De óculos escuros, ao lado de Moro, o agente federal que virou alvo do MPF no Pará por denúncias de tortura em presídios
Jornal GGN – O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – órgão vinculado ao Ministério de Direitos Humanos e que o presidente Jair Bolsonaro tentou esvaziar com um decreto – revelou situações de tortura praticada por agentes federais autorizados por Sergio Moro em presídios do Ceará. É o que afirma O Globo besta sexta (11).
O episódio mostra que a situação de violação aos direitos humanos em presídios não é isolada, ao contrário do que denota o governo. Nesta semana, o El País e O Globo também relataram casos de tortura institucionalizada em penitenciárias sob intervenção federal no Pará.
De acordo com o jornal, no Ceará o modus operandi dos membros da força-tarefa de internação penitenciária (FTIP) é o de quebrar os dedos de presos para evitar que eles possam reagir a operações e machucar os agentes penitenciários.
“O relatório cita que o secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Luís Albuquerque Araújo, mencionou numa audiência pública em Natal ‘a utilização desse método para diminuir a capacidade do preso em realizar movimento de pinça, isto é, de segurar objetos, e assim impossibilitar que possam agredir os agentes prisionais’.”
No Pará, houve relatos de homens empalados pelo ânus com cabos de enxada ou de armas utilizadas pelos agentes federais enviados ao Pará por Moro. Choque elétrico, tortura física e psicológica. Mulheres agredidas sem roupa, obrigadas a sentar em formigueiros ou em fezes e urina de ratos. Presos beijando outros presos para a satisfação de quem detinha controle sobre a operação. A tortura motivou o Ministério Público a mover uma ação contra o coordenador da força-tarefa.
Leia mais: “Banalização do mal”: Moro responde rebeliões em presídios com tortura institucionalizada
O Mecanismo de Combate à Tortura foi criado por uma lei de 2013, mas Bolsonaro tentou implodir o grupo em janeiro, com um decreto que extinguia os cargos dos peritos. Uma decisão liminar da Justiça Federal suspendeu os efeitos do decreto.
Moro tem negado que exista tortura institucionaliza nas intervenções federais e afirmou que os casos comprovados serão punidos.
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