Quebra de sigilo agora é enviada pela web.

 

Uma nova ferramenta que começa a ser usada pelas autoridades brasileiras no combate aos crimes financeiros permite a transmissão de dados de quebra de sigilos bancários pela internet –o que deve agilizar as investigações, principalmente sobre lavagem de dinheiro.

Antes, os dados eram enviados em papel ou por meio de CDs ou DVDs.

O sistema foi desenvolvido pela Procuradoria-Geral da República e recentemente passou a ser utilizado por Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, e o Ministério Público de São Paulo e de Santa Catarina.

A Procuradoria apresentou o mecanismo, intitulado Simba (Sistema de Investigação Bancária), no encontro anual da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, um grupo que reúne mais de 60 instituições de Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil).

O evento foi realizado nesta semana em Florianópolis (SC) e terminou ontem com a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

A principal ferramenta do mecanismo é um software que possibilita a transmissão, por meio da internet, de informações bancárias entre instituições financeiras e os órgãos investigadores.
Segundo o perito criminal federal Renato Barbosa, um dos responsáveis pela implantação do sistema, “muitas apurações que levavam meses, e até anos, agora podem ser concluídas em poucas horas com o Simba”.

A demora nas investigações em geral é causada pelo envio dos dados em papel ou por meio de CDs ou DVDs incompletos, defeituosos ou grampeados, afirma o perito criminal.

NOVO FORMULÁRIO

Barbosa diz que o desenvolvimento do Simba ocorreu em paralelo à criação, pelo Banco Central, de um formato padrão para fornecimento dos dados nos casos de quebra de sigilo.

“Antes cada instituição financeira entregava as informações do seu jeito, o que atrasava muito o cruzamento de dados e outras investigações”, afirma o perito.

O delegado da Polícia Federal e diretor do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, diz que o sistema também permite maior precisão na obtenção dos dados bancários.

“Os bancos não conseguem transmitir as informações para os órgãos de investigação se todos os campos para inserção de dados não estiverem completos. Isso evita o envio parcial do material que é necessário para as investigações, o que era comum ocorrer”, afirma.

Uma das metas da Enccla é disseminar o uso do Simba por órgãos públicos de investigação e fiscalização. Para isso, a Procuradoria já assinou 16 convênios para fornecer o sistema gratuitamente.

A expectativa é que cerca de 4.000 auditores da Receita Federal comecem a usá-lo.