de que só existe uma democracia boa: aquela que reprime a catástrofe democrática. E isso justifica a invasão, a colonização e a segregação do outro, ainda que seja em moldes arbitrários e violentos.

O que se trata de conjurar, diz Rancière, é o próprio princípio da política, uma vez que a política é necessariamente o campo do diverso e do conflitivo, campo onde os sujeitos políticos valem pelas suas desigualdades. Pois, são sujeitos “que não se identificam nem com homens ou agrupamentos de populações, nem com identidades definidas por textos constitucionais. Eles se definem sempre por um intervalo entre identidades, sejam essas identidades determinadas pelas relações sociais ou pelas categorias jurídicas” (Rancière, 2014, p.76). Assim, sua concepção de política se enlaça à de democracia, e recusa, em ambas, a redução do particular ao universal. Rancière considera que o processo democrático implica a ação de sujeitos políticos que, trabalhando no intervalo das identidades, reconfiguram as distribuições do privado e do público, do universal e do particular. “A democracia não pode jamais se identificar com a simples dominação do universal sobre o particular” (Rancière, 2014, p. 80), diz o filósofo.

Penso que podemos aproximar a concepção de política de Rancière daquela com que trabalhamos em psicanálise, uma concepção de política que não teme o conflito, que contempla o desgoverno das pulsões e sua recusa recalcitrante em se deixar encarcerar pelo universal que o poder esposa. Uma política que não quer banir a diferença do horizonte subjetivo. Neste sentido, a relação que o discurso da psicanálise mantém com os discursos de mestria escapa ao “politicamente correto”, e seu costume de fazer do semblante um modo de gozo onde os ganhos privados são dissimulados em nome do bem público. A política da psicanálise visa e inclui o sintoma, forma singular que o sujeito tem de dar conta do real, e de “utilizá-lo” para fazer obstáculo à que as coisas andem como deseja o Mestre (Lacan, 1974)[4].

Sua ética não endossa a exclusão do sujeito, estando ele encarcerado em frias masmorras ou etiquetado em rótulos biologizantes de manuais mofados, recursos ordinários dos quais o poder lança mão para silenciar o enfrentamento à dominação. Trata-se de uma ética que reconhece e louva o fato de que, ou o sujeito encontra a vida que pulsa na palavra, com a qual constrói o seu mundo e (re)cria a cultura em relação com o outro, ou ele se cala nos braços da morte (Safouan, 1993)[5].

Em uma conferência, René Major (2003)[6]disse, que se a psicanálise não existe sem a democracia, a democracia tampouco poderia existir sem a psicanálise, sem o trabalho de desconstrução dos mitos teológico-políticos que está no cerne do seu discurso, assim como está em sua ética e em sua política. Podemos avançar a partir do dito de Major e propor que a democracia requer um sujeito tal como a psicanálise o postula, uma vez que o status pulsional e ético do sujeito do inconsciente, por encerrar o conflito, encerra uma potência de subversão discursivaque pode furar a tessitura espessa de regimes que se encarregam de banir o desejo do horizonte subjetivo.

Lembremos que Freud concebeu o sujeito do inconsciente como fundado no conflito entre os polos da lei e do desejo, concepção que se complexificou com a descoberta da pulsão de morte, onde Freud situa, no para além do princípio do prazer, algo que permanece impossível de simbolizar, e que Lacan deu o nome de real. Com Freud e Lacan, podemos afirmar que há uma inadequação radical e original do sujeito ao que se costuma considerar como realidade. No exercício do seu desejo, o que guia o sujeito é a realidade psíquica, e esta é governada pelas pulsões. No plano político, essa inadequação nos mostra que onde há sujeito há desejo, mas há também resistência ao poder do Outro quando arbitrariedade e submissão passam da conta.

A resistência, sob esse ângulo, deve ser pensada não como o retorno do recalcado que se cristaliza no sintoma e paralisa o sujeito, mas como resistência que põe em questão os significantes petrificados no campo do Outro, sobretudo se esse Outro não se dobra aos esforços para individualizar o sujeito, como evidenciamos na contemporaneidade. Sobre isso, Célio Garcia escreveu que “o direito à resistência faz do indivíduo, governado por seu desejo, o sujeito de uma resistência sempre possível ao poder político (…). O indivíduo torna-se sujeito, disse Garcia, ao resistir ao poder” (Garcia, 2008, p. 61)[7].

Podemos fundamentar essa compreensão de resistência ao poder acompanhando o que Lacan elabora no Seminário 11 sobre o conceito depulsão, onde ele mostra que a repetição que anima a pulsão também busca operar a partir de um regime de diferença. Ao articular pulsão, repetição e real, Lacan dá um status bífido à pulsão, apresentando-a em sua face de autômaton,a repetição como mera insistência de retorno à cadeia significante, logo, de retorno ao sentido e à significação; mas também em sua face de tiquê, definida por ele como “uma repetição onde sempre algo se produz como por acaso” (Lacan, [1964] 1990, p.56)[8]. Aqui, trata-se de uma repetição que põe em causa o real e, por isso, engendra um “encontro essencialmente faltoso”, encontro que abre as portas do campo do desejo.

É preciso ainda costurar o que diz Lacan sobre esse encontro faltoso com o que ele já havia desdobrado antes sobre a pulsão de morte no Seminário da ética da psicanálise. Ali, ele aborda a pulsão de morte em uma perspectivacriacionista, argumentando que todo ponto de transgressão tem uma relação sensível com o sentido do desejo (Lacan, [1959-1960] 2008)[9]. E ele nos diz que é no coração de das Ding,núcleo irrepresentável do real onde “tudo que é lugar do ser é posto em causa” (Lacan, [1959-1960] 2008, p. 257), que a pulsão de morte faz morada. Ao inscrever-se como potência destrutiva, ela desfaz, “desliga”, produz furos na ordem simbólica, desde um ponto de criação a partir do Nada, lugar onde se origina e se articula a cadeia significante. Essa elaboração permite a Lacan manter, ao mesmo tempo, o caráter destrutivoda pulsão e situar essa vontade de destruição como “(…) vontade de recomeçar com novos custos, na medida em que tudo pode ser posto em causa a partir da função do significante” (Lacan, [1959-1960] 2008, p. 254).

O que está em jogo é a possibilidade do sujeito escolher um modo de lidar com o gozo distinto daquele que é experimentado como satisfação na posição de objeto da demanda do Outro. A vontade de recomeçar com novos custos, implica a escolha de um encontro com o real que toca a pulsão de morte, mas que suporta a perda de gozo. É onde o gozo fracassa que o encontro com aquilo que se perde atualiza para o sujeito sua relação ao desejo e enseja a possibilidade de uma invenção significante, de uma subversão criadora.Dito de outro modo, se a existência do sujeito do desejo situa-se na dualidade do polo pulsional e representacional da linguagem, na descontinuidade radical entre as exigências da pulsão e as possibilidades de simbolização sempre insuficientes, podemos depreender que é justamente aí, nesse intervalo que Freud deu o nome de desamparo, nessa experiência abissal e trágica, que o sujeito cria.

Durante uma noite fria, cruel e longuíssima, três sujeitos resistiram ao convite impertinente da morte. Embora tivessem uma causa que os unia, cada um viveu essa dolorosa experiência com toques singulares. Huidobro fazia exercícios físicos ou “caminhava” mesmo estando aprisionado em cubículos que mal cambiam uma pessoa. Fazia da imaginação de momentos felizes por vir uma arma poderosa para se manter vivo, ora fantasiando encontros com sua mulher e sua filha, em piquenines bucólicos e ensolarados; ora “jogando futebol” com adversários e uma bola imaginados com tanto desejo que podia mesmo ouvir os gritos de gol da torcida. Rosencof, como romântico literato, ouviu a incompetência do soldado que queria conquistar uma dama, e ofereceu seus préstimos para escrever tocantes cartas de amor. Não só o soldado, mas um tenente, igualmente inepto nas coisas do amor, também lhe pediu os mesmos serviços. Ocupando-se desses escritos, Rosencof pode barganhar um lápis e um pequeno caderno, no qual passou a bordar letras poéticas e inscrever a luz necessária para se manter vivo. Entretanto, para Mujica, os dias no cárcere eram, cada vez mais, governados por uma angústia que ficava a serviço da mudez imposta por seus algozes. Como resultado disso, ele era constantemente importunado por vozes que não o deixavam parar de pensar. Em uma das poucas visitas de sua mãe, ele pediu que ela não voltasse a visitá-lo. Sofrendo de alucinações auditivas, temia enlouquecer, temia que ela o visse louco. Ela respondeu com uma reprimenda enérgica: “Você tem que resistir! Ninguém, ninguém vai tirar o que tem dentro de você. Só perde aquele que desiste!”. Se a mãe de Mujica fosse lacaniana, iria dizer com a mesma ênfase: “Não cedas de teu desejo!”.

Mujica ouve esse precioso conselho: durante uma solenidade militar, ele grita a plenos pulmões e ameaça revelar segredos íntimos de seus algozes. Com isso recupera um pacote de erva mate e um penico, dois dos parcos objetos que tinha recebido da mãe, e que lhe tinham sido sumariamente confiscados. No penico ele planta sementes de flores. Na última cena, vemos Mujica sair do cárcere com uma pequena trouxa em uma das mãos, e com o vaso de flores na outra. “Isso não é um penico”, disse Mujica com seu ato ao cavar um vazio na demanda política do Outro que o calava com seu poder ditatorial. Resistir é o ato de cavar esse vazio onde o sujeito planta a sua palavra-desejo. Ato que implica a subversão da função do objeto, fazendo-o passar de objeto de gozo a objeto causa do desejo, subversão que pode fundar uma política que não exclua o impossível e mereça o adjetivo de democrática.

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[1]Texto adaptado de um trabalho apresentado no XIII Simpósio do Programa de Pós-Graduação em Psicanálise da UERJ em novembro de 2018.

[2]Psicanalista. Doutora em Psicanálise/UERJ. Mestre em Psicologia Social e Institucional/UFRGS.

[3]Ranciére, J. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.

[4]Lacan, J. O Seminário, livro 20: Mais, ainda. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

[5]Safouan, M. A palavra ou a morte. Campinas, SP: Papirus, 1993.

[6]Major, R. Não há democracia sem a psicanáliseEstados Gerais da Psicanálise: Segundo Encontro Mundial. Rio de Janeiro – outubro 2003

[7]Garcia, C. Resistência a partir de Foucault. In PASSOS, J. C. F. Poder, normalização e violência- Incursões foucaultianas para a atualidade. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.

[8]Lacan, J. O Seminário, livro 11: Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1990.

[9]Lacan, J. O Seminário, livro 07: A ética da psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.