Revisão da vida toda terá ato na Paulista, por Fernando Castilho

Revisão da vida toda terá ato na Paulista

por Fernando Castilho

Passado um mês após o dia 21 de março, chamado pelos aposentados que pleiteiam a Revisão da Vida Toda, de o Dia da Vergonha, muitas reflexões foram feitas, tanto pelos segurados quanto pelos escritórios especializados em direito previdenciário.

Para quem não acompanhou, o processo da Revisão da Vida Toda, aprovado por 6 a 5 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro de 2022, que se encontra em fase de embargos de declaração (que não tem o poder de mudar a decisão), sofreu um duro golpe quando o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ressuscitou duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que estavam mortas há 20 anos, para tentar acabar com a RVT.

O ministro Cristiano Zanin, acompanhando Barroso, tentou justificar o ato com a justificativa de que a RVT implicaria num rombo aos cofres públicos de 480 bilhões de reais! Esse valor foi o que o INSS apresentou para evitar pagar aos aposentados, mas sabe-se que, na verdade, o tal rombo não passaria de 3 bilhões ao longo de 10 anos! Alegaram, apressadamente, que a RVT, e, por consequência, os pobres dos aposentados, pasmem, tinham a intenção de quebrar o Brasil. Isso, num país que pagou em 2022 a bagatela de 586 bilhões em juros da dívida! Além disso, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista à Folha de São Paulo, afirmou que os 480 bilhões são um chutômetro.

Ao que parece, os ministros do STF, zelosos com a saúde financeira do país, optaram por abandonar a Constituição para se tornarem secretários do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Afinal, o que importa a sobrevivência de uma minoria de aposentados, não é mesmo?

Cabeça mais fria, a análise agora é que o foco, que até então vinha sendo técnico, com os escritórios de direito previdenciário ingressando com questões de ordem e petições, deve mudar para o viés político da decisão.

O programa de governo do presidente Lula promete acabar com a fome e reduzir drasticamente a desigualdade social ao longo de quatro anos de mandato e é isso que ele vem fazendo sem medir esforços. Portanto, se imagina que Lula e Haddad tenham sido mal-informados de boa fé e não, má.

Bastaria, tão somente, a Haddad desconfiar dos valores estratosféricos, até porque não têm lógica, e requerer à sua assessoria um levantamento com bases científicas. Mas, infelizmente, parece não haver disposição para isso.

Quem sabe, mexendo com a parte mais sensível de todo político que é a voz das ruas?

Por isso, está sendo convocada uma manifestação de aposentados para o dia Primeiro de Maio, em frente ao Masp, na Avenida Paulista às 10:00.

Quem sabe se, ganhando visibilidade, os até agora invisíveis aposentados não conseguem que a grande mídia, o STF e Lula percebam que eles existem e que não estão esmolando nada, mas sim, exigindo seus direitos, já que contribuíram por décadas com o INSS?

Fernando Castilho é arquiteto, professor e escritor. Autor de Depois que Descemos das Árvores, Um Humano Num Pálido Ponto Azul e Dilma, a Sangria Estancada.

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